{"id":16239,"date":"2023-02-02T16:22:54","date_gmt":"2023-02-02T19:22:54","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=16239"},"modified":"2023-02-02T16:22:54","modified_gmt":"2023-02-02T19:22:54","slug":"governador-participa-da-solenidade-de-abertura-da-1a-sessao-legislativa-da-12a-legislatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2023\/02\/02\/governador-participa-da-solenidade-de-abertura-da-1a-sessao-legislativa-da-12a-legislatura\/","title":{"rendered":"Governador participa da Solenidade de Abertura da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 12\u00aa Legislatura"},"content":{"rendered":"

Na abertura da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 12\u00aa Legislatura, o governador Eduardo Riedel assumiu o compromisso de fazer um mandato municipalista. “O adensamento do municipalismo, ao nosso ver, \u00e9 compromisso institucional em Mato Grosso do Sul. A ele, a gest\u00e3o se dedicar\u00e1 implantando um novo degrau de atua\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oando o programa Governo Presente, em forma de contratos de gest\u00e3o com cada um dos munic\u00edpios sul-mato-grossenses”, disse, nesta quinta-feira (2).<\/p>\n

Ele entregou ao Legislativo a mensagem de presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Poder Executivo Estadual durante o ano de 2022 e as perspectivas do Estado para os pr\u00f3ximos anos. O documento traz palavras de esperan\u00e7a e de perspectivas de um Estado inovador e inclusivo. “Mato Grosso do Sul tem um projeto repleto de oportunidades para nossa gente. Um projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico equilibrado, sustentado, sustent\u00e1vel e inovador, apoiado em robustos modais de transporte ora em implanta\u00e7\u00e3o; abrangente e inovadora log\u00edstica que funcionar\u00e1 como aut\u00eantica alavanca para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda”, ressaltou.<\/p>\n

“Uma estrat\u00e9gia de governan\u00e7a que prioriza a qualidade do gasto p\u00fablico e a entrega de servi\u00e7os nas \u00e1reas essenciais, como a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a. Programas sociais extensivos de transfer\u00eancia de renda e um determinado esfor\u00e7o para incluir cada vez mais contingentes \u00e0 vida produtiva e \u00e0s oportunidades geradas pelo atual e exponencial ciclo de crescimento. Um projeto ousado, pronto para ser conduzido por uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica leve, menos onerosa, efetiva e cada vez mais digital”, acrescentou.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Governador Eduardo Riedel entrega mensagem ao presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro<\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, afirmou que o Poder Legislativo atuar\u00e1 em harmonia com o Executivo para trazer solu\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense. \u201cInauguramos hoje o ano Legislativo, recebemos a mensagem do governador e reafirmamos o compromisso desta Casa de manter a harmonia, fazer os debates sempre procurando aprimorar aquele arcabou\u00e7o legal que vem para que a gente possa prestar servi\u00e7os de qualidade, investir na infraestrutura para que Mato Grosso do Sul possa continuar em franco desenvolvimento\u201d, disse.<\/p>\n

Confira a mensagem \u00e0 Assembleia Legislativa: <\/strong><\/p>\n

“Senhor Presidente,<\/p>\n

Ao cumprimentar cordialmente Vossa Excel\u00eancia, e em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 89 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso do Sul, encaminho a esta egr\u00e9gia Assembleia Legislativa mensagem de presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Poder Executivo Estadual durante o ano de 2022 e as perspectivas do Estado para os anos vindouros e a nova gest\u00e3o que se inicia.<\/p>\n

Primeiramente, \u00e9 fundamental registrar a intensa e permanente parceria institucional entre esta Casa de Leis e o Estado no processo de supera\u00e7\u00e3o de desafios extremamente complexos, impostos pela conjuntura desses anos dif\u00edceis – uma alian\u00e7a consumada sob o princ\u00edpio da responsabilidade compartilhada, sem perda da autonomia e dos deveres funcionais dos respectivos poderes.<\/p>\n

Nesse tempo, foram incont\u00e1veis os esfor\u00e7os marcados por importantes reformas estruturais do modelo de estado e entregas h\u00e1 muito reivindicadas pela nossa popula\u00e7\u00e3o, como se ver\u00e1 ao longo deste documento.<\/p>\n

A maturidade da gest\u00e3o e o equil\u00edbrio fiscal conquistados, com alta transpar\u00eancia e efetiva resolutividade administrativa, provocaram o fortalecimento de um exponencial conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas e o t\u00e3o almejado aperfei\u00e7oamento de servi\u00e7os sob a guarda do Estado, em todo o territ\u00f3rio sul-mato-grossense.<\/p>\n

Imposs\u00edvel n\u00e3o destacar o enfrentamento de crises extensas e profundas, como a recess\u00e3o econ\u00f4mica preponderante no primeiro mandato, seguida do enfrentamento da tr\u00e1gica pandemia da COVID-19, um dos maiores desafios da nossa hist\u00f3ria recente, epis\u00f3dios conjunturais que impuseram barreiras e restri\u00e7\u00f5es ao desempenho do Poder P\u00fablico, mas que foram superados pela for\u00e7a e resili\u00eancia do povo sul-mato-grossense.<\/p>\n

Neste trecho da hist\u00f3ria \u2013 e apesar das crises \u2013 o Mato Grosso do Sul se tornou l\u00edder em crescimento no pa\u00eds; atraiu uma formid\u00e1vel soma de investimentos privados; diversificou ainda mais sua matriz econ\u00f4mica; gerou milhares de empregos \u2013 150 por dia, 44 mil em 2022 \u2013 e manteve reduzidas as taxas de pobreza extrema.<\/p>\n

As pol\u00edticas p\u00fablicas avan\u00e7aram como nunca, como a educa\u00e7\u00e3o, que agora conta com uma rede consistente de escolas com ensino em tempo integral; a regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade que, progressivamente distribui a l\u00f3gica descentralizada do atendimento por todo o estado.<\/p>\n

As For\u00e7as de Seguran\u00e7a, reequipadas, garantiram o 4\u00ba estado mais seguro do Brasil \u2013 o que mais apreende drogas; o segundo que mais resolve homic\u00eddios e onde h\u00e1 mais apenados trabalhando e estudando.<\/p>\n

Uma nova etapa de governan\u00e7a se inicia. A constru\u00e7\u00e3o coletiva de um estado cada vez mais inclusivo, pr\u00f3spero, verde e digital parte agora das bases s\u00f3lidas assentadas nesses anos, com o decisivo apoio do Legislativo Estadual, o que torna real a expectativa de projetar o grande salto para um novo futuro!<\/p>\n

N\u00e3o obstante, a esperan\u00e7a renovada, os desafios continuam enormes para o poder p\u00fablico, especialmente pelo momento de instabilidade e incertezas gerado pela tend\u00eancia de um menor crescimento do mundo e do Brasil. Dificilmente alcan\u00e7aremos um amplo ciclo econ\u00f4mico virtuoso em curto prazo.<\/p>\n

Um presidente eleito por um pa\u00eds dividido; um novo rearranjo de for\u00e7as no Congresso Nacional; novos governadores com diferentes agendas propositivas; mazelas sociais agravadas pelos limites or\u00e7ament\u00e1rios encurtados s\u00e3o apenas algumas das nuances de fatos geradores de riscos \u00e0 plena governabilidade, \u00e0 estabilidade econ\u00f4mica, \u00e0 trajet\u00f3ria produtiva das empresas e \u00e0 paz social fundamental \u00e0 coletividade. A tudo isso se acrescenta a j\u00e1 longa e penosa guerra no Leste Europeu, que impacta em campos diversos as rela\u00e7\u00f5es internacionais, com reflexos negativos em todo o mundo.<\/p>\n

A este cen\u00e1rio, Mato Grosso do Sul apresentar\u00e1 sua receita de gest\u00e3o comprometida com resultados, como j\u00e1 o fez, alcan\u00e7ando a maior nota em solidez fiscal no pa\u00eds \u2013 Capag A, de acordo com o Tesouro Nacional; o segundo lugar entre os estados mais transparentes, segundo avalia\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas; o maior investimento por habitante entre os estados e recententemente a primeira posi\u00e7\u00e3o em efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos federais.<\/p>\n

Mas nem tudo s\u00e3o incertezas.<\/p>\n

O Mato Grosso do Sul tem um projeto repleto de oportunidades para nossa gente. Um projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico equilibrado, sustentado, sustent\u00e1vel e inovador, apoiado em robustos modais de transporte ora em implanta\u00e7\u00e3o; abrangente e inovadora log\u00edstica que funcionar\u00e1 como aut\u00eantica alavanca para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda. Uma estrat\u00e9gia de governan\u00e7a que prioriza a qualidade do gasto p\u00fablico e a entrega de servi\u00e7os nas \u00e1reas essenciais, como a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a. Programas sociais extensivos de transfer\u00eancia de renda e um determinado esfor\u00e7o para incluir cada vez mais contingentes \u00e0 vida produtiva e \u00e0s oportunidades geradas pelo atual e exponencial ciclo de crescimento. Um projeto ousado, pronto para ser conduzido por uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica leve, menos onerosa, efetiva e cada vez mais digital.<\/p>\n

Evidentemente que sempre haver\u00e1 muitos obst\u00e1culos pelo caminho, por isso esta nova etapa se inicia com um esfor\u00e7o de reorganiza\u00e7\u00e3o da \u201ccasa\u201d, para que as estruturas de governan\u00e7a sejam capazes de dar respostas ao abrangente programa eleito democraticamente pelas urnas de 2022.<\/p>\n

Dois dos grandes problemas comuns \u00e0s transi\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o podem surgir no ambiente interno da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica – a fragmenta\u00e7\u00e3o e a descontinuidade das a\u00e7\u00f5es setoriais e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Provid\u00eancias tempestivas foram tomadas para prover os recursos necess\u00e1rios \u00e0 conclus\u00e3o dos projetos e obras p\u00fablicas em andamento em todos os munic\u00edpios, impedindo assim a pr\u00e1tica vencida dos investimentos interrompidos e inacabados.<\/p>\n

Um novo arcabou\u00e7o legal est\u00e1 em fase de r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o para instituir, como rotina administrativa, a preven\u00e7\u00e3o aos desvios de recursos e de finalidade e os desperd\u00edcios provocados por inapet\u00eancia gerencial. Seremos implac\u00e1veis no combate a esses riscos, avan\u00e7ando ainda mais na conformidade dos nossos processos internos, na ampla transpar\u00eancia e fortalecimento do modelo de governan\u00e7a.<\/p>\n

H\u00e1 que se reconhecer a relev\u00e2ncia in\u00e9dita dos munic\u00edpios no processo de concerta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica em plano ampliado. \u00c9 preciso agradecer o amplo apoio recebido nesses anos, por prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras, na execu\u00e7\u00e3o de um volume in\u00e9dito e exponencial de recursos nos munic\u00edpios, nas mais diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

O adensamento do municipalismo, ao nosso ver, \u00e9 compromisso institucional em Mato Grosso do Sul. A ele, a gest\u00e3o se dedicar\u00e1 implantando um novo degrau de atua\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oando o programa Governo Presente, em forma de contratos de gest\u00e3o com cada um dos munic\u00edpios sul-mato-grossenses. A medida certamente proporcionar\u00e1 mais previsibilidade aos investimentos e parcerias e um controle mais r\u00edgido da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Para alcan\u00e7ar alta resolutividade nas a\u00e7\u00f5es do Estado, foram guindados \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de aut\u00eanticos paradigmas de gest\u00e3o a descentraliza\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos, a partir da l\u00f3gica comum de que o cidad\u00e3o mora no munic\u00edpio e, consequentemente, demanda por pol\u00edticas p\u00fablicas nessa esfera. \u00c9, portanto, imperativo trabalhar ao lado das lideran\u00e7as municipais em busca de realizar o sonho de um Estado repleto de oportunidades para o nosso povo.<\/p>\n

Um novo ciclo come\u00e7a agora. Trabalharemos juntos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel desta nossa terra aben\u00e7oada.<\/p>\n

Salve o Mato Grosso do Sul!”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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