{"id":17823,"date":"2023-04-02T10:41:35","date_gmt":"2023-04-02T13:41:35","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=17823"},"modified":"2023-04-02T10:41:35","modified_gmt":"2023-04-02T13:41:35","slug":"justica-suspende-destituicoes-e-desfiliacoes-de-soraya-em-dourados-e-tres-lagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2023\/04\/02\/justica-suspende-destituicoes-e-desfiliacoes-de-soraya-em-dourados-e-tres-lagoas\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende destitui\u00e7\u00f5es e desfilia\u00e7\u00f5es de Soraya em Dourados e Tr\u00eas Lagoas"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Briga causa novo racha no Uni\u00e3o Brasil no Estado<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a concedeu liminares para suspender as desfilia\u00e7\u00f5es e destitui\u00e7\u00f5es de comiss\u00f5es provis\u00f3rias em Dourados e Tr\u00eas Lagoas pela presidente regional do Uni\u00e3o Brasil, Soraya Thronicke. A briga da senadora com os dirigentes municipais \u00e9 a mais nova crise no partido, criado a partir da fus\u00e3o entre o PSL e o Democratas, e pode enfraquecer as pretens\u00f5es da parlamentar buscar a reelei\u00e7\u00e3o em 2026.<\/p>\n<p>Conforme pedidos encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a, Soraya cancelou filia\u00e7\u00f5es feitas e suspendeu os dirigentes das comiss\u00f5es provis\u00f3rias antes do t\u00e9rmino do mandato e sem qualquer comunicado.<\/p>\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria de Tr\u00eas Lagoas, Davis Martinelli Leal dos Santos, e o tesoureiro adjunto, Anderson Pereira do Carmo, foram destitu\u00eddos e surpreendidos com a exclus\u00e3o do sistema da Justi\u00e7a Eleitoral. Eles ingressaram com mandado de seguran\u00e7a na 15\u00aa Vara C\u00edvel de Campo Grande.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria de Dourados ingressou com a\u00e7\u00e3o na 7\u00aa Vara C\u00edvel daquele munic\u00edpio. O argumento \u00e9 o mesmo nos dois pedidos, de que Soraya, suspendeu os dirigentes sem qualquer comunicado.<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, eles pediram \u201ca suspens\u00e3o dos atos de inativa\u00e7\u00e3o dos cargos de membros e diretores dos \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios estadual e municipal e das desfilia\u00e7\u00f5es, praticados pela presidente do partido, e na determina\u00e7\u00e3o da sua reativa\u00e7\u00e3o no sistema SGIP, da Justi\u00e7a Eleitoral; ii) imposi\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u da obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o promover novas inativa\u00e7\u00f5es e desfilia\u00e7\u00f5es, sem contradit\u00f3rio, ampla defesa e delibera\u00e7\u00e3o de 3\/5 dos membros do conselho estadual, como exige o art. 63 do Estatuto, sob pena de mula di\u00e1ria de R$ 1.000,00\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA coincid\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de inativa\u00e7\u00f5es, no curto per\u00edodo de 22 a 24\/3\/2023, evidencia a probabilidade do direito alegado pelos autores, ou seja, de que realmente n\u00e3o foram observados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa para a realiza\u00e7\u00e3o das inativa\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou o juiz Fl\u00e1vio Saad Peron, da 15\u00aa Vara C\u00edvel da Capital.<\/p>\n<p>\u201cPor fim, n\u00e3o se afigura presente o impedimento do \u00a7 3\u00ba, do art. 300 do CPC, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 risco de irreversibilidade da medida, pois se o r\u00e9u demonstrar que os atos impugnados nesta a\u00e7\u00e3o foram precedidos contradit\u00f3rio, ampla defesa e delibera\u00e7\u00e3o do diret\u00f3rio estadual, na forma do estatuto, o status quo ante poder\u00e1 ser imediatamente restaurado, com o restabelecimento das inativa\u00e7\u00f5es e desfilia\u00e7\u00f5es questionadas na presente a\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou o magistrado.<\/p>\n<p>\u201cEm verdade, ainda que tal pr\u00e9-requisito n\u00e3o constasse expressamente do estatuto partid\u00e1rio, a garantia de contradit\u00f3rio e ampla defesa seria de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria como decorr\u00eancia do texto constitucional, de acordo com o qual \u2018aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral s\u00e3o assegurados o contradit\u00f3rio e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes\u201d (art. 5\u00ba, LV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, observou o juiz Emerson Ricardo Fernandes, da 7\u00aa Vara C\u00edvel de Dourados.<\/p>\n<p>As conven\u00e7\u00f5es foram realizadas ontem \u00e0 noite e os integrantes obtiveram liminar para participar do encontro. De acordo com um advogado, caso o Uni\u00e3o Brasil n\u00e3o tenha cumprido a liminar, as conven\u00e7\u00f5es podem ser consideradas nulas.<\/p>\n<p>Por meio da assessoria, Soraya negou qualquer irregularidade. \u201cA comiss\u00e3o provis\u00f3ria do Uni\u00e3o Brasil de Tr\u00eas Lagoas encontra-se ativa e com plenos poderes para conduzir as atividades partid\u00e1rias no munic\u00edpio\u201d, informou.<\/p>\n<p>\u201cEm Tr\u00eas Lagoas o presidente Fabr\u00edcio Venturoli Lunardi segue na dire\u00e7\u00e3o do partido em sua inst\u00e2ncia municipal, e tem o nosso total apoio para a realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria. Conven\u00e7\u00e3o esta que est\u00e1 ocorrendo neste momento e que teve a apresenta\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica chapa para a disputa\u201d, declarou.<\/p>\n<p>A senadora frisou, neste s\u00e1bado (1\u00ba), que n\u00e3o h\u00e1 crise e a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 resolvida em Tr\u00eas Lagoas. Sobre Dourados, ela n\u00e3o deu uma posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Uni\u00e3o Brasil tem at\u00e9 o dia 30 deste m\u00eas para realizar a conven\u00e7\u00e3o estadual e reconduzir Soraya no cargo de presidente regional. Com a nova crise deflagrada no partido, ela corre o risco de n\u00e3o obter a unanimidade na recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 a primeira crise enfrentada por Soraya no comando de um partido. Em 2020, ela enfrentou o racha entre o ent\u00e3o deputado federal Loester Trutis e Vinicius Siqueira. A senadora ficou do lado do ex-vereador, que acabou sendo o candidato a prefeito da Capital. Logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o em 2018, Soraya brigou com o primeiro suplente, o atual deputado federal Rodolfo Nogueira, que deixou a sigla e est\u00e1 no PL.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<pre>Fonte: Com informa\u00e7\u00f5es de O Jacar\u00e9<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Briga causa novo racha no Uni\u00e3o Brasil no Estado &nbsp; A Justi\u00e7a concedeu liminares para suspender as desfilia\u00e7\u00f5es e destitui\u00e7\u00f5es de comiss\u00f5es provis\u00f3rias em Dourados e Tr\u00eas Lagoas pela presidente regional do Uni\u00e3o Brasil, Soraya Thronicke. 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