Vereadores de Ribas do Rio Pardo se reuniram, nesta segunda-feira (12), com representantes do prefeito Jo\u00e3o Alfredo (Psol) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35\/22, onde o chefe do Executivo busca criar novos cargos comissionados e aumentar a remunera\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios municipais para R$11 mil. Segundo Ederv\u00e2nia Malta (MDB), ficou decidido que a Prefeitura vai enviar uma nova proposi\u00e7\u00e3o contendo uma tabela de cargos para ser melhor avaliada.<\/p>\n
\u201cO atual texto \u00e9 muito vago! Fala de 236 cargos, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma clareza de quantos desses ser\u00e3o criados e quantos j\u00e1 existem e ser\u00e3o modificados\u201d, refor\u00e7ou Nego da Borracharia (PSD).<\/p>\n
Sete vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Casc\u00e3ozinho (PSC), Ederv\u00e2nia Malta (MDB), Nego da Borracharia (PSD), Paulo da Pax (MDB), Rose Pereira (Psol) e Tania Ferreira (Solidariedade). A Prefeitura foi representada pelo procurador-geral, Jo\u00e3o Vitor Chaves, e pelo coordenador de Projetos e Conv\u00eanios, Matheus Bolis.<\/p>\n
A favor de remunera\u00e7\u00f5es mais justas<\/strong><\/p>\n Ederv\u00e2nia Malta se posicionou a favor das medidas defendidas no PLC alegando a nova realidade do munic\u00edpio devido ao grande aumento populacional.<\/p>\n \u201cEu sou favor\u00e1vel, pois temos que pensar que, com o aumento da popula\u00e7\u00e3o, aumentou-se o trabalho e a responsabilidade. Quando eu estava na dire\u00e7\u00e3o da Escola ISA, t\u00ednhamos l\u00e1 750 alunos. Hoje j\u00e1 est\u00e1 beirando os mil. E isso vale para a Secretaria de Obras, para dar outro exemplo. A demanda do munic\u00edpio aumentou em todas as \u00e1reas. Isso reflete na necessidade de novos cargos com remunera\u00e7\u00f5es mais justas\u201d, disse, cobrando melhorias tamb\u00e9m para os servidores efetivos.<\/p>\n A vereadora apontou que seria necess\u00e1rio mudar a Lei Org\u00e2nica para permitir o aumento salarial para os secret\u00e1rios municipais, mas j\u00e1 declarou ser a favor da medida.<\/p>\n \u201cHoje o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, ganha menos que um diretor de escola. Acho que o aumento \u00e9 bem justo e razo\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n Ederv\u00e2nia alegou ter recebido a informa\u00e7\u00e3o do prefeito de que muitos dos cargos constantes no PLC j\u00e1 existem e na verdade seriam apenas modificados. Sobre a cria\u00e7\u00e3o dos oito novos secret\u00e1rios-adjuntos, a vereadora concorda.<\/p>\n \u201c\u00c9 um cargo necess\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, na Sa\u00fade e na Obras. Mas n\u00e3o podemos criar s\u00f3 nessas secretarias. Seria preciso que tivesse validade em todas as pastas. E n\u00e3o tem como dizer que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa. \u00c9 uma necessidade! S\u00f3 quem pisa no ch\u00e3o de uma escola sabe como uma sala de aula que poderia ter 25 alunos funciona com 30, 33, 34. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 quest\u00e3o de professor em sala, mas a responsabilidade \u00e9 geral. Hoje, nas escolas est\u00e1 todo mundo estressado: \u00e9 professor, diretor, coordenador, inspetor, cozinheira… A sobrecarga \u00e9 muito grande pela falta de funcion\u00e1rios, o que tamb\u00e9m vemos na Sa\u00fade, para dar outro exemplo\u201d, explicou.<\/p>\n Contra o “cabid\u00e3o de emprego”<\/strong><\/p>\n J\u00e1 Nego da Borracharia se posicionou contra o que alegou ser um \u201ccabid\u00e3o de emprego\u201d.<\/p>\n \u201cEu me lembro como se fosse ontem de quando, em uma gest\u00e3o anterior, foi criada a Secretaria de Esporte, e o atual prefeito fez um au\u00ea danado dizendo que estava se formando um cabid\u00e3o de emprego. Reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa, para mim, \u00e9 s\u00f3 um nome mais bonito que ele arrumou para fazer a mesma coisa que se mostrava contra antes de assumir a Prefeitura\u201d, disse, anunciando que votar\u00e1 contra a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados.<\/p>\n O vereador tamb\u00e9m se posicionou contr\u00e1rio ao aumento salarial para os servidores de livre nomea\u00e7\u00e3o, defendo uma maior valoriza\u00e7\u00e3o para os efetivos.<\/p>\n \u201cO pedido de reajuste dos secret\u00e1rios se embasa na quantidade de trabalho. Mas se cada um deles vai ter um subsecret\u00e1rio, isso consequentemente vai reduzir as tarefas. Como vamos aumentar o sal\u00e1rio de indicados pol\u00edticos ao mesmo tempo em que reduzimos a quantidade de trabalho deles?\u201d, questiona.<\/p>\n Nego da Borracharia disse que Jo\u00e3o Alfredo precisa, primeiro, mostrar resultado para s\u00f3 depois pensar em novos cargos comissionados.<\/p>\n \u201cA Prefeitura j\u00e1 est\u00e1 superlotada de cargos de assessor I e II, que o prefeito tanto criticava nas gest\u00f5es anteriores. Enquanto isso, as promessas que fez para o povo durante a campanha est\u00e3o retardadas, bem atrasadas no quesito de se cumprir\u201d, disse o vereador.<\/p>\n PLC 35\/22<\/strong><\/p>\n Formalmente, Jo\u00e3o Alfredo alega que a proposta disp\u00f5e sobre reorganiza\u00e7\u00e3o e nova estrutura administrativa do Munic\u00edpio.<\/p>\n “A reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa proposta \u00e9 medida que decorre da necessidade de um novo ordenamento administrativo que vislumbra um novo conceito, uma nova realidade para o funcionamento do Munic\u00edpio a partir do ano de 2022”, diz o prefeito.<\/p>\n O PLC busca alterar os nomes das pastas municipais, especificando as atribui\u00e7\u00f5es de cada uma e delegando a compet\u00eancia de ordenador de despesas aos secret\u00e1rios no \u00e2mbito dos assuntos ligados \u00e0s suas pastas, sendo eles respons\u00e1veis pela regularidade e legalidade das despesas, respondendo administrativa, civil e penalmente pelos atos que praticarem.<\/p>\n Os secret\u00e1rios municipais, que atualmente recebem R$7.370, teriam seus vencimentos aumentados para R$11 mil, o mesmo valor que seria pago ao chefe de gabinete, ao procurador-geral e ao controlador geral. Seriam criados oito cargos de secret\u00e1rios adjuntos, com cada um recebendo R$7 mil. Os diretores tamb\u00e9m teriam suas remunera\u00e7\u00f5es elevadas para R$5 mil.<\/p>\n O Projeto prev\u00ea que existam 37 diretores de departamento recebendo R$5 mil, 74 gerentes de \u00e1rea ganhando R$3 mil e 71 assessores de livre nomea\u00e7\u00e3o, sendo 20 destes no cargo Assessor I, com remunera\u00e7\u00e3o de R$3.500, e 50 no cargo Assessor II, al\u00e9m de um assessor de gabinete, ambos recebendo R$2.500.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, os vereadores aguardam a substitui\u00e7\u00e3o do PLC por uma nova proposi\u00e7\u00e3o que, a pedido dos parlamentares, tenha mais clareza no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vereadores de Ribas do Rio Pardo se reuniram, nesta segunda-feira (12), com representantes do prefeito Jo\u00e3o Alfredo (Psol) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35\/22, onde o chefe do Executivo busca criar novos cargos comissionados e aumentar a remunera\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios municipais para R$11 mil. 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