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<\/p>\nUm grupo de 212 trabalhadores que prestava servi\u00e7o a usinas de \u00e1lcool e produtores de cana de a\u00e7\u00facar dos munic\u00edpios de Arapor\u00e3, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goi\u00e1s, foi resgatado, nessa sexta-feira (17), durante uma opera\u00e7\u00e3o do Grupo M\u00f3vel do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Todos eram contratados por uma empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados que intermediava a m\u00e3o de obra.<\/p>\n
Segundo a pasta, a maioria dos trabalhadores foi aliciada no Piau\u00ed, Maranh\u00e3o e Rio Grande do Norte e transportada clandestinamente para Goi\u00e1s. Os fiscais constataram cobran\u00e7a pelos alugu\u00e9is dos barracos usados como alojamentos e por ferramentas utilizadas no trabalho pelos empregadores. Al\u00e9m disso, os trabalhadores n\u00e3o recebiam alimenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tinham banheiros nas frentes de trabalho nem equipamentos adequados de prote\u00e7\u00e3o contra agrot\u00f3xicos que eram aplicados nas \u00e1reas de trabalho.<\/p>\n
\u201cA maioria desses abrigos era\u00a0extremamente prec\u00e1ria\u00a0e n\u00e3o possu\u00eda as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es para serem usadas como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofadas, goteiras nos telhados e n\u00e3o dispunham de ventila\u00e7\u00e3o adequada, sendo que em alguns dos quartos\u00a0sequer possu\u00edam janelas. O banho era tomado com \u00e1gua fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos\u201d, detalhou o auditor fiscal do trabalho\u00a0Roberto Mendes, que coordenou a opera\u00e7\u00e3o em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal em Jata\u00ed (GO).<\/p>\n
Mendes acrescentou que alguns trabalhadores pagavam pelo colch\u00e3o. Aqueles que n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es\u00a0dormiam em redes ou mesmo no ch\u00e3o forrado com um peda\u00e7o de pano, ou papel\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia local adequado para guardar e preparar alimentos e, em muitos barracos, sequer havia cadeira para se sentar. Em regra, o almo\u00e7o consistia somente em arroz e uma pequena por\u00e7\u00e3o de carne, como f\u00edgado, frango ou salsicha. \u201cMuitos trabalhadores comiam a metade da marmita no caf\u00e9 da manh\u00e3, j\u00e1 que n\u00e3o tinham outra coisa para comer\u201d, ressaltou o coordenador.<\/p>\n
Ao serem comunicados dos fatos e das terceiriza\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, as empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescis\u00f3rias, que alcan\u00e7aram R$ 2,57 milh\u00f5es, mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$ 3,855 milh\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tamb\u00e9m prop\u00f4s pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milh\u00f5es, mas ainda sem acordo com as empresas. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Empego concedeu o direito a todos os 212 trabalhadores resgatados\u00a0a receber tr\u00eas\u00a0parcelas do seguro-desemprego.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal, que acompanhou a equipe, instaurou inqu\u00e9rito para apurar a pr\u00e1tica do crime de submiss\u00e3o de trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo contra os respons\u00e1veis pelo il\u00edcito. Somente em 2023, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE j\u00e1 resgatou 890 trabalhadores nessas condi\u00e7\u00f5es. Do total, 365 foram em Goi\u00e1s, atualmente, l\u00edder no\u00a0ranking<\/em>\u00a0nacional de casos de explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n