{"id":16743,"date":"2023-02-27T12:21:35","date_gmt":"2023-02-27T15:21:35","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=16743"},"modified":"2023-02-27T12:21:35","modified_gmt":"2023-02-27T15:21:35","slug":"gasolina-deve-voltar-a-passar-dos-r-6-com-o-fim-da-isencao-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2023\/02\/27\/gasolina-deve-voltar-a-passar-dos-r-6-com-o-fim-da-isencao-de-impostos\/","title":{"rendered":"Gasolina deve voltar a passar dos R$ 6 com o fim da isen\u00e7\u00e3o de impostos"},"content":{"rendered":"<p>Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis voltam a ficar mais caros, com o fim da isen\u00e7\u00e3o dos impostos federais a partir do in\u00edcio de mar\u00e7o, em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Os valores do litro da gasolina e do etanol passam a ficar R$ 0,69 e R$ 0,25 mais caros, respectivamente, conforme o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis, Lubrificantes e Lojas de Conveni\u00eancia de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS).<\/p>\n<p>A isen\u00e7\u00e3o dos tributos federais para \u00f3leo diesel, biodiesel e g\u00e1s natural continua valendo at\u00e9 dezembro deste ano.<\/p>\n<p>Conforme o \u00faltimo levantamento da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), o litro da gasolina custa entre R$ 4,59 e R$ 5,74 no Estado. Com o acr\u00e9scimo de R$ 0,69, o combust\u00edvel passar\u00e1 a variar entre R$ 5,28 e R$ 6,43.<\/p>\n<p>O litro do etanol \u00e9 comercializado pelo valor m\u00ednimo de R$ 3,49 e o m\u00e1ximo de R$ 4,71. Somado o acr\u00e9scimo de R$ 0,25, o biocombust\u00edvel pode variar entre R$ 3,74 e R$ 4,96 nos postos de combust\u00edveis de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p>As medidas de redu\u00e7\u00e3o dos tributos federais sobre os combust\u00edveis foram implementadas pela antiga gest\u00e3o federal, em 2022. O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provis\u00f3ria (MP) que prorrogou a isen\u00e7\u00e3o por mais 60 dias, at\u00e9 o fim deste m\u00eas.<\/p>\n<p>Na semana passada, o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou o retorno da onera\u00e7\u00e3o em 1\u00ba de mar\u00e7o \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma press\u00e3o pol\u00edtica para que haja manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, com apoio, inclusive, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, resiste a prorrogar a medida, para evitar a amplia\u00e7\u00e3o do rombo fiscal.<\/p>\n<p>O pano de fundo do impasse \u00e9 o temor da ala pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao impacto sobre o bolso dos consumidores.<\/p>\n<h3>Impactos<\/h3>\n<p>De acordo com o mestre em Economia Eug\u00eanio Pav\u00e3o, \u00e9 esperado um primeiro impacto no bolso dos consumidores e na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO impacto do aumento para os consumidores se dar\u00e1 pela alta do produto e tamb\u00e9m de sua participa\u00e7\u00e3o na infla\u00e7\u00e3o. Isso, pois a gasolina tem um peso menor que o diesel na infla\u00e7\u00e3o, mas implica no bolso dos motoristas privados, de aplicativos e motociclistas\u201d, comentou.<\/p>\n<p>O aumento n\u00e3o \u00e9 not\u00edcia boa para o consumidor, por\u00e9m, \u00e9 consequ\u00eancia da necessidade de o governo fazer sua pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n<p>\u201cQualquer aumento \u00e9 desagrad\u00e1vel nas circunst\u00e2ncias atuais, mas, para o governo fazer sua pol\u00edtica fiscal [receitas e despesas p\u00fablicas], a desonera\u00e7\u00e3o representa possibilidade de os estados aumentarem sua arrecada\u00e7\u00e3o, livrando o governo federal de bancar os preju\u00edzos dos estados. Se o governo mantiver a desonera\u00e7\u00e3o, ele vai ter de bancar as perdas atuais, prejudicando a pol\u00edtica fiscal\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m conforme divulgado em reportagem da Folha, o c\u00e1lculo do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 que a volta da cobran\u00e7a destes tributos garantam R$ 28,9 bilh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o neste ano.<\/p>\n<p>O doutor em Economia Michel Constantino ainda especifica toda equa\u00e7\u00e3o do impacto na cadeia produtiva.<\/p>\n<p>\u201cO impacto mais forte \u00e9 na cadeia produtiva. Os produtos que est\u00e3o ligados com transportes v\u00e3o sentir esse aumento. Aumenta o frete e o valor do produto, que tamb\u00e9m aumenta o pre\u00e7o final para o consumidor, ent\u00e3o a gente tem a equa\u00e7\u00e3o de toda cadeia produtiva\u201d, detalhou.<\/p>\n<p>Constantino ainda acrescenta que a guerra entre Ucr\u00e2nia e R\u00fassia acaba tendo impactos aqui. \u201cUm ponto importante \u00e9 a quest\u00e3o da guerra entre Ucr\u00e2nia e R\u00fassia, que parece que est\u00e1 aumentando nesse per\u00edodo.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, se realmente tiver mais alguns atritos nesse problema europeu, a gente tem ainda, realmente, problemas de demanda nesses produtos de combust\u00edveis, principalmente para energia, e a\u00ed os pre\u00e7os tendem a aumentar tamb\u00e9m\u201d, comentou.<\/p>\n<h3>Medida<\/h3>\n<p>O presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), Jo\u00e3o Eloi Olenike, critica a reonera\u00e7\u00e3o dos impostos, j\u00e1 que houve incremento na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais em janeiro.<\/p>\n<p>\u201cEntendemos que essa medida, que \u00e9 uma medida bastante impopular, ainda \u00e9 um paradoxo. J\u00e1 que o governo federal est\u00e1 tendo recorde de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, como aconteceu em janeiro, por que agora tentar arrecadar ainda mais com essa medida de reonera\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou.<\/p>\n<p>O atual governo, por meio do Minist\u00e9rio da Economia, j\u00e1 apresentou duas etapas da proposta da reforma tribut\u00e1ria ao Congresso Nacional. A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma das prioridades do governo Lula no primeiro semestre, ao lado da apresenta\u00e7\u00e3o de um novo arcabou\u00e7o fiscal a substituir o teto de gastos.<\/p>\n<p>\u201cA reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 atrasada h\u00e1 30 anos. Quanto mais cedo melhorar a forma de arrecadar impostos nos moldes dos pa\u00edses desenvolvidos, vai ser melhor para o Pa\u00eds\u201d, opinou Constantino.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<pre>Fonte: Correio do Estado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis voltam a ficar mais caros, com o fim da isen\u00e7\u00e3o dos impostos federais a partir do in\u00edcio de mar\u00e7o, em todo o Pa\u00eds. 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