{"id":11609,"date":"2022-08-26T12:38:33","date_gmt":"2022-08-26T15:38:33","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=11609"},"modified":"2022-08-26T12:39:33","modified_gmt":"2022-08-26T15:39:33","slug":"propaganda-eleitoral-no-radio-e-na-televisao-comeca-nesta-sexta-feira-26","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2022\/08\/26\/propaganda-eleitoral-no-radio-e-na-televisao-comeca-nesta-sexta-feira-26\/","title":{"rendered":"Propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o come\u00e7a nesta sexta-feira (26)"},"content":{"rendered":"

Candidatos aos cargos de presidente da Rep\u00fablica, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital come\u00e7am hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o aberta.<\/p>\n

A propaganda ser\u00e1 veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a C\u00e2mara dos Deputados, as assembleias legislativas, a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal ou as c\u00e2mara municipais.<\/p>\n

Dever\u00e3o ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com int\u00e9rprete de Libras e audiodescri\u00e7\u00e3o sob responsabilidade dos partidos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No caso da disputa para presidente da Rep\u00fablica, cada candidato\u00a0ter\u00e1 um tempo espec\u00edfico de propaganda, conforme c\u00e1lculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inser\u00e7\u00e3o de cada candidato \u00e9 diferente, pois \u00e9 calculado conforme a representatividade dos partidos pol\u00edticos na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Conforme o c\u00e1lculo, a distribui\u00e7\u00e3o do tempo di\u00e1rio dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:<\/p>\n

Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(3 minutos e 39 segundos) – Coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, formada pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT, PCdoB, PV), Federa\u00e7\u00e3o PSOL\/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros<\/p>\n

Jair Bolsonaro\u00a0(2 minutos e 38 segundos) – Coliga\u00e7\u00e3o Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)<\/p>\n

Simone Tebet\u00a0(2 minutos e 20 segundos) – Coliga\u00e7\u00e3o Brasil para Todos (MDB e Federa\u00e7\u00e3o PSDB-Cidadania e o Podemos)<\/p>\n

Soraya Thronicke\u00a0(2 minutos e 10 segundos) – Uni\u00e3o Brasil<\/p>\n

Ciro Gomes\u00a0(52 segundos) – PDT<\/p>\n

Roberto Jefferson\u00a0(25 segundos) – PTB<\/p>\n

Felipe D\u2019Avila\u00a0(22 segundos) – Novo<\/p>\n

Hoje, primeiro dia do hor\u00e1rio eleitoral, a ordem de apresenta\u00e7\u00e3o dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ser\u00e1 a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda\u00a0ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o as inser\u00e7\u00f5es de propaganda durante a programa\u00e7\u00e3o das emissoras.<\/p>\n

Conforme a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, 90% do tempo total de propaganda s\u00e3o distribu\u00eddos proporcionalmente pelo n\u00famero de deputados da atual composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. O restante (10%) \u00e9 dividido igualmente.<\/p>\n

Constituinte\u00a0Eymael\u00a0(DC),\u00a0L\u00e9o P\u00e9ricles\u00a0(UP),\u00a0Vera L\u00facia\u00a0(PSTU) e\u00a0Sofia Manzano\u00a0(PCB), que n\u00e3o atingiram os requisitos m\u00ednimos, n\u00e3o\u00a0ter\u00e3o acesso ao hor\u00e1rio eleitoral. Para isso, pela cl\u00e1usula de barreira, \u00e9 preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos v\u00e1lidos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o em um\u00a0ter\u00e7o dos estados, ou nove deputados eleitos distribu\u00eddos por um\u00a0ter\u00e7o do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O primeiro partido em representatividade na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o Uni\u00e3o Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que t\u00eam\u00a070; Partido Progressista (PP) com 38; Federa\u00e7\u00e3o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democr\u00e1tico,\u00a035; MDB (Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro), 34\u00a0e o PL (Partido Liberal), 33. Na \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o est\u00e3o Avante e PSC (Partido Social Crist\u00e3o), ambos com sete deputados.<\/p>\n

Regras<\/h2>\n

O TSE definiu regras para a\u00a0propaganda\u00a0eleitoral. Nelas est\u00e3o previstas as condutas consideradas il\u00edcitas. \u00c9\u00a0proibida a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE tamb\u00e9m pro\u00edbe a divulga\u00e7\u00e3o de fatos sabidamente inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o de votos.<\/p>\n

\u00c9 vedado tamb\u00e9m incluir, no hor\u00e1rio destinado \u00e0s candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majorit\u00e1rias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. \u00c9 permitida, no entanto, a utiliza\u00e7\u00e3o, durante a exibi\u00e7\u00e3o do programa, de legendas com refer\u00eancia \u00e0s candidaturas majorit\u00e1rias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses\u00a0candidatos. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido mencionar o nome e o n\u00famero de qualquer candidatura do partido, federa\u00e7\u00e3o e coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dias de exibi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para presidente da Rep\u00fablica, a propaganda eleitoral gratuita dever\u00e1 ser transmitida \u00e0s\u00a0ter\u00e7as, quintas-feiras e aos s\u00e1bados, das 7h \u00e0s 7h12m30 e das 12h \u00e0s 12h12m30 no r\u00e1dio; das 13h \u00e0s 13h12m30 e das 20h30 \u00e0s 20h42m30 na televis\u00e3o.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda ser\u00e1 veiculada \u00e0s\u00a0ter\u00e7as, quintas-feiras e aos s\u00e1bados, das 7h12m30 \u00e0s 7h25 e das 12h12m30 \u00e0s 12h25 no r\u00e1dio; e das 13h12m30 \u00e0s 13h25 e das 20h42m30 \u00e0s 20h55 na televis\u00e3o.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es para senadora ou senador, a transmiss\u00e3o ocorrer\u00e1 \u00e0s segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h \u00e0s 7h05 e das 12h \u00e0s 12h05 no r\u00e1dio; das 13h \u00e0s 13h05 e das 20h30 \u00e0s 20h35 na televis\u00e3o.<\/p>\n

Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a\u00a0propaganda\u00a0ser\u00e1 divulgada\u00a0\u00e0s segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 \u00e0s 7h15 e das 12h05 \u00e0s 12h15 no r\u00e1dio; das 13h05 \u00e0s 13h15 e das 20h35 \u00e0s 20h45 na televis\u00e3o.<\/p>\n

Candidatas e candidatos ao governo\u00a0ter\u00e3o an\u00fancios exibidos \u00e0s segundas, quartas e sextas, das 7h15 \u00e0s 7h25 e das 12h15 \u00e0s 12h25 no r\u00e1dio; das 13h15 \u00e0s 13h25 e das 20h35 \u00e0s 20h45 na televis\u00e3o.<\/p>\n

O primeiro turno ser\u00e1 realizado no dia\u00a02 de outubro, quando os eleitores ir\u00e3o \u00e0s urnas para eleger o presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em\u00a030 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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