Levantamento feito pelo Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e dos munic\u00edpios brasileiros aponta que 10 prefeituras de Mato Grosso do Sul se encontram impossibilitadas de contrair empr\u00e9stimos tendo a Uni\u00e3o como fiadora.<\/p>\n
No levantamento, cinco administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas receberam nota C este ano e outras cinco n\u00e3o entregaram os balan\u00e7os at\u00e9 o come\u00e7o deste m\u00eas.<\/p>\n
A Capag elenca as contas p\u00fablicas em notas que v\u00e3o de A a D: A significa contas no verde e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica habilitada para tomar empr\u00e9stimos; e D quer dizer capacidade de pagamento prejudicada e alto risco de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o Tesouro Nacional, os dados foram atualizados at\u00e9 o dia 10 de novembro e apontaram que, assim como em 2021, Campo Grande, Jate\u00ed e Anauril\u00e2ndia permanecem com conceito C na classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outras duas cidades que seguem com a nota C s\u00e3o Mundo Novo e Eldorado. Al\u00e9m desses munic\u00edpios, outros cinco se veem na mesma situa\u00e7\u00e3o, mas pelo fato de n\u00e3o terem entregado as contas para revis\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m estavam em 2021, Alcin\u00f3polis, Anast\u00e1cio e Laguna Carap\u00e3. Fechando a conta dos munic\u00edpios impedidos pela regra, somam-se a eles Douradina e Pedro Gomes.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, essas localidades ter\u00e3o dificuldades para assegurar obras de saneamento, mobilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o, entre outras, por meio de financiamentos. Desta forma, ficam cada vez mais dependentes de emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e de programas federais que s\u00f3 exigem uma contrapartida, que, em m\u00e9dia, \u00e9 de 10% do valor do que ser\u00e1 executado.<\/p>\n
No caso do governo estadual, MS recebe nota A nos tr\u00eas indicadores: em endividamento, o estado se encontra em 57,38%, sendo o indicado ser menor do que 120%; no caso da poupan\u00e7a corrente, 86,40% \u2013 o adequado \u00e9 ser menor do que 95%; e liquidez, 14,49% \u2013 deve ficar abaixo de 100%.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m aponta a mais uma evolu\u00e7\u00e3o fiscal do Estado: MS conquistou a classifica\u00e7\u00e3o A da Capag, um resultado in\u00e9dito. Mato Grosso do Sul saiu da classifica\u00e7\u00e3o D, em 2015, para C, em 2016, e para B, em 2021.<\/p>\n
Campo Grande<\/strong><\/p>\n O \u00fanico indicador de Campo Grande que est\u00e1 desajustado \u00e9 o da poupan\u00e7a corrente, que \u00e9 medido com divis\u00e3o da despesa corrente pela receita corrente ajustada.<\/p>\n Esse indicador trata apenas dos gastos or\u00e7ament\u00e1rios de manuten\u00e7\u00e3o das atividades dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como despesas com pessoal, juros da d\u00edvida, aquisi\u00e7\u00e3o de bens de consumo, servi\u00e7os de terceiros, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e despesas com \u00e1gua, energia, telefone, etc.<\/p>\n A Capital tem dificuldade de adequar a folha de pagamento ao limite prudencial.<\/p>\n Conforme publicado pelo Correio do Estado na edi\u00e7\u00e3o impressa de 26 de novembro, professores pressionam a prefeitura em busca de aumento acordado com ex-prefeito Marquinhos Trad, mas a efetiva\u00e7\u00e3o ficou prejudicada pelo fato de a folha de pagamento estar acima do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n Segundo a advogada especializada em Direito Tribut\u00e1rio do escrit\u00f3rio Portes Advogados, Raiana Sabrina Barbosa, a lei estabelece limite de 60% da receita corrente l\u00edquida do munic\u00edpio. \u201cO sublimite deve ser de at\u00e9 54% para o Poder Executivo e de 6% para o Poder Legislativo para gastos com despesas de pessoal\u201d, explica.<\/p>\n Os outros dois pilares fiscais se mant\u00eam em boa sa\u00fade. Um deles \u00e9 o de endividamento, que estabelece m\u00e1ximo de 120% da raz\u00e3o entre d\u00edvida bruta sobre receita corrente l\u00edquida (RCL). No caso da Capital, esse valor est\u00e1 em 19,10%.<\/p>\n O \u00faltimo \u00e9 o de liquidez, que em Campo Grande est\u00e1 em 16,7%. O indicador faz a rela\u00e7\u00e3o entre obriga\u00e7\u00f5es financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Conforme especialistas, esse valor precisa estar abaixo de 100% para ser considerado saud\u00e1vel.<\/p>\n Al\u00e9m de Campo Grande, Anauril\u00e2ndia tem poupan\u00e7a corrente de 96,61%. Mundo Novo tem nota B em poupan\u00e7a corrente, com 91,10%, e C na liquidez, com 127,94%. Eldorado sofre com a liquidez (106,61%), assim como Jate\u00ed , com -20,74%, ou seja, a cidade n\u00e3o consegue gerar receita suficiente<\/p>\n Outras cidades<\/strong><\/p>\n Os demais 69 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul est\u00e3o classificados atualmente em dois grupos: os que t\u00eam a nota B, sei cidades; e os que est\u00e3o em plenas capacidades de aproveitarem o benef\u00edcio da lei, os classificados com a nota A, um total de 63 prefeituras.<\/p>\n Comp\u00f5em o primeiro grupo Aquidauana, Corumb\u00e1, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Miranda e Ponta Por\u00e3. A boa not\u00edcia desse grupo \u00e9 Jardim, que conseguiu superar a nota C de 2021 e evoluiu a qualidade das fina\u00e7as neste ano. Com isso, o munic\u00edpio agora pode fazer empr\u00e9stimos com o aval da Uni\u00e3o.<\/p>\n A diferen\u00e7a entre esses munic\u00edpios para os que t\u00eam nota A \u00e9 que os melhores avaliados t\u00eam acesso a empr\u00e9stimos com taxas de juros mais baixas e ter\u00e3o a Uni\u00e3o como garantidora.<\/p>\n <\/p>\n Levantamento feito pelo Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e dos munic\u00edpios brasileiros aponta que 10 prefeituras de Mato Grosso do Sul se encontram impossibilitadas de contrair empr\u00e9stimos tendo a Uni\u00e3o como fiadora. No levantamento, cinco administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas receberam nota C este ano e outras cinco n\u00e3o entregaram os balan\u00e7os at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,266,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14718"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14718"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14718\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14720,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14718\/revisions\/14720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Fonte: Correio do Estado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"