Plano de governo para que o Estado possa se antecipar ao prazo nacional para a universaliza\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio, a Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) estabelecida entre a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e a Ambiental MS Pantanal, do grupo Aegea, apresentou seu primeiro relat\u00f3rio de atividades com dados sobre os 68 munic\u00edpios atendidos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de atividades apresentado pelo Verificador Independente, empresa contratada para monitorar e aferir o desempenho do parceiro privado e auxiliar o Poder Concedente na fiscaliza\u00e7\u00e3o, demonstrou que todos os \u00edndices mensais est\u00e3o em acordo ao contrato de concess\u00e3o e que o fator de desempenho est\u00e1 acima de 75%, atingindo tamb\u00e9m o patamar pleno de 100% nos meses de fevereiro e abril de 2022.<\/p>\n
A parceria, formulada com o suporte do Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas (EPE) do Governo do Estado, ligado \u00e0 Secretaria de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Segov), \u00e9 um dos projetos mais importantes do Governo do Estado: sua meta \u00e9 tornar Mato Grosso do Sul pioneiro na universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tratamento de esgoto no pa\u00eds.<\/p>\n
A parceria p\u00fablico-privada entre a Sanesul e a Ambiental MS Pantanal teve seu in\u00edcio em maio de 2021 e manteve a continuidade dos servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio, incluindo coleta e tratamento do esgoto dom\u00e9stico em 68 munic\u00edpios do Estado e atendem 1,7 milh\u00e3o de habitantes.<\/p>\n
Al\u00e9m de atrair capital privado para Mato Grosso do Sul e elevar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico no Estado, a parceria p\u00fablico-privada obedece ao regramento da pol\u00edtica nacional de saneamento, estabelecida pela Lei Federal 14.026 de 2020. O Novo Marco Regulat\u00f3rio ampliou a participa\u00e7\u00e3o do capital privado neste mercado com objetivo de universalizar os servi\u00e7os, ou seja, levar tratamento do esgoto dom\u00e9stico a cada resid\u00eancia brasileira.<\/p>\n
Com a PPP, Mato Grosso do Sul avan\u00e7a e antecipa uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es previstas no marco regulat\u00f3rio. Uma delas \u00e9 o prazo m\u00e1ximo para cumprir com a meta de universaliza\u00e7\u00e3o. A lei determina como limite para a democratiza\u00e7\u00e3o do sistema de coleta e tratamento de esgoto o ano de 2033.<\/p>\n
No contrato do Governo do Estado, assinado entre a Sanesul e a Ambiental MS Pantanal, este prazo foi abreviado para 10 anos, a partir da assinatura da PPP. Com isso, o Estado poder\u00e1 universalizar servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio j\u00e1 em 2031, prazo inferior ao preconizado pelo Marco Regulat\u00f3rio.<\/p>\n
A PPP faz parte do Programa Estadual de Parcerias Estrat\u00e9gicas para o Desenvolvimento de Infraestrutura, inserido na agenda de investimentos do Governo do Estado. O projeto vai receber, ao longo dos 30 anos de concess\u00e3o, investimento de R$ 3,8 bilh\u00f5es oriundos do capital privado.<\/p>\n
\u201cO saneamento \u00e9 um setor de grande complexidade institucional e uma de suas caracter\u00edsticas \u00e9 a necessidade de uma economia de escala para que seja otimizada a efici\u00eancia dos servi\u00e7os. O modelo que adotamos est\u00e1 de acordo com o objetivo de antecipar investimentos e universalizar o esgotamento sanit\u00e1rio, como exige o novo Marco Legal do Saneamento\u201d, explicou a secret\u00e1ria Eliane Detoni, titular do Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
Investimentos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n Por\u00e9m, antes de celebrar o contrato de parceria p\u00fablico-privada, o governo de Mato Grosso do Sul j\u00e1 investiu no saneamento do Estado, sendo uma das refer\u00eancias no pa\u00eds. Com recursos pr\u00f3prios da Sanesul, do Estado e federais, foram investidos R$ 1,6 bilh\u00e3o na amplia\u00e7\u00e3o da rede de tratamento de \u00e1gua, opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento e em obras de esgotamento sanit\u00e1rio, que implantaram e ampliaram os servi\u00e7os de coleta, destina\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto em 125 localidades. Ao todo 68 dos 79 munic\u00edpios e 57 distritos sul-mato-grossenses recebem \u00e1gua tratada e usufruem de rede de coleta de esgoto dom\u00e9stico por meio desses investimentos.<\/p>\n Os recursos possibilitaram a conclus\u00e3o de 152 obras de implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos sistemas e outros 35 projetos em execu\u00e7\u00e3o. A Sanesul j\u00e1 atingiu a universaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento da \u00e1gua tratada em todas as localidades operadas. E os investimentos proporcionaram a cobertura de quase 58% de esgoto dom\u00e9stico nas resid\u00eancias. Liga\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas de esgoto saltaram de 197.066 liga\u00e7\u00f5es para 282.230 liga\u00e7\u00f5es de esgoto, ou seja, 85.164 fam\u00edlias\u00a0 se beneficiaram com a coleta de rede de esgoto na sua resid\u00eancia.<\/p>\n Com o acr\u00e9scimo de 18 novas Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto, o Estado mant\u00e9m em opera\u00e7\u00e3o 68 ETEs, cuja m\u00e9dia mensal \u00e9 dois milh\u00f5es e trezentos mil metros c\u00fabicos em volume de esgoto coletado.<\/p>\n Em 2021 foram 26,3 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de res\u00edduos coletados, que foram devidamente tratados e n\u00e3o causaram nenhum tipo de impacto ambiental. O esgoto coletado \u00e9 100% tratado, ou seja, retorna aos receptores prim\u00e1rios em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, clarificado e corretamente tratado.<\/p>\n Para a diretora-presidente da Sanesul, Marta Ferreira Rocha, a companhia recebeu um grande desafio. \u201cSomos protagonistas de um projeto in\u00e9dito em Mato Grosso do Sul, que foi a concretiza\u00e7\u00e3o da primeira PPP da hist\u00f3ria do Estado. Isso \u00e9 um marco muito importante, porque buscamos recursos do setor privado para serem investidos em um projeto de sistema p\u00fablico, no momento em que a maioria das companhias de saneamento enfrenta dificuldades e amea\u00e7a de privatiza\u00e7\u00e3o por conta das novas exig\u00eancias do novo marco legal\u201d, destacou.<\/p>\n O resultado de todos os investimentos p\u00fablicos em saneamento possibilitaram a Mato Grosso do Sul alcan\u00e7ar 57,97% de cobertura em esgotamento sanit\u00e1rio, maior que a m\u00e9dia nacional, que \u00e9 de 50,8%, segundo o Instituto Trata Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Plano de governo para que o Estado possa se antecipar ao prazo nacional para a universaliza\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio, a Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) estabelecida entre a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e a Ambiental MS Pantanal, do grupo Aegea, apresentou seu primeiro relat\u00f3rio de atividades com dados sobre os 68 munic\u00edpios […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11444,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,266,193],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11443"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11445,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11443\/revisions\/11445"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}