{"id":11548,"date":"2022-08-24T12:50:22","date_gmt":"2022-08-24T15:50:22","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=11548"},"modified":"2022-08-24T12:50:22","modified_gmt":"2022-08-24T15:50:22","slug":"concessao-da-ms-112-e-trechos-de-rodovias-federais-amplia-beneficios-aos-usuarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2022\/08\/24\/concessao-da-ms-112-e-trechos-de-rodovias-federais-amplia-beneficios-aos-usuarios\/","title":{"rendered":"Concess\u00e3o da MS-112 e trechos de rodovias federais amplia benef\u00edcios aos usu\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>O projeto de concess\u00e3o da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e da BR-436 proporcionar\u00e1 seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, al\u00e9m de ampliar e melhorar a capacidade de tr\u00e1fego e do escoamento da produ\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o do Bols\u00e3o. E mais: garantir\u00e1 benef\u00edcios imediatos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com inspe\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego 24 horas por dia, atendimento m\u00e9dico, manuten\u00e7\u00e3o preventiva, atendimento m\u00e9dico, socorro mec\u00e2nico e Servi\u00e7o de Atendimento ao Usu\u00e1rio, entre outros.<\/p>\n<p>Estruturado pelo Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas da Secretaria de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, o projeto de concess\u00e3o do sistema rodovi\u00e1rio, publicado no edital de concorr\u00eancia 001\/2022, usa como refer\u00eancia as melhores pr\u00e1ticas do setor, baseando-se em levantamentos e estudos t\u00e9cnicos.<\/p>\n<p>O processo de concess\u00e3o da MS-112 e trechos federais tem como meta a melhoria do servi\u00e7o p\u00fablico ofertado ao usu\u00e1rio. N\u00e3o se caracteriza como privatiza\u00e7\u00e3o, pois ao fim do per\u00edodo de contrato de explora\u00e7\u00e3o a infraestrutura ser\u00e1 revertida ao Estado com n\u00edveis de qualidade e todas as melhorias implantadas.<\/p>\n<p>Todos os investimentos propostos s\u00e3o voltados para a melhora da fluidez e da seguran\u00e7a das rodovias. Incluem terceiras faixas em trechos espec\u00edficos, os contornos de Cassil\u00e2ndia e S\u00e3o Pedro, implanta\u00e7\u00e3o de acostamento e recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura da MS-112, como a recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento, sinaliza\u00e7\u00e3o e pontes, entre diversos investimentos previstos no projeto e voltados ao conforto e boa trafegabilidade das rodovias objeto da concess\u00e3o.<\/p>\n<p>Outros benef\u00edcios que alcan\u00e7am a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o uso de tecnologias como inspe\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego 24 horas por dia proporcionando atendimento m\u00e9dico, socorro mec\u00e2nico e SAU (Servi\u00e7o de Atendimento ao Usu\u00e1rio) onde o usu\u00e1rio encontra uma \u00e1rea para descanso com \u00e1gua, sanit\u00e1rios e frald\u00e1rio.<\/p>\n<p>Outro diferencial das rodovias concedidas \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o preventiva, com avalia\u00e7\u00e3o permanente de pontes, viadutos e outras obras, para detectar e corrigir eventuais problemas estruturais antes de se agravarem. Quando h\u00e1 problemas causados por intemp\u00e9ries e outros fen\u00f4menos da natureza, eles s\u00e3o corrigidos de forma imediata.<\/p>\n<p><strong>Tarifa<\/strong><\/p>\n<p>Para garantir que a execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias alcance o padr\u00e3o adequado \u00e9 calculada a tarifa de ped\u00e1gio. Ela se baseia no porte do empreendimento, custo de manuten\u00e7\u00e3o, de opera\u00e7\u00e3o e de financiamento, variando conforme o contrato no volume de obras a serem feitas: amplia\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00f5es, acessos, vias marginais, duplica\u00e7\u00f5es, monitoramento por c\u00e2meras, instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo da tarifa de ped\u00e1gio envolve ainda o estudo de fatores como estimativas de tr\u00e1fego e custos de financiamento.<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar, ainda, que a diferen\u00e7a entre uma rodovia j\u00e1 concedida e outra em fase de concess\u00e3o \u00e9 justamente a \u00e9poca da licita\u00e7\u00e3o. O cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico e jur\u00eddico do Brasil mudou muito, com aumento da infla\u00e7\u00e3o, juros elevados, pouca disponibilidade de cr\u00e9dito, al\u00e9m de outros fatores que oneram empreendimentos de longo prazo.<\/p>\n<p>No projeto de concess\u00e3o do sistema rodovi\u00e1rio da MS-112, BR-158 e BR-436, apresentado pelo Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas do Governo do Estado, o valor da tarifa m\u00e9dia \u00e9 de R$ 0,15 por quil\u00f4metro. Custo compartilhado com as concess\u00f5es de rodovias j\u00e1 realizadas por Minas Gerais, que n\u00e3o preveem duplica\u00e7\u00f5es em seu plano: R$ 0,15.<\/p>\n<p>Recentes estrutura\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es de rodovias, desenvolvidas com suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), IFC e outras empresas de not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o no setor tamb\u00e9m n\u00e3o preveem duplica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam justificadas pela satura\u00e7\u00e3o do trecho rodovi\u00e1rio, apresentando inclusive par\u00e2metros tarif\u00e1rios equivalentes ao do projeto de concess\u00e3o do sistema rodovi\u00e1rio da MS-112, BR-158 e BR-436.<\/p>\n<p>A malha rodovi\u00e1ria pavimentada do Brasil \u00e9 muito pequena e as rodovias de pista dupla representam uma parcela limitada dessa baixa quilometragem. Por esta raz\u00e3o, e levando-se em considera\u00e7\u00e3o o fluxo calculado de tr\u00e1fego, a adequada opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das rodovias de pista simples \u00e9 fundamental para a melhoria do transporte no Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto de concess\u00e3o da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e da BR-436 proporcionar\u00e1 seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, al\u00e9m de ampliar e melhorar a capacidade de tr\u00e1fego e do escoamento da produ\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o do Bols\u00e3o. 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