Com previs\u00e3o de receita de R$ 22 bilh\u00f5es, o projeto do Or\u00e7amento do Estado para 2023 foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa. A LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) indica um crescimento de 19,24% (receita) em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. A proposta vai passar por reda\u00e7\u00e3o final, antes de seguir para san\u00e7\u00e3o do governador Reinaldo Azambuja.<\/p>\n
O projeto do Or\u00e7amento recebeu 29 emendas aditivas, duas modificativas e uma subemenda ao seu texto final, por indica\u00e7\u00e3o dos deputados. Na sua aprova\u00e7\u00e3o a proposta teve 23 votos a favor e nenhum contr\u00e1rio, sendo acatada de forma un\u00e2nime pela Casa de Leis.<\/p>\n
A LOA apresenta \u00e0 sociedade a previs\u00e3o de or\u00e7amento do Estado para o ano seguinte, em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos, arrecada\u00e7\u00e3o e gastos previstos. Trata-se do planejamento da gest\u00e3o estadual, estando em conformidade com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que foi aprovada no primeiro semestre.<\/p>\n
Para o ano que vem est\u00e1 previsto a receita de R$ 22,03 bilh\u00f5es no Estado, tendo assim um aumento de R$ 3,55 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento de 2022, que foi de R$ 18,475 bilh\u00f5es. Na compara\u00e7\u00e3o com or\u00e7amento de 2014 (R$ 12,08 bilh\u00f5es) houve um acr\u00e9scimo de quase R$ 10 bilh\u00f5es na receita de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Na mensagem aos deputados, o governador Reinaldo Azambuja destacou que este cen\u00e1rio de crescimento da receita e equil\u00edbrio fiscal culminou na nota \u201cA\u201d da Capag (Capacidade de Pagamento) para Mato Grosso do Sul, que \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e1xima concedida pela Secretaria Nacional do Tesouro.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementares at\u00e9 o limite de 25% do total da despesa no exerc\u00edcio de 2023. Ficou assegurado no texto o valor de R$ 36 milh\u00f5es \u00e0s emendas dos deputados estaduais, com a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 milh\u00e3o para indica\u00e7\u00e3o de cada parlamentar.<\/p>\n
Os deputados tamb\u00e9m aprovaram, em segunda vota\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o a terceira revis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2020\/2023, que faz o ajuste e adequa\u00e7\u00e3o do planejamento em rela\u00e7\u00e3o a LDO e LOA. Como n\u00e3o houve emendas, o projeto j\u00e1 segue para san\u00e7\u00e3o do governador. Ele \u00e9 um dos instrumentos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com o objetivo de organizar e viabilizar a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A previs\u00e3o das despesas para este per\u00edodo \u00e9 de R$ 20,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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