{"id":14242,"date":"2022-11-25T07:59:07","date_gmt":"2022-11-25T10:59:07","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=14242"},"modified":"2022-11-25T07:59:07","modified_gmt":"2022-11-25T10:59:07","slug":"cge-ms-e-cgu-elaboram-projeto-piloto-para-a-sistematizacao-de-atividades-correcionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2022\/11\/25\/cge-ms-e-cgu-elaboram-projeto-piloto-para-a-sistematizacao-de-atividades-correcionais\/","title":{"rendered":"CGE-MS e CGU elaboram projeto piloto para a sistematiza\u00e7\u00e3o de atividades correcionais"},"content":{"rendered":"

Em 2022, a Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS) desenvolveu, por meio da Corregedoria-Geral do Estado, o projeto de implanta\u00e7\u00e3o de ferramenta informatizada destinada \u00e0 sistematiza\u00e7\u00e3o de atividades correcionais no \u00e2mbito do Poder Executivo Estadual.<\/p>\n

A ferramenta \u2013 denominada e-PAD \u2013 foi elaborada pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a CGE-MS, na qualidade de integrante do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), que visa ao fortalecimento das corregedorias em todas as esferas de governo, foi convidada para ser \u00f3rg\u00e3o piloto nesse processo de implanta\u00e7\u00e3o, tendo aderido ao sistema por meio de Termo de Consentimento de Uso.<\/p>\n

Ap\u00f3s a etapa de estudos e testes no ambiente de treinamento, a equipe da Corregedoria-Geral do Estado, come\u00e7ou a fase de reuni\u00f5es com as Unidades Setoriais e Seccionais do Sistema de Controle Interno. Tanto os encontros \u2013 onde foram explicadas a import\u00e2ncia e as funcionalidades do e-PAD \u2013 quanto a implanta\u00e7\u00e3o da ferramenta ocorreram gradualmente.<\/p>\n

e-PAD<\/strong>
\nO e-PAD d\u00e1 suporte \u00e0 atividade correcional, colhendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a condu\u00e7\u00e3o de procedimentos, com o objetivo de serem geradas pe\u00e7as processuais, facilitando, com os dados j\u00e1 estruturados e organizados, o trabalho das admissibilidades, das comiss\u00f5es e as tomadas de decis\u00e3o das autoridades competentes.\"\"<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m disso, fornece um Painel de Dados, por meio do qual podem ser visualizadas quantidades, tipos e prazos de procedimentos, tipos de san\u00e7\u00e3o e tempo m\u00e9dio das an\u00e1lises, colaborando com a transpar\u00eancia ativa e o gerenciamento da atividade correcional no \u00e2mbito do Poder Executivo Estadual.<\/p>\n

No intuito de difundir o conhecimento acerca da ferramenta, assim como no de preparar os \u00f3rg\u00e3os e entidades para sua utiliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do fornecimento de material informativo e convite \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em monitorias realizadas quinzenalmente pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, a CGE-MS viabilizou a realiza\u00e7\u00e3o, treinamentos, ministrados pelo auditor Federal de Finan\u00e7as e Controle da CGU, Daniel Rodrigues Pelles, no segundo semestre de 2022.<\/p>\n

Participaram desses encontros representantes das Unidades Setoriais e Seccionais das Ag\u00eancias Estaduais de Metrologia (AEMS), de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio (Agepen), de Gest\u00e3o de Empreendimentos (Agesul), de Defesa Sanit\u00e1ria Animal e Vegetal (Iagro) e \u00a0de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural (Agraer); do \u00a0Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de MS (Detran); das Funda\u00e7\u00f5es de Cultura (FCMS), de Turismo (Fundtur), de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (Funsau); e das Secretarias de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SED), de Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e Trabalho (Sedhast), de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro) e de Sa\u00fade (SES); e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems).<\/p>\n

Atualmente, o sistema contempla os procedimentos disciplinares investigativos e acusat\u00f3rios para agentes p\u00fablicos, estando em constru\u00e7\u00e3o os procedimentos para responsabiliza\u00e7\u00e3o de entes privados. Al\u00e9m disso, como o e-PAD est\u00e1 em constante evolu\u00e7\u00e3o, permitir\u00e1, em breve, a instaura\u00e7\u00e3o de processos eletr\u00f4nicos, possibilitando, inclusive, assinaturas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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