{"id":17723,"date":"2023-03-30T11:25:26","date_gmt":"2023-03-30T14:25:26","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=17723"},"modified":"2023-03-30T11:25:26","modified_gmt":"2023-03-30T14:25:26","slug":"antt-marca-data-para-ressuscitar-principal-ferrovia-do-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2023\/03\/30\/antt-marca-data-para-ressuscitar-principal-ferrovia-do-ms\/","title":{"rendered":"ANTT marca data para “ressuscitar” principal ferrovia do MS"},"content":{"rendered":"

Leil\u00e3o da Malha Oeste, que atravessa Mato Grosso do Sul de leste a oeste, foi marcado para janeiro de 2024 pela ag\u00eancia<\/em><\/strong><\/p>\n

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A \u00e1rea t\u00e9cnica da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para janeiro de 2024 a assinatura do contrato de relicita\u00e7\u00e3o dos 1.973 km da Ferrovia Malha Oeste, ligando Corumb\u00e1 (MS) a Mairinque (SP), que possibilitar\u00e1 o acesso ao Porto de Santos.<\/p>\n

A ferrovia \u00e9 a mesma que utiliza o tra\u00e7ado da antiga Noroeste do Brasil, que tem papel importante na hist\u00f3ria de Mato Grosso do Sul e que tem mais de 1 s\u00e9culo de exist\u00eancia.<\/p>\n

A nova concession\u00e1ria ter\u00e1 de investir R$ 18,1 bilh\u00f5es no prazo de 60 anos, sendo o maior valor, R$ 16,4 bilh\u00f5es, nos pr\u00f3ximos sete anos, na troca de dormentes e trilhos, compra de locomotivas, reforma de p\u00e1tios de manobra, entre outras obras. A previs\u00e3o \u00e9 de que o volume de carga transportada seja 12 vezes maior em 2031.<\/p>\n

A data do leil\u00e3o foi sinalizada dois meses ap\u00f3s o governador Eduardo Riedel (PSDB) se reunir com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em Bras\u00edlia e apresentar a relicita\u00e7\u00e3o da Malha Oeste como uma das prioridades de sua gest\u00e3o.<\/p>\n

O projeto esteve parado no governo federal por mais de quatro anos. No encontro, Lula assumiu o compromisso de agilizar o processo, tanto que no dia 20 deste m\u00eas foi aberto o processo na autarquia.<\/p>\n

Tr\u00eas dias depois, foram apresentados os Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEA), divulgados na quinta-feira (23).<\/p>\n

Eles foram iniciados no ano passado e feitos por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a ANTT, a Corpora\u00e7\u00e3o Andina de Fomento, cons\u00f3rcio de consultores, e o Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n

O documento detalha as obras de moderniza\u00e7\u00e3o, a viabilidade econ\u00f4mico-financeira e quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n

Detalhes<\/h3>\n

O documento aponta que \u201ca infraestrutura da Malha Oeste, incluindo sua via permanente, encontra-se depreciada. Durante anos, a atual concession\u00e1ria realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manuten\u00e7\u00e3o. O baixo investimento acarretou perda da capacidade de transporte. Atualmente, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado \u00e9 limitado\u201d.<\/p>\n

Por isso, a Nota T\u00e9cnica Conjunta n\u00ba 004\/2023 afirma que s\u00f3 haver\u00e1 um crescimento no fluxo e maior diversidade de cargas com a moderniza\u00e7\u00e3o da malha.<\/p>\n

Em 2021, por exemplo, foram observados somente quatro fluxos de produtos, cada um para um par origem-destino. Do total de 2,8 milh\u00f5es de toneladas movimentadas em 2021, o min\u00e9rio de ferro \u00e9 o produto mais relevante (74% do total de toneladas), seguido pela celulose (16%), cujo destino \u00e9 o mercado exterior.<\/p>\n

Demanda<\/h3>\n

Para 2031, a proje\u00e7\u00e3o para a Malha Oeste \u00e9 de 33,1 milh\u00f5es de toneladas\/ano, o que corresponde a quase 12 vezes a demanda de 2021.<\/p>\n

O mix de relev\u00e2ncia de produtos \u00e9 alterado, com maior participa\u00e7\u00e3o da celulose e min\u00e9rio de ferro, contr\u00e1ria \u00e0 participa\u00e7\u00e3o atual, na qual o min\u00e9rio de ferro \u00e9 o principal produto.<\/p>\n

Em 2031, deve ocorrer a movimenta\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de outros produtos, como soja, com 3,8 milh\u00f5es toneladas; a\u00e7\u00facar 2,4 milh\u00f5es de toneladas; e derivados de petr\u00f3leo, com 2,2 milh\u00f5es de toneladas, at\u00e9 ent\u00e3o inexistentes na malha Oeste.<\/p>\n

\u201cEntre 2029 e 2031, ocorrer\u00e1 a capta\u00e7\u00e3o da maior parcela da demanda projetada no estudo de mercado [principalmente min\u00e9rio, celulose e produtos agr\u00edcolas] e, em 2035, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o na demanda da malha Oeste como reflexo do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o da Ferroeste. A partir de 2035, a demanda crescer\u00e1 de forma aproximadamente constante, com taxa m\u00e9dia de 0,8% ao ano\u201d, detalha o estudo.<\/p>\n

Investimentos<\/h3>\n

No entanto, para solucionar esse abandono e viabilizar o incremento no transporte de cargas, ser\u00e3o necess\u00e1rios investimentos de R$ 18,1 bilh\u00f5es ao longo de 60 anos. Para tanto, \u00e9 apontada a necessidade da troca completa da bitola atual de 1 m para a bitola larga, de 1,6 m.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa mudan\u00e7a, o aumento da capacidade de transporte \u201ccompreende todas as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para adequar a via \u00e0 capacidade necess\u00e1ria correspondente \u00e0 demanda futura, prevista nos estudos correspondentes, bem como ao aumento da seguran\u00e7a operacional, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a obras de amplia\u00e7\u00e3o de p\u00e1tios existentes, novos p\u00e1tios, implanta\u00e7\u00e3o de sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o de via\u201d, segundo o documento, que tamb\u00e9m define todos os investimentos necess\u00e1rios para atender aos par\u00e2metros t\u00e9cnicos de qualidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Referem-se, principalmente, \u00e0s instala\u00e7\u00f5es e aos equipamentos de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para tanto, s\u00e3o estimados investimentos de R$ 8,831 bilh\u00f5es entre os munic\u00edpios de Mairinque e Corumb\u00e1, em alargamento de plataforma (bitola) e servi\u00e7os correlacionados; substitui\u00e7\u00e3o dos materiais de superestrutura (dormentes, trilhos); demoli\u00e7\u00e3o das obras de artes especiais (com exce\u00e7\u00e3o das pontes Paran\u00e1 e Paraguai, por se tratar de bens tombados ou em processo de tombamento) e reconstru\u00e7\u00e3o de todas as obras necess\u00e1rias para a mudan\u00e7a para bitola para larga; e moderniza\u00e7\u00e3o das passagens em n\u00edvel.<\/p>\n

Para garantir a qualidade do servi\u00e7o, o estudo exige que sejam aplicados recursos para adequar a frota atual (vag\u00f5es e locomotivas) e suprir a demanda futura, bem como para suprir as necessidades de aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos de grande porte, relativos \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que sejam aplicados R$ 7,959 bilh\u00f5es, sendo R$ 4,172 bilh\u00f5es em novos vag\u00f5es e R$ R$ 3,786 bilh\u00f5es em locomotivas.<\/p>\n

De acordo com o documento, \u201cverifica-se que os investimentos citados s\u00e3o exclusivamente do atendimento da demanda e opera\u00e7\u00e3o ao longo dos anos de concess\u00e3o, com destaque para a moderniza\u00e7\u00e3o da via permanente da linha tronco com impacto correspondente a 49% do valor total.<\/p>\n

Os investimentos em Frota tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios ao atendimento da demanda ao longo dos anos, com impacto correspondente a 44% do valor total\u201d.<\/p>\n

Outros R$ 706,2 milh\u00f5es s\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de p\u00e1tios de cruzamento. Com a proposta de mudan\u00e7a na bitola e no trem tipo, a quantidade de p\u00e1tios ser\u00e1 reduzida para 60, e 58 ser\u00e3o modernizados e\/ou expandidos e 2 novos ser\u00e3o constru\u00eddos. A extens\u00e3o total dos p\u00e1tios varia de 2.455,80 m a 2.575,80 m.<\/p>\n

Mais R$ 136,7 milh\u00f5es ser\u00e3o investidos em sistemas ferrovi\u00e1rios; R$ 62,3 milh\u00f5es em novas edifica\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es; mais R$ 471,7 milh\u00f5es em m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n

Outro ponto do estudo diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos conflitos urbanos, com investimentos para minimizar o impacto da opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria nas cidades, incluindo obras de passarelas, viadutos, passagens em n\u00edvel para ve\u00edculos e para pedestres, sinaliza\u00e7\u00e3o ativa, passagens inferior e veda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s o estudo, de acordo com metodologia da ANTT, conclui-se que ser\u00e1 necess\u00e1ria a implanta\u00e7\u00e3o de 21 interven\u00e7\u00f5es de integrada simples, 43 interven\u00e7\u00f5es de integrada completa e 1 contorno ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es socioambientais, est\u00e1 previsto que a futura concession\u00e1ria aplique, ao longo de 60 anos de concess\u00e3o, cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n

A rubrica Gerenciamento de Passivos Ambientais \u00e9 a respons\u00e1vel pelo maior valor de desembolso (R$ 677 milh\u00f5es), distribu\u00eddo ao longo dos 13 primeiros anos de concess\u00e3o.<\/p>\n

Outros R$ 510 milh\u00f5es, em termos de Opex (custo operacional) Socioambiental, ser\u00e3o empregados ao longo dos 60 anos de concess\u00e3o.<\/p>\n

Revenda<\/h3>\n

Embora tenha de investir R$ 18,1 bilh\u00f5es, a nova concession\u00e1ria vai obter rendimento de R$ 646,9 milh\u00f5es com o material gerado com as demoli\u00e7\u00f5es de via, como trilhos, dormentes e contratrilhos que n\u00e3o ser\u00e3o reutilizados ou reaproveitados.<\/p>\n

Estes ser\u00e3o classificados como inserv\u00edveis e destinados \u00e0 venda.<\/p>\n

No material rodante, de acordo com o estudo, \u201cconstatou-se que os vag\u00f5es apresentam m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, e por conta da mudan\u00e7a na bitola todos os vag\u00f5es ser\u00e3o vendidos, com a seguinte defini\u00e7\u00e3o, aqueles com mais de 40 anos ser\u00e3o comercializados por 10% do seu valor, enquanto os que possuem menos de 40 anos ser\u00e3o vendidos por 20%.<\/p>\n

Quanto \u00e0s locomotivas, todas possuem mais de 40 anos e ser\u00e3o vendidas como sucata\u201d.<\/p>\n

Outorga<\/h3>\n

O estudo aponta que haver\u00e1 duas parcelas de outorga. Uma no valor inicial do leil\u00e3o e outra de acordo com o volume de carga transportada anualmente. A primeira ter\u00e1 valor zero, que servir\u00e1 de crit\u00e9rio para o certame.<\/p>\n

De acordo com o documento, \u201cverificada a viabilidade financeira da concess\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel apurar quais seriam os pagamentos a t\u00edtulo de outorgas que permitiriam ao concession\u00e1rio obter um retorno justo para o padr\u00e3o de risco do empreendimento (ou seja, exatamente igual ao custo de capital).<\/p>\n

Considerou-se que as outorgas se dividir\u00e3o entre uma parcela inicial fixa (Outorga Inicial) inicialmente assumida com valor zero e que servir\u00e1 como crit\u00e9rio no leil\u00e3o da concess\u00e3o, a ser paga previamente \u00e0 assinatura do contrato pelo concession\u00e1rio; e parcelas vari\u00e1veis anuais (Outorga Vari\u00e1vel), proporcionais \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de carga (R$\/mil toneladas por quil\u00f4metro).<\/p>\n

Data do leil\u00e3o<\/h3>\n

O documento, datado de 23 de mar\u00e7o, estipula que o leil\u00e3o seja realizado em janeiro de 2024, daqui a nove meses.<\/p>\n

Ele \u00e9 assinado por Larissa Wendling, gerente de Investimentos e Opera\u00e7\u00f5es da ANTT; Marcelo Fonseca, gerente de Estrutura\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria; Paulo Roberto de Oliveira J\u00fanior, gerente de Modelagem Econ\u00f4mico-Financeira; e Renan Brand\u00e3o, superintendente de Concess\u00e3o da Infraestrutura Hist\u00f3rico.<\/p>\n

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Fonte: Correio do Estado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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