O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, est\u00e1 em Bras\u00edlia desde a tarde desta quinta-feira (26), onde participou da reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Governadores, que foi realizada no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Brasil, no final do dia, para debater assuntos como a reposi\u00e7\u00e3o das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) incidente sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico. As pautas debatidas pelos 27 representantes dos governos estaduais e do Distrito Federal ser\u00e3o apresentadas ao presidente da Rep\u00fablica nesta sexta-feira (27).<\/p>\n
“\u00c9 de suma import\u00e2ncia que o Governo Federal sinalize essa abertura de di\u00e1logo em torno de projetos estruturantes para cada um dos Estados\u201d, disse Eduardo Riedel. O governador ainda enfatizou que no F\u00f3rum Nacional havia uma preocupa\u00e7\u00e3o generalizada sobre as perdas de receitas de diversas formas. \u201cTodos os governadores est\u00e3o preocupados com as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o incidente sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico, precisamos recompor as receitas porque se n\u00e3o todos os estados est\u00e3o no caminho de sua inviabilidade econ\u00f4mica financeira. Os caminhos est\u00e3o postos no STF, na renegocia\u00e7\u00e3o com o Governo Federal para recomposi\u00e7\u00e3o ou outros que possam aparecer dentro deste debate com o presidente\u201d, explicou.<\/p>\n
Sobre o cen\u00e1rio em Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel disse que a perda \u00e9 de R$ 1,2 bilh\u00e3o para o ano de 2023 e que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma proposta formal para esta reposi\u00e7\u00e3o, por isso, a necessidade de aguardar o STF votar para que haja o resultado das discuss\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n
“Muitos estados aumentaram a al\u00edquota do ICMS. Mato Grosso do Sul ainda permanece em 17%, por\u00e9m este cen\u00e1rio causa perda de receita e isso \u00e9 uma dificuldade que enfrentaremos, por isso, a import\u00e2ncia de encontrarmos os mecanismos e n\u00f3s trouxemos nossos projetos priorit\u00e1rios para o Governo Federal para que essa situa\u00e7\u00e3o seja estancada\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos projetos que foram levados para serem apresentados ao Governo Federal, Eduardo Riedel, disse que quest\u00f5es como a suspen\u00e7\u00e3o da venda da UFN-III (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3), em Tr\u00eas Lagoas, j\u00e1 est\u00e3o colocadas e ser\u00e3o debatidas. \u201cN\u00f3s trouxemos tr\u00eas projetos que s\u00e3o: a BR 262, a sua duplica\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o da terceira faixa e toda a sua revitaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um eixo central para o Estado; o acesso \u00e0 ponte Brasil-Paraguai pela Rota Bioce\u00e2nica; e a revitaliza\u00e7\u00e3o e nova concess\u00e3o da Malha Oeste, ferrovia que liga Tr\u00eas Lagoas a Corumb\u00e1 e Campo Grande at\u00e9 Ponta Por\u00e3, importante eixo de escoamento de produ\u00e7\u00e3o do Mato Grosso do Sul\u201d, concluiu.<\/p>\n
A expectativa para a reuni\u00e3o com o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 que cada governador apresente ao menos tr\u00eas demandas de obras ou financiamentos de programas estaduais, al\u00e9m das propostas de \u00e2mbito regional. A reuni\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 9h30, nesta sexta-feira (27), no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O F\u00f3rum de Governadores \u00e9 o espa\u00e7o onde os chefes dos Executivos Estaduais se re\u00fanem para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos. O Distrito Federal \u00e9 o anfitri\u00e3o desses encontros. Al\u00e9m dos governadores, vices e secret\u00e1rios estaduais costumam participar, inclusive representantes do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Economia ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal) e do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), al\u00e9m de outros convidados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, est\u00e1 em Bras\u00edlia desde a tarde desta quinta-feira (26), onde participou da reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Governadores, que foi realizada no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Brasil, no final do dia, para debater assuntos como a reposi\u00e7\u00e3o das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":16030,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,266,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16027"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16027"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16031,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16027\/revisions\/16031"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}