{"id":13415,"date":"2022-10-25T10:32:41","date_gmt":"2022-10-25T13:32:41","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=13415"},"modified":"2022-10-25T10:38:32","modified_gmt":"2022-10-25T13:38:32","slug":"justica-autoriza-grupo-asiatico-a-concluir-aquisicao-da-eldorado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2022\/10\/25\/justica-autoriza-grupo-asiatico-a-concluir-aquisicao-da-eldorado\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a autoriza grupo asi\u00e1tico a concluir aquisi\u00e7\u00e3o da Eldorado"},"content":{"rendered":"<p>Na semana passada, a multinacional Paper Excellence, do indon\u00e9sio Jackson Wijaya, venceu mais uma etapa na Justi\u00e7a contra a holding J&amp;F Investimentos, grupo dos irm\u00e3os Wesley e Joesley Batista. Com isso, a empresa deve deter controle sobre 100% das a\u00e7\u00f5es da Eldorado Brasil Celulose, gigante do setor de processamento da mat\u00e9ria-prima com sede em Tr\u00eas Lagoas.<\/p>\n<p>O desembargador Franco de Godoi, da 1\u00aa C\u00e2mara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP), reverteu a decis\u00e3o anterior e permitiu a transfer\u00eancia. A J&amp;F Investimentos busca anular no Judici\u00e1rio uma senten\u00e7a arbitral favor\u00e1vel \u00e0 Paper Excellence.<\/p>\n<p>O tribunal arbitral, conduzido entre 2020 e 2021, pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional (ICC, na sigla em ingl\u00eas), deu ganho de causa \u00e0 Paper Excellence e reconheceu o direito de a empresa assumir o controle da Eldorado. Na ocasi\u00e3o, o neg\u00f3cio de R$ 15 bilh\u00f5es n\u00e3o foi finalizado, j\u00e1 que a J&amp;F n\u00e3o aceitou o resultado e decidiu pedir a anula\u00e7\u00e3o da arbitragem na Justi\u00e7a comum.<\/p>\n<div class=\"propaganda-conteudo\">\n<div class=\"banner w-inline-block link-banner-2\">\n<div id=\"div-gpt-ad-1663340836261-0\" data-google-query-id=\"CLblkbO9-_oCFYAvuQYdHr8PTQ\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/80777562\/Interno-meio-do-conteudo_0__container__\">Em julho deste ano, a ju\u00edza Renata Maciel, da 2\u00aa Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, proferiu senten\u00e7a que negou o pedido da J&amp;F para anular a arbitragem.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Conforme reportagem do site Jota Info, o diretor-presidente da Paper Excellence no Brasil afirmou que, com a transfer\u00eancia do controle, a empresa vai voltar a concentrar seus esfor\u00e7os no projeto de expans\u00e3o da Eldorado (Vanguarda 2), um investimento de aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es, que levar\u00e1 milhares de empregos para a regi\u00e3o do Bols\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Nosso foco, agora, \u00e9 fazer uma boa integra\u00e7\u00e3o do time operacional da Eldorado. Reconhecemos o \u00f3timo trabalho que vem sendo realizado na empresa&#8221;, afirmou.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Ao Correio do Estado, a J&amp;F Investimentos afirmou, por meio de nota, que &#8220;continuar\u00e1 defendendo seu direito de anular uma senten\u00e7a arbitral manchada pela espionagem, que j\u00e1 resultou no indiciamento dos mais altos executivos da Paper Excellence e de seus comandados, al\u00e9m da falha do dever de revela\u00e7\u00e3o e de sinais de corrup\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Ainda conforme a holding, eles acreditam que certamente a decis\u00e3o ser\u00e1 revisada. &#8220;Trata-se de um despacho de car\u00e1ter prec\u00e1rio e que a J&amp;F est\u00e1 segura que ser\u00e1 revisto&#8221;, informou o grupo.<\/p>\n<p>Conforme advogado consultado pela reportagem, ao grupo dos irm\u00e3os Batista ainda h\u00e1 como apelar a uma inst\u00e2ncia superior. Existem o recurso especial e o recurso extraordin\u00e1rio. No primeiro caso, ele \u00e9 direcionado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), mas apenas se a decis\u00e3o dos desembargadores burlar alguma lei federal. No segundo caso, ele vai para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso tenha ferido alguma lei constitucional.<\/p>\n<h2>Imbr\u00f3glio<\/h2>\n<p>O neg\u00f3cio firmado em 2017 entre as empresas custou R$ 15 bilh\u00f5es e rendeu um longo processo de arbitragem, que j\u00e1 dura pouco mais de quatro anos. Na ocasi\u00e3o, a J&amp;F acertou a venda da Eldorado para a Paper Excellence em duas etapas de pagamento, incluindo R$ 7,5 bilh\u00f5es em d\u00edvidas.<\/p>\n<p>A empresa do bilion\u00e1rio indon\u00e9sio teria um ano para levantar todo o financiamento e concluir o neg\u00f3cio, em um contrato que tamb\u00e9m obrigava a companhia a renegociar a d\u00edvida da Eldorado com os bancos, o que liberaria as garantias patrimoniais e financeiras oferecidas pelos Batista.<\/p>\n<p>A multinacional brasileira alega que a Paper Excellence n\u00e3o conseguiu liberar as garantias requeridas para finalizar a compra de todo o poder acion\u00e1rio, que deveria ser feito em etapas. As garantias eram em raz\u00e3o da quita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos abertos pela Eldorado Brasil.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, a empresa controlada pelo grupo Asia Pulp and Paper (APP) pagou R$ 3,8 bilh\u00f5es do acordado, no entanto, as autoridades legais acreditam que o controle deve ser repassado porque os compradores agiram de boa-f\u00e9 no processo.<\/p>\n<p>O juiz de segunda inst\u00e2ncia desembargador Franco de Godoi anulou uma liminar anterior que proibia a Paper Excellence de assumir o controle da Eldorado. A decis\u00e3o do magistrado vai na esteira da decis\u00e3o do tribunal arbitral aberto pelos asi\u00e1ticos.<\/p>\n<p>O processo internacional durou tr\u00eas anos, at\u00e9 ser finalizado em 2021, dando vit\u00f3ria un\u00e2nime para a companhia asi\u00e1tica. Com isso, a holding J&amp;F entrou com representa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a comum, em que obteve liminar impedindo ganho.<\/p>\n<h2>Acusa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Segundo o diretor-presidente da Paper Excellence no Brasil, Claudio Cotrim, em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo \u00e0 \u00e9poca, a fam\u00edlia Batista teria solicitado R$ 6 bilh\u00f5es a mais do que teria direito em contrato para finalizar a venda da f\u00e1brica de celulose Eldorado. &#8220;Ach\u00e1vamos que nosso contrato era forte, mas n\u00e3o h\u00e1 contrato que se defenda de m\u00e1-f\u00e9&#8221;, disse.<\/p>\n<p>A Paper Excellence acusa os irm\u00e3os Batista de terem agido de m\u00e1-f\u00e9 e n\u00e3o cooperarem para a liberar as garantias. Tamb\u00e9m diz que a J&amp;F quer elevar o valor acertado. J\u00e1 os assessores dos Batista afirmaram na \u00e9poca que a libera\u00e7\u00e3o das garantias era uma obriga\u00e7\u00e3o da Paper Excellence.<\/p>\n<p>A alavancagem deveria ser decidida at\u00e9 3 de setembro de 2018. O contrato de compra e venda previa que, se at\u00e9 dia 3 de setembro de 2018 n\u00e3o houvesse solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o, a empresa do bilion\u00e1rio da Indon\u00e9sia ficaria como minorit\u00e1ria.<\/p>\n<p>Nesse intervalo, mudan\u00e7as do c\u00e2mbio e do pre\u00e7o da celulose melhoraram o valor patrimonial da Eldorado, e a Paper Excellence afirma que a holding passou a dificultar a quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<br \/>\nEm julho, quando o TJSP havia dado o primeiro ganho de causa para a empresa asi\u00e1tica, Cl\u00e1udio Cotrim emitiu uma nota \u00e0 imprensa na qual afirmava que os esfor\u00e7os seriam direcionados para a adequa\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o da planta em Tr\u00eas Lagoas.<\/p>\n<p>&#8220;Nosso foco agora ser\u00e1 integrar e operar a nova unidade brasileira da Paper Excellence. Posteriormente, avaliaremos o momento adequado para a expans\u00e3o da planta&#8221;, declarou.<\/p>\n<p>Mato Grosso do Sul \u00e9 um estado-chave para a opera\u00e7\u00e3o de celulose no Brasil.<\/p>\n<p>Com diversos empreendimentos tomando forma em MS, como a implanta\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica da Suzano e a chegada a Arauco, o head de opera\u00e7\u00f5es florestais da Paper Excellence, Lu\u00eds Fernando Silva, explicou recentemente qual a principal vantagem do Estado.<\/p>\n<p>&#8220;Conseguimos [em MS] plantar e colher uma floresta at\u00e9 tr\u00eas vezes no mesmo prazo em que se planta e colhe uma \u00fanica vez l\u00e1 fora&#8221;, afirmou.<\/p>\n<h2>Entenda<\/h2>\n<p>Briga judicial come\u00e7ou ap\u00f3s neg\u00f3cio ser firmado em 2017<\/p>\n<p><strong>Partes envolvidas<\/strong><\/p>\n<p>Paper Excellence, J&amp;F Investimentos e Eldorado Brasil Celulose.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, a J&amp;F acertou a venda da Eldorado para a Paper Excellence em duas etapas de pagamento, incluindo R$ 7,5 bilh\u00f5es em d\u00edvidas.<\/p>\n<p><strong><u>Valor do neg\u00f3cio<\/u><\/strong><br \/>\nR$ 15\u00a0bilh\u00f5es<\/p>\n<p><strong><u>Decis\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n<p>O tribunal arbitral, conduzido pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional (ICC), deu ganho de causa \u00e0 Paper Excellence e reconheceu, por tr\u00eas votos a zero, o direito de a empresa assumir o controle da Eldorado. A holding J&amp;F entrou com representa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a comum, em que obteve liminar impedindo ganho.<\/p>\n<p><strong><u>Negativas<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Em julho deste ano, a ju\u00edza Renata Maciel, da 2\u00aa Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, proferiu senten\u00e7a que negou o pedido da J&amp;F para anular a arbitragem.<\/p>\n<p><strong><u>2\u00aa inst\u00e2ncia<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Na sexta-feira (21), o juiz de segunda inst\u00e2ncia, desembargador Franco de Godoi, anulou uma liminar anterior que proibia a Paper Excellence de assumir o controle da Eldorado. A decis\u00e3o do magistrado vai na esteira da decis\u00e3o do tribunal arbitral aberto pelos asi\u00e1ticos.<\/p>\n<p><strong><u>Pr\u00f3ximo passo<\/u><\/strong><\/p>\n<p>O grupo dos irm\u00e3os Batista ainda tem como apelar a uma inst\u00e2ncia superior. Existem o recurso especial e o recurso extraordin\u00e1rio. No primeiro caso, ele \u00e9 direcionado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), mas apenas se a decis\u00e3o dos desembargadores burlar alguma lei federal. No segundo caso, ele vai para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso tenha ferido alguma lei constitucional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<pre>Fonte: Correio do Estado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na semana passada, a multinacional Paper Excellence, do indon\u00e9sio Jackson Wijaya, venceu mais uma etapa na Justi\u00e7a contra a holding J&amp;F Investimentos, grupo dos irm\u00e3os Wesley e Joesley Batista. Com isso, a empresa deve deter controle sobre 100% das a\u00e7\u00f5es da Eldorado Brasil Celulose, gigante do setor de processamento da mat\u00e9ria-prima com sede em Tr\u00eas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,31,37,266,48],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13415"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13415"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13422,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13415\/revisions\/13422"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}