Com objetivo de evitar greve no transporte coletivo, a Prefeitura de Campo Grande criou uma for\u00e7a-tarefa com secretarias e ag\u00eancias para agilizar transfer\u00eancia de verba federal para o Cons\u00f3rcio Guaicurus.<\/p>\n
Por meio de nota, a Prefeitura de Campo Grande informou que \u201cas tratativas avan\u00e7aram, com intuito de liberar os recursos transferidos pela Uni\u00e3o ao Cons\u00f3rcio Guaicurus, conforme crit\u00e9rios e disposi\u00e7\u00f5es estabelecidos pela Emenda Constitucional n\u00b0 123\/22 e Portaria Interministerial MDR n\u00b0 09, visando custear o subs\u00eddio do transporte coletivo para os idosos\u201d.<\/p>\n
Quando chegar ao Cons\u00f3rcio Guaicurus, esse montante deve servir para pagar o sal\u00e1rio de dezembro dos funcion\u00e1rios do grupo, que j\u00e1 est\u00e1 atrasado.<\/p>\n
Ainda segundo o comunicado da prefeitura, nessa reuni\u00e3o com as autoridades presentes, deixou previsto para hoje a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento da verba federal para o Cons\u00f3rcio Guaicurus, empresa administradora do transporte coletivo da Capital.<\/p>\n
A reuni\u00e3o da for\u00e7a-tarefa contou com representares da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as (Sefin), Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados (Agereg), Ag\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito (Agetran) e Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM).<\/p>\n
O governo federal destinou, em outubro deste ano, R$ 14,7 milh\u00f5es para o Cons\u00f3rcio Guaicurus, como forma de subsidiar o passe livre aos idosos em Campo Grande.<\/p>\n
Este valor, no entanto, foi enviado do governo federal para a Prefeitura de Campo Grande em outubro deste ano, e, at\u00e9 ent\u00e3o, o recurso n\u00e3o foi repassado para o grupo de empresas do setor.<\/p>\n
Procurada para se pronunciar sobre a demora na transfer\u00eancia da verba federal, a Sefin respondeu, em nota, que \u201cest\u00e1 validando o processo de despesa p\u00fablica e que o mesmo precisa seguir um rito conforme a Lei Federal 4.320, a LRF e a Constitui\u00e7\u00e3o. Sem esse rito, a Sefin n\u00e3o tem como executar o pagamento, que j\u00e1 est\u00e1 em fase de provid\u00eancias finais\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo a nota, \u201co processo de despesa passa por emiss\u00e3o da nota fiscal, liquida\u00e7\u00e3o com os devidos tributos e envio para as reparti\u00e7\u00f5es e, assim, finalmente efetuar o pagamento. Por fim, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as est\u00e1 validando as situa\u00e7\u00f5es a fim de pagar o vale-transporte dos idosos como preconiza a legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Segundo Jo\u00e3o Resende, presidente do Cons\u00f3rcio Guaicurus, o grupo passa por um momento de dificuldades financeiras, que foram agravadas nos \u00faltimos anos, resultando na falta de recurso para o pagamento de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
O presidente do Cons\u00f3rcio confirmou que a concession\u00e1ria pode conseguir o recurso necess\u00e1rio para o pagamento de sal\u00e1rios se for feito o repasse da verba federal.<\/p>\n
\u201cTemos ainda para receber este recurso federal, que est\u00e1 sendo passado para empresas que administram o transporte p\u00fablico de 569 cidades, com intuito de socorrer o transporte, que est\u00e1 quebrando em todo o Pa\u00eds\u201d, destacou Resende.<\/p>\n
Subs\u00eddio Municipal<\/strong><\/p>\n Acordado pelo ent\u00e3o prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD), no in\u00edcio deste ano, a concession\u00e1ria tamb\u00e9m recebe repasse do munic\u00edpio, no valor de R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas.<\/p>\n O custo \u00e9 repassado para o Cons\u00f3rcio para o pagamento da gratuidade do passe de estudante da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Reme) e de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n Ao todo, seriam at\u00e9 R$ 12 milh\u00f5es repassados pela prefeitura at\u00e9 o fim deste ano. Al\u00e9m disso, a prefeitura tamb\u00e9m concedeu isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) de 2022 e remiss\u00e3o de 2021.<\/p>\n No entanto, o Cons\u00f3rcio Guaicurus alegou que o subs\u00eddio n\u00e3o era suficiente, tendo em vista o alto valor do diesel.<\/p>\n Por este motivo, a partir de junho deste ano, o governo do Estado tamb\u00e9m come\u00e7ou a conceder subs\u00eddio ao transporte da Capital, com R$ 1,2 milh\u00e3o mensais para o pagamento referente ao passe dos alunos da Rede Estadual de Ensino (REE).<\/p>\n Em contato com o governo do Estado, a Secretaria de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Segov) informou ao Correio do Estado, no m\u00eas passado, que os valores e a continua\u00e7\u00e3o do repasse ao Cons\u00f3rcio Guaicurus ser\u00e3o decididos em 2023, pela gest\u00e3o eleita neste ano.<\/p>\n Indicativo de Greve<\/strong><\/p>\n Com transporte p\u00fablico sem condi\u00e7\u00f5es de pagar os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios no m\u00eas de dezembro, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande (STTCU-CG) comunicou na ter\u00e7a-feira uma convoca\u00e7\u00e3o de assembleia geral para discutir uma poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o do transporte coletivo com in\u00edcio neste s\u00e1bado (10).<\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o da assembleia, segundo o presidente do sindicato, Dem\u00e9trio Freitas, tem data marcada para esta sexta-feira, com in\u00edcio \u00e0s 9h, por\u00e9m, caso haja o pagamento dos sal\u00e1rios hoje, a paralisa\u00e7\u00e3o deve ser cancelada.<\/p>\n A verba federal, segundo o presidente do Cons\u00f3rcio Guaicurus, ser\u00e1 utilizada para efetuar o pagamento dos funcion\u00e1rios. Antes do indicativo de greve, o grupo havia solicitado aos funcion\u00e1rios que aguardassem at\u00e9 o dia 12 de dezembro, porque a verba s\u00f3 seria entregue ao grupo nessa data.<\/p>\n Saiba<\/strong>: Mesmo alegando falta de recurso, em contato com o diretor-executivo do Cons\u00f3rcio Guaicurus, Robson Luis Strengari, foi confirmado que a prefeitura vem cumprindo com o acordo do pagamento de subs\u00eddio mensal de R$ 1 milh\u00e3o como compensa\u00e7\u00e3o por gratuidade dos estudantes para a empresa administradora do transporte coletivo de Campo Grande.<\/p>\n O subs\u00eddio pago pela Prefeitura de Campo Grande foi acordado como forma de impedir uma poss\u00edvel greve de motoristas. Mesmo assim, por um curto per\u00edodo, houve uma paralisa\u00e7\u00e3o de um dia de motoristas no m\u00eas de junho.<\/p>\n Por isso, o governo do Estado, com a promessa de congelamento na tarifa do transporte coletivo, tamb\u00e9m ingressou com um aux\u00edlio financeiro, at\u00e9 o t\u00e9rmino deste ano.<\/p>\n <\/p>\n Com objetivo de evitar greve no transporte coletivo, a Prefeitura de Campo Grande criou uma for\u00e7a-tarefa com secretarias e ag\u00eancias para agilizar transfer\u00eancia de verba federal para o Cons\u00f3rcio Guaicurus. 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