A conta da corru\u00e7\u00e3o \u00e9 alta e os seus efeitos refletem nas in\u00fameras \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul: na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea daqueles que atuam na execu\u00e7\u00e3o da pena, na \u00e1rea do combate \u00e0 improbidade administrativa, enfim, nas m\u00faltiplas facetas em que se revelam os efeitos deste crime.<\/p>\n
De acordo com balan\u00e7o realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social, das Funda\u00e7\u00f5es e Eleitorais (CAOPPFE), juntamente com o N\u00facleo do Patrim\u00f4nio (Nupatri) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul, o montante de R$ 1.197.379.889 (um bilh\u00e3o, cento e noventa e sete milh\u00f5es, trezentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais) \u00e9 o valor estimado que corresponde a a\u00e7\u00f5es ajuizadas pelo MPMS, nos \u00faltimos cinco anos, e que poder\u00e1 ser devolvido aos cofres p\u00fablicos de 49 munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n
Esses n\u00fameros podem ser visualizados no painel Power BI (Business Intelligence) do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do MPMS, dispon\u00edvel aos membros e equipes do MPMS, que cont\u00e9m dados dos procedimentos e a\u00e7\u00f5es judiciais e tem como objetivo propiciar a transpar\u00eancia nas atua\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, ensejando a elucidativa verifica\u00e7\u00e3o por meio de mapa e localiza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, dos tipos e quantidade de procedimentos instaurados, n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais propostas, valores a serem resgatados, dentre outros dados.<\/p>\n
O sistema contabiliza a\u00e7\u00f5es ajuizadas de cada comarca desde 2018, totalizando 4.506 procedimentos instaurados. Em 2022, por exemplo, foram ajuizadas 42 a\u00e7\u00f5es em todas as comarcas com valor estimado de recupera\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio de mais de R$ 9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o do MPMS no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em alus\u00e3o \u00e0 \u201cSemana contra a Corrup\u00e7\u00e3o\u201d, campanha compartilhada por diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas brasileiras, originada a partir da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o assinada por diversos pa\u00edses, em 9 de dezembro de 2003, na cidade de M\u00e9rida, no M\u00e9xico, a data tornou-se um s\u00edmbolo do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e da coopera\u00e7\u00e3o internacional para ampliar a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no mundo todo.<\/p>\n No \u00e2mbito do MPMS, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social, das Funda\u00e7\u00f5es e Eleitorais \u00e9 o respons\u00e1vel por prestar suporte t\u00e9cnico aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico investidos da atribui\u00e7\u00e3o de defender o patrim\u00f4nio p\u00fablico e a moralidade administrativa.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo CAOPPFE, destacam-se a atualiza\u00e7\u00e3o legislativa e jurisprudencial aos membros e equipe de trabalho, a atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e multiplica\u00e7\u00e3o no MPMS, o acompanhamento e a multiplica\u00e7\u00e3o dentro das atribui\u00e7\u00f5es do MP e atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) perante os munic\u00edpios do estado de Mato Grosso do Sul, na implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de gest\u00e3o de riscos e integridade. O Centro de Apoio ainda atua perante o Grupo Nacional do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG) e na elabora\u00e7\u00e3o de ferramentas para melhor efetividade da atua\u00e7\u00e3o na seara da improbidade \u00e0 luz da nova Lei de Improbidade.<\/p>\n Para o Procurador de Justi\u00e7a e Coordenador do CAO do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, Antonio Siufi Neto, a campanha de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, idealizada pelo MPMS, deste ano ressalta a import\u00e2ncia dos membros do MP em utilizar os mecanismos pr\u00f3prios e as resolu\u00e7\u00f5es consensuais para negocia\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, lembrando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode contribuir sempre que poss\u00edvel com consensos m\u00ednimos, mas de alcances m\u00e1ximos, resultados entre a sociedade e os atores do sistema de justi\u00e7a e de pol\u00edcia: \u201cAo dialogarmos com as outras inst\u00e2ncias e esferas de poder e, ao exercermos um papel cr\u00edtico e construtivo, certamente saberemos ajudar na constru\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es harmoniosas, independentes, respeitosas e limitadas pela lei. Dessa forma, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estar\u00e1 sempre pregando um di\u00e1logo permanente para que possamos unir, reconstruir pontes e promover, para a consolida\u00e7\u00e3o da nossa unidade, trabalho, independ\u00eancia, defesa da ordem jur\u00eddica e constitucional e principalmente o respeito ao nosso povo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A conta da corru\u00e7\u00e3o \u00e9 alta e os seus efeitos refletem nas in\u00fameras \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul: na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea daqueles que atuam na execu\u00e7\u00e3o da pena, na \u00e1rea do combate \u00e0 improbidade administrativa, enfim, nas m\u00faltiplas facetas em que se revelam os […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14592,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,36,37,266],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14591"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14591"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14591\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14593,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14591\/revisions\/14593"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}