Um pedido para aproveitamento de provas emprestadas de dois inqu\u00e9ritos, um no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e outro no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, pode ressuscitar a investiga\u00e7\u00e3o do Mensal\u00e3o Pantaneiro, denunciado em 2010 e alvo de uma a\u00e7\u00e3o popular capitaneada por um grupo de advogados. No entanto, o recurso patina h\u00e1 quatro anos na 1\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos.<\/p>\n
O grande mist\u00e9rio \u00e9 no entorno de uma lista de saques acima de R$ 100 mil feitos na boca do caixa na conta da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que foi elaborada pelo Coaf, o xerife do sistema financeiro e nunca revelada.<\/p>\n
Conforme a Opera\u00e7\u00e3o Uragana, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal para investigar um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na prefeitura de Dourados, o jornalista Eleandro Passaia, ent\u00e3o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gravou o ent\u00e3o primeiro-secret\u00e1rio da Assembleia, Ary Rigo (PSDB), revelando que havia pagamento mensal a autoridades, como o governador, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico, desembargadores e deputados estaduais.<\/p>\n
O esc\u00e2ndalo foi uma bomba, mas n\u00e3o impediu a reelei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o governador Andr\u00e9 Puccinelli (MDB), acusado de receber R$ 2 milh\u00f5es por m\u00eas. Os deputados ganhavam R$ 6 milh\u00f5es, enquanto o procurador-geral de Justi\u00e7a, Miguel Vieira da Silva, R$ 300 mil, e os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a, R$ 900 mil.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual ficou surdo diante do esc\u00e2ndalo. O STJ abriu inqu\u00e9rito, mas acabou absolvendo os desembargadores. O CNMP levou uma sindic\u00e2ncia adiante e concluiu pela puni\u00e7\u00e3o de Miguel Vieira com demiss\u00e3o. Ele nunca foi demitido.<\/p>\n
A esperan\u00e7a do caso ser desvendo foi a a\u00e7\u00e3o popular do grupo de advogados, como Jully Heyder da Cunha Souza, Carmelino Resende, Celso Pereira, entre outros. S\u00f3 que houve uma guerra de recursos para quebrar o sigilo banc\u00e1rio da Assembleia. Os deputados conseguiram evitar a devassa nas contas do legislativo, apesar do dinheiro ser do povo sul-mato-grossense.<\/p>\n
No dia 21 de fevereiro de 2019, o grupo entrou com peti\u00e7\u00e3o para requerer as provas do inqu\u00e9rito 704 no STJ e do processo contra Miguel Vieira no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\u201cVisa a presente a\u00e7\u00e3o a invalidade de atos il\u00edcitos e a consequente condena\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de valores pagos indevidamente pelos cofres da Assembleia Legislativa que \u2013 segundo depoimento do seu Tesoureiro \u00e0 \u00e9poca \u2013 tratava-se de pagamentos fruto de ato de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, pontuaram os advogados.<\/p>\n
\u201cComo os valores de que se trata sa\u00edram, segundo noticiou seu Tesoureiro, dos cofres da Assembleia Legislativa, \u00e9 evidente que se torna indispens\u00e1vel para uma fiel apura\u00e7\u00e3o dos fatos \u2013 e para a instru\u00e7\u00e3o da causa \u2013 visando a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, que sejam apresentados todos os dados da contabilidade e da conta banc\u00e1ria daquela Casa de Leis para confronta\u00e7\u00e3o com a legalidade dos saques e pagamentos\u201d, argumentaram.<\/p>\n
\u201cTodavia, como foi dito e comprovado na inicial (fl. 4 \u2013 itens 7 a 10), a Assembleia Legislativa, abusivamente, esquivou-se, sob as mais variadas nega\u00e7as, de apresentar seus dados para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e, inacreditavelmente, o MPE, ap\u00f3s a abertura de Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico, acabou, meses ap\u00f3s, por remet\u00ea-lo para a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, inclusive, com a rela\u00e7\u00e3o do COAF contendo a listagem de in\u00fameros saques banc\u00e1rios de valores acima de cem mil reais feitos pela Assembleia Legislativa na \u2018boca do caixa\u2019, fato que por si s\u00f3 j\u00e1 constitui ind\u00edcio veemente de irregularidade no trato da conta p\u00fablica\u201d, destacaram.<\/p>\n
\u201cDiante da absoluta in\u00e9rcia das autoridades competentes para apurar os fatos revelados pela fala do Tesoureiro da Assembleia Legislativa (vide fl. 6 \u2013itens 15 a 19 da inicial), os autores, n\u00e3o se conformando tal situa\u00e7\u00e3o, e no exerc\u00edcio da cidadania, se viram na conting\u00eancia de ter de manejar a presente A\u00c7\u00c3O POPULAR para n\u00e3o deixar ir ao esquecimento \u2013 tanto que \u00e9 hoje a \u00fanica medida judicial em andamento visando a responsabiliza\u00e7\u00e3o de envolvidos no epis\u00f3dio -uma den\u00fancia t\u00e3o grave e acintosa, ao vivo e a cores, como a que trata este processo, e, dessa forma, garantir a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades e, eventualmente, ressarcimento dos cofres p\u00fablicos pelos saques havidos ilegalmente\u201d, justificaram.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 houve quebra do sigilo banc\u00e1rio tanto da Assembleia Legislativa quanto das duas autoridades estaduais ali mencionadas, em decis\u00e3o fundamentada do Min. Relator, GILSON DIPP\u2019, levando o Des Claudionor Abss Duarte a afirmar, nesse mesmo julgamento, que \u2018diante desse cen\u00e1rio, seria pouco recomendado realizar uma segunda medida, de forma antecipada, portanto, sem um ju\u00edzo de valor mais apurado, contra os agravados, sempre no \u00e2mbito restrito da ordem p\u00fablica e administrativa, o que poder\u00e1 ocorrer, no bojo da a\u00e7\u00e3o popular, em busca de um fato concreto e justificador da medida extrema\u201d, destacaram.<\/p>\n
Ent\u00e3o, os advogados pedem que a Justi\u00e7a estadual solicite as provas para embasar a a\u00e7\u00e3o popular contra os acusados de serem beneficiados pelo suposto mensal\u00e3o. Assembleia Legislativa, Governo do Estado e os investigados foram contra o empr\u00e9stimo das provas.<\/p>\n
Em despacho publicado nesta ter\u00e7a-feira, o juiz Ariovaldo Nantes Corr\u00eaa, da 1\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos, sinalizou que ir\u00e1 analisar o pedido de prova emprestada, feito h\u00e1 quatro anos.<\/p>\n
A decis\u00e3o do magistrado pode dar combust\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o popular, parada ap\u00f3s o fracasso das sucessivas tentativas de se quebrar o sigilo da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: O Jacar\u00e9<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Um pedido para aproveitamento de provas emprestadas de dois inqu\u00e9ritos, um no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e outro no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, pode ressuscitar a investiga\u00e7\u00e3o do Mensal\u00e3o Pantaneiro, denunciado em 2010 e alvo de uma a\u00e7\u00e3o popular capitaneada por um grupo de advogados. No entanto, o recurso patina h\u00e1 quatro anos na […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":17042,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,37,266,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17041"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17041"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17041\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17043,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17041\/revisions\/17043"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}