O desembargador Julizar Barbosa Trindade, do Tribunal Regional Eleitoral, negou pedido de liminar para tirar da disputa o candidato a governador Magno de Souza (foto). Conforme a Procuradoria Regional Eleitoral, ele foi condenado a um ano de pris\u00e3o pelo furto de uma bicicleta e \u00e9 considerado foragido pela Justi\u00e7a h\u00e1 seis anos.<\/p>\n
\u00danico ind\u00edgena na disputa do Governo de Mato Grosso do Sul, Souza foi condenado no dia 25 de setembro de 2013 pelo juiz Rubens Witzel Filho, da 1\u00aa Vara Criminal de Dourados. Conforme a senten\u00e7a, Magno furtou uma bicicleta avaliada em R$ 500 no dia 12 de junho de 2012.<\/p>\n
A pena pelo furto foi de um ano de reclus\u00e3o convertido na presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria. No entanto, o candidato do PCO n\u00e3o cumpriu a pena determinada pela Justi\u00e7a e acabou tendo a pena privativa de liberdade restabelecida pela Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal de Dourados. Em 20 de junho de 2016, ele teve o mandado de pris\u00e3o expedido com validade de 16 anos.<\/p>\n
Com base nesta senten\u00e7a, o procurador regional eleitoral Pedro Gabriel Siqueira Gon\u00e7alves, pediu a tutela de urg\u00eancia para que o candidato n\u00e3o tenha acesso aos recursos do fundo partid\u00e1rio e do fundo eleitoral.<\/p>\n
De acordo com Trindade, a tutela de urg\u00eancia deve ser analisada pelo plen\u00e1rio do TRE. O candidato ter\u00e1 sete dias para contestar a impugna\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n
\u201cFrente a essas considera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 como considerar suficiente a demonstra\u00e7\u00e3o da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano, tampouco sendo poss\u00edvel, em exame perfunct\u00f3rio, observar a exist\u00eancia de risco ao resultado \u00fatil do processo, nos termos exigidos pelo art. 300 do CPC\u201d, pontuou o relator.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1, neste momento, ensejo para ado\u00e7\u00e3o de qualquer medida para negar ao requerente, ora impugnado, acesso aos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partid\u00e1rio\u201d, justificou-se o desembargador.<\/p>\n
\u201cA esse turno, em que pesem os argumentos da representante, indefiro a tutela de urg\u00eancia pretendida\u201d, concluiu.<\/p>\n
No entanto, Magno Souza n\u00e3o ter\u00e1 nenhum segundo no hor\u00e1rio eleitoral porque o PCO foi exclu\u00eddo por causa da cl\u00e1usula de barreira.<\/p>\n
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Fonte: O Jacar\u00e9<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O desembargador Julizar Barbosa Trindade, do Tribunal Regional Eleitoral, negou pedido de liminar para tirar da disputa o candidato a governador Magno de Souza (foto). Conforme a Procuradoria Regional Eleitoral, ele foi condenado a um ano de pris\u00e3o pelo furto de uma bicicleta e \u00e9 considerado foragido pela Justi\u00e7a h\u00e1 seis anos. \u00danico ind\u00edgena na […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11634,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,196,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11633"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11633"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11633\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11635,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11633\/revisions\/11635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}