O MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado) denunciou de ex-diretor da Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio) \u00e0 empres\u00e1ria, m\u00e3e do cantor sertanejo Munhoz, por esquema de notas frias que resultou em preju\u00edzo de R$ 13,7 milh\u00f5es. De acordo com a a\u00e7\u00e3o protocolada no fim de 2020 pelo promotor Adriano Lobo Viana de Resende, mas que tramita em segredo de Justi\u00e7a, a uni\u00e3o de seis servidores e seis empres\u00e1rios rendeu fraudes em contratos e desvio de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
Conforme a promotoria, da porta para dentro da Agepen, o esquema, que operou entre 2014 e 2015, contava com o coronel Deusdete Souza de Oliveira Filho (ent\u00e3o diretor-presidente – foto), Pedro C\u00e9sar Figueiredo de Lima (ent\u00e3o diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as), Eliane da Silva (assessorava a presid\u00eancia da Agepen), Maria Granja Macedo (ent\u00e3o chefe da Divis\u00e3o de Compras), Roseli Ribeiro Figueiredo (respons\u00e1vel pelo N\u00facleo de Compras) e Paulo Freire Thomaz (chefe do setor do almoxarifado).<\/p>\n
No grupo dos empres\u00e1rios, os denunciados s\u00e3o Geni Fabr\u00edcio Ajala, Paula Sue Whitsell, T\u00e2nia Regina Cortez Calux (m\u00e3e do cantor Munhoz), Frederico Jorge Cortez Calux, Fernando Augusto Cortez Calux e Izolito Amador Campagna Junior.<\/p>\n
Geni e Paula s\u00e3o donas Whitsell & Fabricio Ltda, fornecedora de produtos hortifrutigranjeiros. T\u00e2nia, Frederico e Fernando s\u00e3o da empresa Comercial T&C Ltda, com fornecimento de materiais de higiene e limpeza, g\u00eaneros aliment\u00edcios, colch\u00f5es e cobertores. Izolito \u00e9 da Campagna J\u00fanior e Cia. Ltda, empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de diversos itens aliment\u00edcios e de limpeza.<\/p>\n
Ap\u00f3s procedimentos falsos de compras, os empres\u00e1rios s\u00e3o acusados de emitirem notas fiscais frias. \u201cA partir das quais todos os denunciados simulavam neg\u00f3cios jur\u00eddicos e desviavam recursos p\u00fablicos, na ordem calculada de R$ 13.746.321,32\u201d.<\/p>\n
A gest\u00e3o que sucedeu Deusdete identificou a necessidade de v\u00e1rios materiais nas unidades penais, mas que j\u00e1 constavam como adquiridos e pagos. Na sequ\u00eancia, levantamento mostrou uma alta nos gastos durante a passagem dele pelo cargo de diretor-presidente. A despesa para determinados produtos variou de R$ 9 milh\u00f5es a R$ 11 milh\u00f5es entre os anos de 2012 e 2013. Em 2014, a subida foi vertiginosa: R$ 22 milh\u00f5es. No ano seguinte, com ele j\u00e1 fora do cargo, o gasto caiu para R$ 5 milh\u00f5es, apesar da maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cPara se ter uma ideia, em compara\u00e7\u00e3o aos itens de despesa liquidados ap\u00f3s a sa\u00edda dos denunciados da gest\u00e3o AGEPEN, no ano de 2015, a diferen\u00e7a ultrapassou a casa dos R$ 15.000.000,008. Dentre os g\u00eaneros aliment\u00edcios houve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 5.823.976,539; material de cama, mesa e banho, R$ 5.823.976,5310; material de cozinha, R$ 1.347.664,7211; e, por fim, em material de limpeza houve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 3.670.308,7712\u201d, destaca o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
P\u00e3o, arroz e cobertor<\/strong><\/p>\n Na fase de investiga\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico identificou, por exemplo, a compra de p\u00e3es para as unidades penais de Parana\u00edba e Ponta Por\u00e3. Contudo, ambas contam com panifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n J\u00e1 outro levantamento mostra que na gest\u00e3o de Deusdete, cada interno, a julgar pela quantidade de compras, consumia 2,3 quilos de arroz por dia.<\/p>\n \u201cRelacionando-se o n\u00famero total de internos com a quantia de arroz adquirida, chegou-se a aproximadamente 14 sacos de 5kg cada por detento ao m\u00eas, ou seja, cada preso consumiria aproximadamente 2,3 kg\/dia\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Naquele ano de 2014, tamb\u00e9m foram comprados 11.430 colch\u00f5es, mas apenas 2.793 entraram no estoque. Neste caso, o preju\u00edzo foi de R$ 2,9 milh\u00f5es. De acordo com a den\u00fancia, tr\u00eas envolvidos confirmaram o esquema de compras fict\u00edcias ou com entrega abaixo do contratado: Maria, Roseli e Paulo.<\/p>\n A an\u00e1lise dos dados fiscais e banc\u00e1rios aponta que Deusdete movimentou R$ 274.697,52 sem origem declarada. J\u00e1 Eliane teve movimenta\u00e7\u00e3o suspeita de R$ 219.639,66.<\/p>\n O ex-diretor presidente da Agepen e a ex-assessora foram denunciados por fraude, associa\u00e7\u00e3o criminosa, peculato e corrup\u00e7\u00e3o passiva.A den\u00fancia contra os demais \u00e9 por fraude, associa\u00e7\u00e3o criminosa e peculato.<\/p>\n Recentemente, a Justi\u00e7a determinou o restabelecimento do bloqueio de bens no valor de R$ 13,2 milh\u00f5es. \u201cAo Cart\u00f3rio para restaurar a indisponibilidade sobre os bens dos requeridos at\u00e9 o valor de R$ 13.201.344,48 em raz\u00e3o do restabelecimento da responsabilidade solid\u00e1ria pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, ressalvados aqueles cuja medida foi afastada pelo Tribunal de Justi\u00e7a deste Estado\u201d, conforme despacho do juiz Ariovaldo Nantes Corr\u00eaa, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Justi\u00e7a.<\/p>\n O juiz de primeira inst\u00e2ncia havia determinado o bloqueio solicitado pelo MPE, mas a liminar foi suspensa pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul. A promotoria recorreu e o STJ acatou pedido para determinar o novo sequestro dos bens.<\/p>\n O processo tramita na 1\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado) denunciou de ex-diretor da Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio) \u00e0 empres\u00e1ria, m\u00e3e do cantor sertanejo Munhoz, por esquema de notas frias que resultou em preju\u00edzo de R$ 13,7 milh\u00f5es. De acordo com a a\u00e7\u00e3o protocolada no fim de 2020 pelo promotor Adriano Lobo Viana de Resende, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,37,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1772"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1772"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1774,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1772\/revisions\/1774"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Fonte: O Jacar\u00e9<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"