{"id":17294,"date":"2023-03-17T11:03:29","date_gmt":"2023-03-17T14:03:29","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=17294"},"modified":"2023-03-17T11:03:29","modified_gmt":"2023-03-17T14:03:29","slug":"empresa-chinesa-e-subsidiarias-sao-multadas-em-meio-milhao-de-reais-por-assedio-e-discriminacao-a-trabalhadores-em-usina-de-tres-lagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2023\/03\/17\/empresa-chinesa-e-subsidiarias-sao-multadas-em-meio-milhao-de-reais-por-assedio-e-discriminacao-a-trabalhadores-em-usina-de-tres-lagoas\/","title":{"rendered":"Empresa chinesa e subsidi\u00e1rias s\u00e3o multadas em meio milh\u00e3o de reais por ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o a trabalhadores em usina de Tr\u00eas Lagoas"},"content":{"rendered":"
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De acordo com a 2\u00aa Vara do Trabalho de Tr\u00eas Lagoas, os trabalhadores da usina Jupi\u00e1 disseram, em depoimento \u00e0 pol\u00edcia, que tinham uso ao banheiro restrito.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A 2\u00aa Vara do Trabalho de Tr\u00eas Lagoas condenou em R$ 500 mil empresas chinesa e subsidi\u00e1rias no Brasil por ass\u00e9dio moral e discrimina\u00e7\u00e3o contra trabalhadores brasileiros, na Usina Hidrel\u00e9trica Engenheiro Souza Dias, conhecida como Usina Jupi\u00e1, em Tr\u00eas Lagoas (MS). A decis\u00e3o foi divulgada nesta quinta-feira (16).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o reconheceu os crimes praticados contra mais de 20 trabalhadores, que atuavam, na maioria, como ajudante de obra no canteiro da usina. Na senten\u00e7a, a ju\u00edza do trabalho Vivian Let\u00edcia de Oliveira descreve relatos em que trabalhadores tinham o uso ao banheiro limitado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cAs provas colhidas no curso da instru\u00e7\u00e3o processual corroboram os fatos narrados na inicial, n\u00e3o tendo a parte r\u00e9 PowerChina promovido a urbanidade e respeito m\u00ednimos que devem permear o ambiente saud\u00e1vel de trabalho, tendo as testemunhas confirmado o tratamento humilhante sofrido durante a vig\u00eancia contratual. Relataram, ainda, situa\u00e7\u00f5es de restri\u00e7\u00e3o ao uso de banheiros, pela limita\u00e7\u00e3o do tempo que era cronometrado, com repreens\u00f5es em frente a outros funcion\u00e1rios se o tempo fosse ‘longo’ aos olhos dos gestores chineses\u201d, detalhou a ju\u00edza na senten\u00e7a.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A PowerChina Brasil \u00e9 uma das empresas contratadas pela Rio Paran\u00e1 Energia S.A., subsidi\u00e1ria da China Three Gorges Brasil Energia Ltda., para prestar servi\u00e7os na usina em Tr\u00eas Lagoas. As tr\u00eas empresas foram condenadas a pagar a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, a PowerChina Brasil foi condenada a cumprir v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es, como afastamento de todos os envolvidos em atos de ass\u00e9dio moral e discrimina\u00e7\u00e3o. Caso descumpra a ordem, a empresa dever\u00e1 pagar multa de R$ 10 mil por cada infrator mantido no emprego.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A empresa tamb\u00e9m foi obrigada a \u201cimpedir que superiores hier\u00e1rquicos utilizem pr\u00e1ticas vexat\u00f3rias ou humilhantes contra os trabalhadores, por motivo de religi\u00e3o, origem, ra\u00e7a, cor, sexo, estado civil, situa\u00e7\u00e3o familiar, doen\u00e7a ou qualquer outro motivo discriminat\u00f3rio, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada trabalhador prejudicado\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As tr\u00eas empresas tamb\u00e9m devem promover um diagn\u00f3stico do meio ambiente psicossocial do trabalho, instituir um canal de den\u00fancias e uma comiss\u00e3o para investigar poss\u00edveis casos de ass\u00e9dio moral e abuso de poder nas institui\u00e7\u00f5es e desenvolver campanhas de combate ao ass\u00e9dio moral no trabalho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Caso n\u00e3o cumpram as ordens judiciais, dever\u00e3o pagar multa de R$ 50 mil para cada obriga\u00e7\u00e3o descumprida.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Hist\u00f3rico de den\u00fancias<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A decis\u00e3o da 2\u00aa Vara do Trabalho de Tr\u00eas Lagoas veio ap\u00f3s uma s\u00e9rie de den\u00fancias nos \u00faltimos anos junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em 2019, o MPT-MS tomou conhecimento de den\u00fancias de ass\u00e9dio moral e discrimina\u00e7\u00e3o contra trabalhadores brasileiros da empresa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em depoimento, o autor da den\u00fancia disse ter visto os trabalhadores serem \u201cchamados de pregui\u00e7osos e ladr\u00f5es, al\u00e9m de sofrerem maus tratos, desrespeito verbal, racismo e inclusive agress\u00f5es f\u00edsicas\u201d. Ex-funcion\u00e1rios foram ouvidos e confirmaram as agress\u00f5es <\/strong>ao MPT-MS.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No ano seguinte, o Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Pesada (SINTIESPAV-MS) informou ao MPT descumprimentos de normas trabalhistas e outros casos de ass\u00e9dio moral nas obras da barragem de Jupi\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio solicitou ent\u00e3o \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Trabalho que fizesse uma inspe\u00e7\u00e3o no canteiro de obras em Tr\u00eas Lagoas. No local, foi aplicado um question\u00e1rio aos trabalhadores, onde a maioria afirmou ter sofrido tratamento diferenciado por ser brasileiro ou presenciado agress\u00f5es f\u00edsicas, maus tratos e casos de discrimina\u00e7\u00e3o racial, aponta o MPT-MS.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho, quando souberam das den\u00fancias contra a PowerChina Brasil, as empresas Rio Paran\u00e1 e China Three comunicaram que \u201csolicitaram diversas provid\u00eancias \u00e0s empresas terceirizadas, bem como bloquearam o acesso das pessoas investigadas nas den\u00fancias ao canteiro de obras, at\u00e9 a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, dentre outras medidas\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em julho de 2021, o MPT-MS afirma ter proposto um Termo de Ajustamento de Conduta \u00e0 empresa PowerChina Brasil. \u201cPor\u00e9m a empresa se manifestou no sentido de que n\u00e3o exista interesse na formaliza\u00e7\u00e3o do acordo por entender que j\u00e1 estava cumprindo com as obriga\u00e7\u00f5es relacionadas a ass\u00e9dio moral e discrimina\u00e7\u00e3o, que iria suspender suas atividades no Brasil at\u00e9 outubro daquele ano \u2013 com desmobiliza\u00e7\u00e3o total de seus 102 funcion\u00e1rios \u2013 e por quest\u00f5es financeiras\u201d, detalha o Minist\u00e9rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cRestou apurado pelo MPT que a empresa PowerChina e suas tomadoras de servi\u00e7o permitiram e foram coniventes com uma estrutura organizacional e de gest\u00e3o amparada em ass\u00e9dio moral, agress\u00e3o f\u00edsica e verbal e coa\u00e7\u00e3o com base na origem, ra\u00e7a e cor, praticada por supervisores chineses em desfavor de empregados brasileiros\u201d, pontua a procuradora do Trabalho Claudia Fernanda Noriler Silva.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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O g1 procurou as empresas PowerChina Brasil, Rio Paran\u00e1 Energia S.A. e China Three Gorges Brasil Energia Ltda., mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: G1MS<\/p>\n

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