{"id":13595,"date":"2022-10-29T21:38:28","date_gmt":"2022-10-30T00:38:28","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=13595"},"modified":"2022-10-29T21:38:28","modified_gmt":"2022-10-30T00:38:28","slug":"bolsonaro-divulga-propostas-para-2023-e-nega-aumento-de-ministros-do-stf-em-caso-de-reeleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2022\/10\/29\/bolsonaro-divulga-propostas-para-2023-e-nega-aumento-de-ministros-do-stf-em-caso-de-reeleicao\/","title":{"rendered":"Bolsonaro divulga propostas para 2023 e nega aumento de ministros do STF em caso de reelei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, anunciou neste s\u00e1bado (29) uma lista com 22 compromissos para o ano que vem, caso continue \u00e0 frente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Uma das promessas \u00e9 a de n\u00e3o aumentar o n\u00famero de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o ampliar o n\u00famero de ministros do Supremo Tribunal Federal. Indicar ministros comprometidos com a Prote\u00e7\u00e3o da Vida desde a concep\u00e7\u00e3o e a Liberdade. E respeitar a independ\u00eancia entre os poderes e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a nossa Carta da Democracia&#8221;, publicou o presidente, nas redes sociais.<\/p>\n<p>Segundo Bolsonaro, &#8220;a partir de 2023, com um Congresso em sintonia com o nosso Governo, ser\u00e1 poss\u00edvel avan\u00e7ar n\u00e3o apenas em novas propostas, mas naquelas boas medidas que foram travadas pelo caminho&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 preciso compreender aqueles que ainda n\u00e3o decidiram e lhes oferecer seguran\u00e7a para que fa\u00e7am a melhor escolha para o futuro da nossa na\u00e7\u00e3o. Mais do que promessas vazias e abstratas, o Brasil precisa de um caminho s\u00f3lido, pautado em a\u00e7\u00f5es concretas e, sobretudo, em princ\u00edpios&#8221;, destacou o presidente.<\/p>\n<p>&#8220;Existe muito mais al\u00e9m. Reconstruir um pa\u00eds continental e que foi abandonado por d\u00e9cadas demanda tempo e muito esfor\u00e7o. Mas hoje posso garantir que somos capazes de alcan\u00e7ar os nossos objetivos e finalmente transformar o Brasil na na\u00e7\u00e3o que sempre sonhamos. At\u00e9 a vit\u00f3ria&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>Bolsonaro citou diferentes propostas para a seguran\u00e7a p\u00fablica, como reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, homic\u00eddio e latroc\u00ednio. Veja a lista completa:<\/p>\n<p>1. Reduzir maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, homic\u00eddio e latroc\u00ednio.<\/p>\n<p>2. Acabar com a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, hoje um dos maiores est\u00edmulos \u00e0 impunidade no pa\u00eds.<\/p>\n<p>3. Endurecer penas para crimes violentos e os crit\u00e9rios para progress\u00e3o de<br \/>\nregime.<\/p>\n<p>4. Criar o Estatuto de Direitos das V\u00edtimas, em contrapartida \u00e0 crescente invers\u00e3o de valores percebida nas \u00faltimas d\u00e9cadas, onde o bandido \u00e9 a v\u00edtima e a pol\u00edcia e os cidad\u00e3os s\u00e3o os vil\u00f5es.<\/p>\n<p>5. Garantir retaguarda jur\u00eddica e excludente de ilicitude para agentes de seguran\u00e7a, respaldando nossos policiais no combate ao crime.<\/p>\n<p>6. Aumentar o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para garantir a aparelhagem e a moderniza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>7. Com as medidas de combate \u00e0 impunidade apresentadas acima, buscaremos reduzir em mais 20% os homic\u00eddios nos pr\u00f3ximos 4 anos, chegando a uma queda de 50% do pico de mortes violentas atingido no \u00faltimo ano de governo do PT.<\/p>\n<p>8. Implementar uma Pol\u00edtica Nacional de Fortalecimento dos La\u00e7os Familiares, um conjunto de medidas e diretrizes que visam incentivar a cria\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, que s\u00e3o a base da sociedade.<\/p>\n<p>9. Garantir o b\u00f4nus de produtividade de 200 reais adicionais para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil permanente de no m\u00ednimo 600 reais, para estimular o trabalho produtividade e a ascens\u00e3o dos mais pobres.<\/p>\n<p>10. Entregar no m\u00ednimo mais 2 milh\u00f5es de moradias a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<p>11. Democratizar os servi\u00e7os digitais, por meio da isen\u00e7\u00e3o de impostos para compra de aparelhos celulares populares e do estabelecimento de uma tarifa social para planos de dados.<\/p>\n<p>12. Aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo para 1400 reais em 2023 e acima da infla\u00e7\u00e3o todos os anos at\u00e9 2026.<\/p>\n<p>13. Seguir indicando de forma independente nomes t\u00e9cnicos e de Ficha Limpa para Minist\u00e9rios, bancos p\u00fablicos e estatais, impedindo que interesses escusos fa\u00e7am florescer a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica no Governo.<\/p>\n<p>14. Manter uma pol\u00edtica econ\u00f4mica pautada no livre mercado e na responsabilidade fiscal, propiciando um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de pelo menos mais 6 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n<p>15. Criar e implementar o SUS Online: Moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica, com agendamento, pr\u00e9-triagem e prontu\u00e1rio digital, visando reduzir e zerar as filas nos hospitais (Zap da Sa\u00fade).<\/p>\n<p>16. Promover a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para profissionais de sa\u00fade e buscar a desonera\u00e7\u00e3o gradual para os demais profissionais.<\/p>\n<p>17. Corrigir Tabela do IRPF; com isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos; e implementar o IRPF familiar, que permite um imposto de renda menor para quem realizar a declara\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia.<\/p>\n<p>18. Fazer do Nordeste o centro mundial de gera\u00e7\u00e3o de energia verde e converter os royalties em benef\u00edcios sociais para a popula\u00e7\u00e3o, como o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n<p>19. Implementar o FIES\/TEC, para financiar cursos t\u00e9cnicos e profissionalizantes, permitindo aos brasileiros uma inser\u00e7\u00e3o maior no mercado de trabalho e um retorno financeiro mais r\u00e1pido ao estudante.<\/p>\n<p>20. Implementar o Programa Educa\u00e7\u00e3o para o Futuro, que pretende, com base no sucesso que tivemos com os cursos de alfabetiza\u00e7\u00e3o, disponibilizar para a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m o ensino de Programa\u00e7\u00e3o, Ingl\u00eas e Educa\u00e7\u00e3o Financeira, essenciais para o crescimento profissional.<\/p>\n<p>21. N\u00e3o controlar nem interferir na imprensa e preservar a liberdade de express\u00e3o, inclusive na Internet.<\/p>\n<p>22. N\u00e3o ampliar o n\u00famero de ministros do Supremo Tribunal Federal; indicar ministros comprometidos com a Prote\u00e7\u00e3o da Vida desde a concep\u00e7\u00e3o e a Liberdade; e respeitar a independ\u00eancia entre os poderes e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a nossa Carta da Democracia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<pre>Fonte: R7<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, anunciou neste s\u00e1bado (29) uma lista com 22 compromissos para o ano que vem, caso continue \u00e0 frente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. 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