O consenso sobre a escolha do futuro presidente, do vice-presidente e do corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) pode sair nesta segunda-feira (12).<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente interino da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, que explicou que, na busca por um consenso, reuniu-se, na sexta-feira (9), com os conselheiros Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro e Fl\u00e1vio Kayatt e fez a proposta para que a futura chapa para a elei\u00e7\u00e3o do dia 16 tenha ele como presidente e Kayatt como vice.<\/p>\n
Ao Correio do Estado, Jerson Domingos detalhou que, pelo cronograma definido para a elei\u00e7\u00e3o desta semana, os interessados em concorrer t\u00eam at\u00e9 quarta-feira para fazer a inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como auditores convocados para compor o qu\u00f3rum n\u00e3o ter\u00e3o direito a voto, apenas os quatro conselheiros que sobraram poder\u00e3o votar no pleito, j\u00e1 que os demais conselheiros foram afastados por 180 dias pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
No entanto, em raz\u00e3o do acerto feito antes do afastamento dos tr\u00eas conselheiros determinado pelo STJ, Fl\u00e1vio Kayatt e Marcio Monteiro fariam parte de uma chapa, enquanto Jerson Domingos e Osmar Jeronymo de outra, provocando um empate.<\/p>\n
\u201cPelo consenso, fiz a proposta para o Kayatt ser o meu vice-presidente em uma chapa de consenso, e a decis\u00e3o deve ser dada por ele nesta segunda-feira, quando, acredito, a \u2018fuma\u00e7a branca\u2019 vai sair da \u2018chamin\u00e9\u2019 do Tribunal\u201d, declarou, referindo-se ao rito da Igreja Cat\u00f3lica para a escolha de um novo papa, liberando uma fuma\u00e7a de cor branca pela chamin\u00e9 da Capela Sistina para indicar que um cardeal obteve o m\u00ednimo de votos necess\u00e1rio para ser o novo pont\u00edfice.<\/p>\n
Em mat\u00e9ria do Correio do Estado, Fl\u00e1vio Kayatt confirmou a conversa com o presidente interino sobre a possibilidade de uma chapa de consenso e disse que dar\u00e1 a resposta hoje.<\/p>\n
\u201cTemos uma reuni\u00e3o marcada para segunda-feira pela manh\u00e3. Por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 nada decidido\u201d, informou o conselheiro, que concorda com a decis\u00e3o de Jerson Domingos de manter a elei\u00e7\u00e3o programada para o dia 16.<\/p>\n
\u201cTem que haver, porque quem assumiu o comando do TCE-MS foi o vice-presidente, e o mandato dele tamb\u00e9m acaba no dia 31 de dezembro deste ano, deixando o Tribunal ac\u00e9falo\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Domingos ressaltou que seu mandato como presidente interino termina no fim deste ano e, por isso, \u00e9 importante que a chapa de consenso seja fechada para que a Corte de Contas n\u00e3o fique sem comando.<\/p>\n
\u201cSem os candidatos a presidente, vice-presidente e corregedor-geral, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel registrar uma chapa, comprometendo a elei\u00e7\u00e3o marcada para sexta-feira. Por isso, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia esse consenso, e acredito que o conselheiro Kayatt aceite o convite para que possamos definir essa quest\u00e3o\u201d, argumentou.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n Apesar da decis\u00e3o do STJ de afastar por 180 dias tr\u00eas conselheiros, a elei\u00e7\u00e3o para a escolha do presidente, do vice-presidente e do corregedor-geral do TCE-MS est\u00e1 mantida para esta sexta-feira, dia 16 de dezembro.<\/p>\n O presidente interino da Corte de Contas alegou que a Lei Org\u00e2nica n\u00e3o impede a realiza\u00e7\u00e3o do pleito por ser um fato excepcional.<\/p>\n Pelo \u00a7 3\u00ba, \u201csomente os conselheiros titulares, ainda que em gozo de f\u00e9rias ou licenciados, podem participar da elei\u00e7\u00e3o para os cargos compreendidos nas disposi\u00e7\u00f5es deste artigo\u201d.<\/p>\n Como tr\u00eas dos sete conselheiros foram afastados e o qu\u00f3rum m\u00ednimo \u00e9 de cinco conselheiros, a elei\u00e7\u00e3o estaria comprometida, por\u00e9m, Jerson Domingos explicou que a Lei Org\u00e2nica n\u00e3o veda a convoca\u00e7\u00e3o de um dos tr\u00eas auditores de conselheiros substitutos \u2013 C\u00e9lio Lima de Oliveira, Leandro Lobo Pimentel e Patr\u00edcia Sarmento dos Santos \u2013 neste caso espec\u00edfico.<\/p>\n Ele confirmou que um dos tr\u00eas auditores ser\u00e1 convocado apenas para compor o qu\u00f3rum de cinco conselheiros, mas n\u00e3o ter\u00e1 direito a voto na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cComo j\u00e1 expliquei, o TCE-MS n\u00e3o pode parar por 180 dias, n\u00e3o pode ficar ac\u00e9falo por todo esse per\u00edodo. Al\u00e9m disso, o regimento interno n\u00e3o trata sobre esse caso excepcional, permitindo a convoca\u00e7\u00e3o do substituto apenas para a forma\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n Com a manuten\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, o conselheiro Jerson Domingos passaria a ser o candidato de consenso, pois o seu concorrente, conselheiro Ronaldo Chadid, est\u00e1 afastado do cargo por 180 dias e, portanto, n\u00e3o pode participar do pleito do dia 16.<\/p>\n At\u00e9 a opera\u00e7\u00e3o deflagrada por determina\u00e7\u00e3o do STJ, o nome de consenso seria do conselheiro Fl\u00e1vio Kayatt, para evitar uma disputa entre os conselheiros Jerson Domingos e Ronaldo Chadid.<\/p>\n <\/p>\n O consenso sobre a escolha do futuro presidente, do vice-presidente e do corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) pode sair nesta segunda-feira (12). A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente interino da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, que explicou que, na busca por um consenso, reuniu-se, na sexta-feira (9), […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14868,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,266,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14867"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14867"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14867\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14869,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14867\/revisions\/14869"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14868"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Fonte: Correio do Estado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"