O in\u00edcio de ano chegou e com ele os tradicionais boletos de IPVA, IPTU, material escolar e demais gastos remanescentes do ano que se findou. Pensando em auxiliar o contribuinte nesse momento conturbado nas finan\u00e7as familiares, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) elaborou um guia com dicas infal\u00edveis, para que seja poss\u00edvel atestar a autenticidade do canhoto de pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n
Caso n\u00e3o raro, circulam pelas redes sociais diversas informa\u00e7\u00f5es de pessoas que afirmam ter recebido boletos falsos para pagamento do tributo. A principal forma de conferir se a guia que voc\u00ea recebeu \u00e9 de fato verdadeira leva em conta a verifica\u00e7\u00e3o dos detalhes impressos na frente e no verso do canhoto.<\/p>\n
FRENTE<\/strong> – Na parte da frente do boleto, a primeira impress\u00e3o \u00e9 de uma janela com informa\u00e7\u00f5es, instru\u00e7\u00f5es para pagamento do IPVA e verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade do documento. Cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre a Notifica\u00e7\u00e3o para pagamento do IPVA, prazo de impugna\u00e7\u00e3o, op\u00e7\u00f5es de pagamento do imposto, como obter segunda via da guia, onde obter informa\u00e7\u00f5es sobre o imposto e onde efetuar pagamentos em atraso e confer\u00eancia da Guia de Recolhimento do IPVA.<\/p>\n Em seguida, aparecem as mensagens do Governo do Estado de MS. Logo abaixo, a identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte, com o endere\u00e7o de correspond\u00eancia ao qual dever\u00e1 ser entregue \u00e0 guia. Para uso dos correios, h\u00e1 ainda uma janela que cont\u00e9m campos para justificar o motivo da n\u00e3o entrega da correspond\u00eancia, bem como a data e assinatura do respons\u00e1vel.<\/p>\n VERSO –<\/strong> O verso do documento \u00e9 composto de sete canhotos. S\u00e3o eles:<\/p>\n Primeira parcela<\/strong>: Destinado ao pagamento da primeira parcela do imposto, quando o contribuinte fez a op\u00e7\u00e3o pelo pagamento parcelado em at\u00e9 cinco vezes. O canhoto \u00e9 composto dos campos placa do ve\u00edculo, data de vencimento da parcela (neste caso, 31.1.2023, c\u00f3digo do tributo que est\u00e1 sendo recolhido (nesse caso, 213), c\u00f3digo de barras, ano de refer\u00eancia do imposto (2023), n\u00famero do documento (n\u00famero interno de refer\u00eancia da Sefaz-MS), valor da parcela a ser paga.<\/p>\n Segunda parcela<\/strong>: Destinado ao pagamento da segunda parcela do imposto, quando o contribuinte fez a op\u00e7\u00e3o pelo pagamento parcelado em cinco vezes. A composi\u00e7\u00e3o do canhoto \u00e9 similar ao canhoto da Primeira Parcela, tendo somente como diferencial a data de vencimento da mesma, que nesse caso \u00e9 28.2.2023.<\/p>\n Terceira parcela<\/strong>: Destinado ao pagamento da terceira parcela do imposto, quando o contribuinte fez a op\u00e7\u00e3o pelo pagamento parcelado em cinco vezes. A composi\u00e7\u00e3o do canhoto \u00e9 similar ao canhoto da Primeira Parcela, tendo somente como diferencial a data de vencimento da mesma, que nesse caso \u00e9 31.3.2023.<\/p>\n Quarta parcela<\/strong>: Destinado ao pagamento da quarta parcela do imposto, quando o contribuinte fez a op\u00e7\u00e3o pelo pagamento parcelado em cinco vezes. A composi\u00e7\u00e3o \u00e9 similar \u00e0 do canhoto da Primeira Parcela, tendo somente como diferencial a data de vencimento da mesma, que nesse caso \u00e9 24.04.2023.<\/p>\n Quinta parcela<\/strong>: Destinado ao pagamento da quinta parcela do imposto, quando o contribuinte fez a op\u00e7\u00e3o pelo pagamento parcelado em cinco vezes. A composi\u00e7\u00e3o do canhoto \u00e9 similar a do canhoto da Primeira Parcela, tendo somente como diferencial a data de vencimento da mesma, que nesse caso \u00e9 31.05.2023.<\/p>\n Cota \u00fanica<\/strong>: Destinado ao pagamento do imposto em valor \u00fanico, com desconto de 15% sobre o valor, com pagamento at\u00e9 31.01.2023. O canhoto \u00e9 composto dos campos: placa do ve\u00edculo, data de vencimento da cota \u00fanica, c\u00f3digo do tributo que est\u00e1 sendo recolhido (nesse caso, 210), c\u00f3digo de barras, ANO de refer\u00eancia do imposto (2023), n\u00famero do documento (n\u00famero interno de refer\u00eancia da SEFAZ-MS), valor do imposto j\u00e1 com o desconto de 15%.<\/p>\n A Sefaz refor\u00e7a que a notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00fanica, independente da op\u00e7\u00e3o do contribuinte de pagar \u00e0 vista ou em at\u00e9 cinco vezes. \u201cA inten\u00e7\u00e3o do governo do Estado \u00e9 simplificar o processo e facilitar o entendimento do valor por parte do propriet\u00e1rio de ve\u00edculo automotor\u201d, destaca o secret\u00e1rio de Fazenda, Fl\u00e1vio Cesar.<\/p>\n Caso as d\u00favidas persistam, a Secretaria orienta que os contribuintes entrem em contato com a Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do IPVA (UFIPVA) pelo atendimento telef\u00f4nico, por meio dos n\u00fameros (67) 3316-7513 \/ 3316-7530 \/ 3316-7534 \/ 3316-7541, por e-mail ipva@fazenda.ms.gov.br , pelo canal Fale Conosco (http:\/\/www.faleconosco.ms.gov.br\/faleconosco\/login\/login.jsf ) ou ainda, procurem atendimento presencial nas Ag\u00eancias Fazend\u00e1rias (Agenfas) espalhadas por todo o Estado. Em Campo Grande as d\u00favidas podem ser sanadas na Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do IPVA (UFIPVA), que funciona na Agenfa da avenida Fernando Correa da Costa, 858 \u2013 Centro \u2013 Campo Grande\/MS. O hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 das 7h30 \u00e0s 17h30.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O in\u00edcio de ano chegou e com ele os tradicionais boletos de IPVA, IPTU, material escolar e demais gastos remanescentes do ano que se findou. 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