O Tribunal de Contas do Estado mudou o regimento interno para viabilizar a elei\u00e7\u00e3o para escolher o novo presidente da corte fiscal. Com o afastamento de tr\u00eas conselheiros, os quatro sobreviventes decidiram acabar com o qu\u00f3rum qualificado de cinco integrantes e marcaram o pleito para o dia 24 deste m\u00eas, quando dever\u00e3o efetivar o conselheiro Jerson Domingos como presidente da corte fiscal.<\/p>\n
Inicialmente, a elei\u00e7\u00e3o estava prevista para o dia 16 de dezembro do ano passado e acabou prejudicada pela Opera\u00e7\u00e3o Terceiriza\u00e7\u00e3o de Ouro, da Pol\u00edcia Federal, que levou ao afastamento de tr\u00eas conselheiros, e em fun\u00e7\u00e3o disso, a corte foi obrigada a adiar a elei\u00e7\u00e3o porque o regimento previa a participa\u00e7\u00e3o de cinco conselheiros titulares.<\/p>\n
Jerson Domingos articulou o apoio para mudar o regimento. Ele vinha argumentando que, como interino, as decis\u00f5es do TCE poderiam ser questionadas na Justi\u00e7a e processos poderiam ser suspensos na Justi\u00e7a. A decis\u00e3o poderia comprometer investimentos e travar processos por longo tempo.<\/p>\n
A mudan\u00e7a do regimento foi aprovada pelos conselheiros Fl\u00e1vio Kayatt, M\u00e1rcio Monteiro e Osmar Jeronymo. \u201cExcepcionalmente, n\u00e3o sendo poss\u00edvel atingir o n\u00famero estabelecido no inciso III deste artigo, em decorr\u00eancia de afastamento ou vac\u00e2ncia de cargos de conselheiros, o qu\u00f3rum dar-se-\u00e1 pela maioria absoluta de seus membros titulares em atividade\u201d, prev\u00ea o Regimento Interno, ap\u00f3s a mudan\u00e7a.<\/p>\n
Conforme o edital, publicado hoje (8), os interessados na disputa dever\u00e3o se inscrever at\u00e9 o dia 23 deste m\u00eas. A elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 24 de fevereiro, 10h. Os conselheiros v\u00e3o definir o presidente, vice-presidente e corregedor-geral.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma derrota de Waldir Neves, que sonhavam em voltar ao comando da corte. O ex-presidente do TCE foi submetido a uma cirurgia para retirada de um c\u00e2ncer e de h\u00e9rnia inguinal no \u00faltimo dia 31 de janeiro deste ano em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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*Com informa\u00e7\u00f5es de O Jacar\u00e9<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Tribunal de Contas do Estado mudou o regimento interno para viabilizar a elei\u00e7\u00e3o para escolher o novo presidente da corte fiscal. Com o afastamento de tr\u00eas conselheiros, os quatro sobreviventes decidiram acabar com o qu\u00f3rum qualificado de cinco integrantes e marcaram o pleito para o dia 24 deste m\u00eas, quando dever\u00e3o efetivar o conselheiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":16353,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[266,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16352"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16352"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16354,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16352\/revisions\/16354"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}