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<\/p>\nOs 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022\u00a0 ser\u00e3o empossados nesta quarta-feira (1\u00ba), em Bras\u00edlia. Ap\u00f3s a posse, ser\u00e3o eleitas as mesas diretoras da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal.\u00a0<\/p>\n
A mesa \u00e9 respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos e dos servi\u00e7os administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a promulga\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pelas mesas de C\u00e2mara e Senado. A mesa diretora \u00e9 composta pela presid\u00eancia (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria – formada por quatro secret\u00e1rios e quatro suplentes.<\/p>\n
Os deputados federais tomar\u00e3o posse em sess\u00e3o \u00e0s 10 horas, no plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es. \u00c0 tarde, \u00e0s 16h30, ser\u00e1 iniciada a sess\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o do novo presidente da C\u00e2mara e da mesa diretora para o bi\u00eanio 2023\/2024.<\/p>\n
Segundo o regimento interno, os blocos partid\u00e1rios determinam a composi\u00e7\u00e3o da mesa. Quanto maior o bloco, maior o n\u00famero de cargos. Os cargos s\u00e3o distribu\u00eddos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.<\/p>\n
O andamento das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 coordenado pelo deputado mais idoso com o maior n\u00famero de legislaturas.\u00a0 A vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plen\u00e1rio.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da C\u00e2mara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira vota\u00e7\u00e3o ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, ser\u00e3o apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secret\u00e1rios e quatro suplentes.<\/p>\n
Com a renova\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse \u00e0s 15h, no plen\u00e1rio. Os mandatos s\u00e3o de oito anos e v\u00e3o at\u00e9 fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Rom\u00e1rio (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).<\/p>\n
Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educa\u00e7\u00e3o; Fl\u00e1vio Dino (PSB-MA), da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assist\u00eancia, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome.<\/p>\n
Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o parlamentar que assume cargo de ministro n\u00e3o perde o mandato no Congresso Nacional. Logo ap\u00f3s serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos minist\u00e9rios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.<\/p>\n
Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Fl\u00e1vio Dino, as suplentes s\u00e3o Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou Jos\u00e9 Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho s\u00e3o Fernando Farias (MDB) e Ad\u00e9lia Maria (PV).<\/p>\n
As atividades para elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora do Senado ter\u00e3o in\u00edcio \u00e0s 15h, com a primeira reuni\u00e3o preparat\u00f3ria em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secret\u00e1rio-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previs\u00e3o \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o seja presencial.<\/p>\n
Depois da posse, por volta de 16h, come\u00e7a a segunda reuni\u00e3o preparat\u00f3ria destinada \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do presidente do Senado. O mandato do presidente, que tamb\u00e9m responde pela Presid\u00eancia do Congresso Nacional, \u00e9 de dois anos.<\/p>\n
Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois \u00e9 realizada a vota\u00e7\u00e3o secreta, com uso de c\u00e9dula. Os senadores s\u00e3o chamados a votar de acordo com a ordem de cria\u00e7\u00e3o dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN). Ser\u00e1 eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados v\u00e3o para um segundo turno.<\/p>\n
Conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 iniciada a terceira reuni\u00e3o preparat\u00f3ria, para a elei\u00e7\u00e3o dos demais cargos da mesa – primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secret\u00e1rios, com respectivos suplentes.<\/p>\n
Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contar\u00e1 com refor\u00e7o na seguran\u00e7a em raz\u00e3o dos atos de vandalismo – no dia 8 de janeiro – que causaram um preju\u00edzo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milh\u00f5es e R$ 4 milh\u00f5es, conforme estimativa do Senado.<\/p>\n
A Esplanada dos Minist\u00e9rios ter\u00e1 o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poder\u00e3o acessar o espa\u00e7o, com controle de credenciais feito por servidores dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Equipes de atendimento de emerg\u00eancia e combate a inc\u00eandios atuar\u00e3o no local e haver\u00e1 refor\u00e7o nos efetivos das delegacias policiais.<\/p>\n
A regi\u00e3o da Esplanada ser\u00e1 monitorada pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a do Distrito Federal por meio de imagens de c\u00e2meras, drones e informa\u00e7\u00f5es enviadas ao Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia (Ciob).<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal (SSP\/DF), ser\u00e1 proibido acessar a \u00e1rea portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, r\u00e9plicas ou simulacros, barracas, tendas, fog\u00f5es e similares, fogos de artif\u00edcio e artefatos explosivos, dispositivos de choque el\u00e9trico ou sonoros (como megafone), subst\u00e2ncias inflam\u00e1veis, drogas il\u00edcitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a seguran\u00e7a das pessoas e do patrim\u00f4nio. N\u00e3o ser\u00e1 permitido acessar a \u00e1rea com animais, exceto c\u00e3es-guia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de drones na regi\u00e3o da Esplanada, exceto os das for\u00e7as de seguran\u00e7a e autorizados. As a\u00e7\u00f5es de policiamento incluem refor\u00e7o da seguran\u00e7a nas esta\u00e7\u00f5es do Metr\u00f4-DF, Rodovi\u00e1ria e Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia e efetivo aumentando nas delegacias.<\/p>\n
Na quinta-feira (2), \u00e0s 15h, haver\u00e1 a sess\u00e3o solene de abertura do ano legislativo. A solenidade \u00e9 marcada pela leitura de mensagem do presidente da Rep\u00fablica, com as perspectivas para C\u00e2mara e Senado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de propostas consideradas priorit\u00e1rias pelo Poder Executivo.<\/p>\n
A mensagem \u00e9 levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o lidas mensagens dos Poderes Judici\u00e1rio, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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