O governador Eduardo Riedel participou nesta segunda-feira (10) de reuni\u00e3o na Fiems (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de MS) sobre a proposta de reforma tribut\u00e1ria no Brasil. Ele defende que \u00e9 necess\u00e1rio promover esta mudan\u00e7a fiscal, mas que o novo modelo proteja o Estado de eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA reforma tribut\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria para o Pa\u00eds, mas ela precisa a longo prazo nos dar competitividade. \u00c9 isto que queremos garantir junto ao Congresso Nacional e Governo Federal. Por isso importante o posicionamento do setor produtivo, sem separar agro, industrias e servi\u00e7os, mas colocando todos no mesmo segmento\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n
Riedel citou, por exemplo, que a nova reforma precisa garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais previstos at\u00e9 2032. \u201cGostar\u00edamos de ver os incentivos garantidos at\u00e9 l\u00e1 e discutir de que forma esta quest\u00e3o ser\u00e1 colocada na reforma. O nosso Estado tem caracter\u00edsticas muito pr\u00f3prias, ele \u00e9 exportador, que est\u00e1 se industrializando, com uma taxa de crescimento bastante expressiva\u201d, completou.<\/p>\n
O evento contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy. Ele destacou que o debate sobre o assunto no Estado \u00e9 uma atitude louv\u00e1vel. \u201cPositivo colocar todos na mesa para debater o tema. A reforma tem que ser boa para todos e por isso vai ter os ajustes necess\u00e1rios. Ela ter\u00e1 um impacto positivo no crescimento de todos os setores da economia\u201d.<\/p>\n
O coordenador da bancada federal, o deputado Vander Loubet, ponderou que a discuss\u00e3o \u00e9 importante, j\u00e1 que o assunto n\u00e3o tem cunho ideol\u00f3gico ou partid\u00e1rio. \u201cEla \u00e9 de interesse de todos os brasileiros, para que o Pa\u00eds possa retomar seu crescimento. Esta discuss\u00e3o nos d\u00e1 elementos para defender os interesses do Mato Grosso do Sul”.<\/p>\n
Anfitri\u00e3o do evento, o presidente da Fiems, S\u00e9rgio Longen afirmou que este alinhamento entre Estado, setor produtivo e bancada federal vai fazer a diferen\u00e7a. \u201cO palco da discuss\u00e3o da reforma ser\u00e1 no Congresso Nacional, mas \u00e9 um tema que afeta toda sociedade e n\u00f3s do Mato Grosso do Sul precisamos juntar nossas for\u00e7as. Somos um Estado em desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
Duas propostas de reforma tribut\u00e1ria est\u00e3o em debate no Congresso Nacional. A primeira \u00e9 a PEC 45, que estabelece o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de maneira dupla, com diferencia\u00e7\u00e3o entre o ente federal e os estados e munic\u00edpios. J\u00e1 a segunda (PEC 110) cria um imposto \u00fanico (IVA), sem esta divis\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 dispor de um novo modelo tribut\u00e1rio, que possa trazer regras mais simples e homog\u00eaneas, simplificando o sistema e reduzindo os lit\u00edgios. Para ser aprovada no Congresso, a proposta precisa do apoio de tr\u00eas quintos dos parlamentares do Senado e da C\u00e2mara Federal.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o na Fiems os secret\u00e1rios Jaime Verruck (Semadesc) e Fl\u00e1vio C\u00e9sar (Sefaz), os senadores Nelsinho Trad e Soraya Thronicke, os deputados federais Vander Loubet, Geraldo Resende, Marcos Pollon e Dagoberto Nogueira, assim como os (deputados) estaduais Paulo Corr\u00eaa e Pedro Pedrossian Neto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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