Come\u00e7ou \u00e0s 7h desta sexta-feira (17) a Opera\u00e7\u00e3o Carnaval da PMA (Pol\u00edcia Militar Ambiental), bra\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da PM na \u00e1rea ambiental. O foco da a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pesca predat\u00f3ria nos rios de Mato Grosso do Sul, j\u00e1 que ainda estamos em per\u00edodo de defeso – a libera\u00e7\u00e3o ocorre apenas em mar\u00e7o.<\/p>\n
Por ora, a \u00fanica modalidade de pesca permitida, e apenas na calha do rio Paraguai e em partes do rio Paran\u00e1, \u00e9 o pesque-solte. Para evitar ent\u00e3o que haja infra\u00e7\u00f5es e preju\u00edzo ambiental, a opera\u00e7\u00e3o vai \u00e0 campo j\u00e1 a partir desta sexta.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 refor\u00e7ada pela tecnologia, com a consolida\u00e7\u00e3o do uso dos drones para identificar pontos e grupos onde est\u00e1 ocorrendo a pesca ilegal. O dispositivo j\u00e1 foi utilizado durante a pesca aberta e tem sido fundamental na preven\u00e7\u00e3o, em especial no acompanhamento dos cardumes – podendo assim prever onde ficar\u00e3o os petrechos ilegais que geralmente s\u00e3o colocados em cachoeiras e corredeiras.<\/p>\n
“O uso desses aparelhos \u00e9 importante, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predat\u00f3ria possuem uma rede de informantes para avisarem por telefone quando os policiais saem para a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios, o que torna dif\u00edcil a pris\u00e3o dos infratores”, destaca a PMA em nota sobre o in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PMA completa ainda que “os aparelhos permitem que policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira possam monitorar outros pontos semelhantes ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redu\u00e7\u00e3o de custo operacional”.<\/p>\n
Al\u00e9m do j\u00e1 citado, imagens dos drones podem ser utilizadas para identifica\u00e7\u00e3o dos pescadores em ato ilegal, mesmo quando fogem, por caracter\u00edsticas f\u00edsicas e at\u00e9 das embarca\u00e7\u00f5es utilizadas para o crime. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responder\u00e3o por crime ambiental de pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n
Esses aparelhos j\u00e1 surtiram efeito preventivo de prote\u00e7\u00e3o dos cardumes. Como sabem que a PMA est\u00e1 utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistam enquanto praticam pesca predat\u00f3ria fogem abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado. Dessa forma, mesmo fugindo, n\u00e3o conseguem intento em capturar o pescado.<\/p>\n
O comando da PMA refor\u00e7ar\u00e1 ainda mais o policiamento nos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Porto Murtinho, contando com o efetivo administrativo para monitorar o pesque-solte no leito do rio Paraguai, evitando a pesca predat\u00f3ria, bem como outras subunidades das cidades com tradi\u00e7\u00e3o carnavalesca e com tradi\u00e7\u00f5es pesqueiras.<\/p>\n
Subunidades desses munic\u00edpios receber\u00e3o efetivo da sede, Campo Grande, e de outras subunidades situadas em cidades que n\u00e3o receber\u00e3o muitos turistas durante o Carnaval, por\u00e9m, sem descobrir a fiscaliza\u00e7\u00e3o da piracema neste per\u00edodo proibido.<\/p>\n
Na bacia do rio Paran\u00e1, as subunidades dos munic\u00edpios de Cassil\u00e2ndia, Bataguassu, Aparecida do Taboado, Bataypor\u00e3, Anauril\u00e2ndia, Costa Rica e Tr\u00eas Lagoas refor\u00e7ar\u00e3o os trabalhos, contando com todo o efetivo, inclusive, o efetivo administrativo.<\/p>\n
Equipes da Capital tamb\u00e9m far\u00e3o fiscaliza\u00e7\u00e3o itinerante, exercendo servi\u00e7os de barreiras e fiscaliza\u00e7\u00e3o fluvial, especialmente nas regi\u00f5es de divisas do Estado e fronteira. S\u00e3o 320 homens das 27 subunidades envolvidos na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar do foco ser a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca, outros tipos de crimes ambientais ser\u00e3o fiscalizados, tais como o desmatamento ilegal, explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, inc\u00eandios, carvoarias ilegais e o transporte de carv\u00e3o e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, crimes contra a fauna, entre outros.<\/p>\n
Crimes de outra natureza diferente da ambiental tamb\u00e9m ser\u00e3o coibidos nas barreiras e fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais da PMA, como t\u00eam sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, e ve\u00edculos furtados e roubados.<\/p>\n
A PMA alerta que o desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pesqueira pode levar os infratores a pris\u00e3o e serem encaminhados \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil para lavratura do auto de pris\u00e3o em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, os pescadores ter\u00e3o todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e ve\u00edculos utilizados na infra\u00e7\u00e3o apreendidos, al\u00e9m de serem multados em um valor que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais de R$ 20 por quilograma do pescado irregular. Outros crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais tamb\u00e9m preveem penas extremamente restritivas, que podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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