O desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, S\u00e9rgio Fernandes Martins, concordou com o pedido da prefeitura de Campo Grande e determinou o fim da greve dos professores, que j\u00e1 durava tr\u00eas dias.<\/p>\n
Os docentes cruzaram os bra\u00e7os na sexta-feira passada (2) porque a prefeitura negou reajuste 10,39% \u00e0 categoria.<\/p>\n
O magistrado, al\u00e9m de determinar o fim da paralisa\u00e7\u00e3o, disse na senten\u00e7a que se os professores insistirem com o manifesto o sindicato deles, deve pagar uma multa di\u00e1ria de R$ 50 mil.<\/p>\n
“Ante o exposto, presentes os requisitos do art. 300, do C\u00f3digo de Processo Civil, acolho o pedido de urg\u00eancia para determinar ao Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 ACP, que suspenda imediatamente a greve geral que teve in\u00edcio no dia 2.12.2022, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser paga pelo sindicado requerido, por cada dia de descumprimento da presente medida. Intime-se o sindicato para que cumpra, imediatamente, a presente decis\u00e3o”, diz trecho da decis\u00e3o do desembargador.<\/p>\n
De acordo com a prefeitura de Campo Grande, o movimento grevista atinge ao menos 121 mil alunos.
\nSegundo os professores, a prefeitura tinha acertado com eles que era certo o reajuste reivindicado.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, o prefeito da cidade era Marquinhos Trad, do PSD. Como ele deixou o mandato para concorrer ao governo de MS, assumiu a vice, Adriane Lopes, do Patriota.<\/p>\n
Agora, a prefeita disse n\u00e3o ter “dinheiro em caixa” e que n\u00e3o d\u00e1 para conceder o aumento. A rede municipal tem cerca de 8 mil professores.<\/p>\n
Tratativas<\/strong><\/p>\n Apesar da recente greve, as tratativas entre os profissionais da Rede Municipal de Ensino (Reme) e a Prefeitura de Campo Grande acerca do acordo quanto ao piso salarial da categoria se arrastam desde mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n H\u00e1 nove meses, Cerca de 300 professores da Reme foram \u00e0 sede do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ACP) para debaterem a proposta de reajuste salarial apresentada pelo ent\u00e3o prefeito Marcos Trad (PSD).<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o projeto da prefeitura visava aumentar em 67,13% de forma escalonada nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, contudo, o texto n\u00e3o considerava o reajuste do piso nacional de 33,24%, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n Diante do desacordo entre as partes, Lucilio Nobre, presidente da ACP, alegou que o texto passaria por modifica\u00e7\u00f5es para que \u201cos professores tivessem mais seguran\u00e7a jur\u00eddica em caso de acordo”.<\/p>\n No dia 1\u00ba deste m\u00eas, um dia antes da greve ter in\u00edcio, a prefeitura de Campo Grande ingressou com uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS) pedindo que o movimento seja considerado ilegal.<\/p>\n De acordo com o processo distribu\u00eddo ao desembargador S\u00e9rgio Fernandes do TJMS, o Poder Executivo salientou que a paralisa\u00e7\u00e3o geral n\u00e3o tinha fundamento legal, \u201cj\u00e1 que educa\u00e7\u00e3o se encaixa como servi\u00e7o fundamental e indispens\u00e1vel e a suspens\u00e3o prejudicaria os alunos que dependem das escolas do munic\u00edpio.\u201d<\/p>\n Sem qualquer acordo, no dia seguinte (2), o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica indicou que iria recorrer da decis\u00e3o de Adriane Lopes, caso seja julgado procedente pelo TJMS o pedido feito pela Prefeitura de Campo Grande de interven\u00e7\u00e3o na greve geral.<\/p>\n Em meio a agenda desta ter\u00e7a-feira (6), Adriane Lopes destacou que a prefeitura \u201cn\u00e3o teria caixa\u201d para arcar com o piso.<\/p>\n O presidente da ACP disse que o sindicato aguardar\u00e1 a notifica\u00e7\u00e3o oficial junto ao setor jur\u00eddico para tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias acerca da decis\u00e3o.<\/p>\n Segundo Nobre, a assembleia desta quarta-feira (7) n\u00e3o previa a decis\u00e3o da prefeitura e trataria de outros temas.<\/p>\n <\/p>\n O desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, S\u00e9rgio Fernandes Martins, concordou com o pedido da prefeitura de Campo Grande e determinou o fim da greve dos professores, que j\u00e1 durava tr\u00eas dias. Os docentes cruzaram os bra\u00e7os na sexta-feira passada (2) porque a prefeitura negou reajuste 10,39% \u00e0 categoria. O magistrado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14711,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27,30,32,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14710"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14710"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14710\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14712,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14710\/revisions\/14712"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Fonte: Correio do Estado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"