{"id":15516,"date":"2023-01-10T15:02:49","date_gmt":"2023-01-10T18:02:49","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=15516"},"modified":"2023-01-10T15:02:49","modified_gmt":"2023-01-10T18:02:49","slug":"cartorios-apontam-busca-por-seguranca-patrimonial-e-aumento-de-unioes-estaveis-e-casamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2023\/01\/10\/cartorios-apontam-busca-por-seguranca-patrimonial-e-aumento-de-unioes-estaveis-e-casamentos\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios apontam busca por seguran\u00e7a patrimonial e aumento de uni\u00f5es est\u00e1veis e casamentos"},"content":{"rendered":"

Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, invent\u00e1rios e partilhas permaneceram altos em 2022. Casamentos e uni\u00f5es est\u00e1veis apresentam crescimento, reflexo das perdas dos anos anteriores<\/strong><\/em><\/p>\n

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Com recorde na pr\u00e1tica de atos envolvendo os servi\u00e7os de testamentos, invent\u00e1rios e partilhas -, e a continuidade do crescimento do n\u00famero de casamentos e uni\u00f5es est\u00e1veis, marcam a divulga\u00e7\u00e3o da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual Cart\u00f3rio em N\u00fameros, publica\u00e7\u00e3o anual dos Cart\u00f3rios brasileiros que traz os dados compilados de todas as 13.440 unidades distribu\u00eddas em todos os munic\u00edpios e distritos brasileiros.<\/p>\n

Ainda vivendo os reflexos da pandemia no Pa\u00eds, os Cart\u00f3rios de Registro Civil brasileiros registraram um total de 1.361.822 \u00f3bitos em todo o territ\u00f3rio nacional, e o menor n\u00famero de nascimentos — 2.354.305 – desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Registro Civil, em 2002.<\/p>\n

Tamb\u00e9m relacionado aos registros de \u00f3bitos, os testamentos, realizados em Cart\u00f3rios de Notas nunca atingiram patamares t\u00e3o altos no Brasil, superando a marca dos 33.5 mil atos, em clara demonstra\u00e7\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o das pessoas com a seguran\u00e7a e cumprimento de seus desejos pessoais e patrimoniais em caso de falecimento.<\/p>\n

Os mais de 213 mil invent\u00e1rios abertos em Tabelionatos de Notas — procedimento realizado logo ap\u00f3s a morte de uma pessoa para se apurar os bens, d\u00edvidas e direitos do falecido para se chegar a heran\u00e7a -, e as partilhas entre os herdeiros, alcan\u00e7aram n\u00fameros recordes desde que o ato passou a ser feito em Cart\u00f3rio em 2007, tornando sua realiza\u00e7\u00e3o mais simples, r\u00e1pida e barata.<\/p>\n

O ano de 2022 marcou tamb\u00e9m a continuidade da recupera\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros de uni\u00f5es est\u00e1veis e de casamentos homoafetivos que aumentaram no ano passado, com mais de 132 mil atos relacionados ao primeiro e quase 12 mil relacionados ao segundo. O total de casamentos s\u00f3 n\u00e3o superou 2021: foram 814.576 at\u00e9 30 de novembro daquele ano.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o traz tamb\u00e9m a nova pesquisa de confian\u00e7a realizada pelo Instituto Datafolha, que demonstra que os Cart\u00f3rios ocupam a primeira coloca\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es de maior confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 frente de outros 14 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados. Foram realizadas 944 entrevistas em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Bras\u00edlia.<\/p>\n

Servi\u00e7os eletr\u00f4nicos<\/h3>\n

A escalada dos Cart\u00f3rios brasileiros rumo a digitaliza\u00e7\u00e3o das suas atividades alcan\u00e7ou 100% dos atos praticados por todas as especialidades. Este movimento abrange os cinco tipos de servi\u00e7os notariais e registrais, que s\u00e3o os Cart\u00f3rios de Notas, de Protestos, de Im\u00f3veis, de Registro Civil e de Registro de T\u00edtulos e Documentos e Pessoas Jur\u00eddicas.<\/p>\n

Nos Cart\u00f3rios de Registro de Civil, a quantidade de certid\u00f5es de nascimentos, casamentos e \u00f3bitos solicitadas pelo site oficial www. registrocivil. org. br em formato eletr\u00f4nico — enviada por email — j\u00e1 supera os pedidos de documentos f\u00edsicos, solicitados via Correios ou para serem retirados na unidade mais pr\u00f3xima. Atos de casamentos j\u00e1 podem ser realizados de forma online, e a habilita\u00e7\u00e3o de casamento — procedimento de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos — j\u00e1 migrou para o meio digital.<\/p>\n

Com o lan\u00e7amento da plataforma online e-Notariado (www. e-notariado. org. br) , 100% dos atos praticados pelos Cart\u00f3rios de Notas j\u00e1 podem ser realizados de forma online, por videoconfer\u00eancia com o tabeli\u00e3o, como nos casos de escrituras de compra e venda de im\u00f3veis, doa\u00e7\u00e3o, div\u00f3rcios, invent\u00e1rios, partilhas, testamentos, pactos antenupciais, apostilamento e reconhecimento de firma por autenticidade.<\/p>\n

J\u00e1 totalmente digitais antes da pandemia, os Cart\u00f3rios de Protesto prestam hoje quase que 100% dos atendimentos de forma remota, por meio de suas plataformas eletr\u00f4nicas, onde \u00e9 poss\u00edvel pesquisar protesto, enviar t\u00edtulos para protesto, realizar o pagamento e o cancelamento do ato, assim como fazer a solicita\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es negativas e positivas.<\/p>\n

O Operador Nacional do Registro de Im\u00f3veis (ONR) Link, plataforma nacional de Registro de Im\u00f3veis institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017, atendeu mais de 11 milh\u00f5es de solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os digitais, vindas de 26 estados inscritos. J\u00e1 a plataforma dos Cart\u00f3rios de Registro de T\u00edtulos e Documentos computa mais de 320 mil pedidos envolvendo atos relacionados a pessoas jur\u00eddicas do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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