{"id":18685,"date":"2023-05-05T15:27:57","date_gmt":"2023-05-05T18:27:57","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=18685"},"modified":"2023-05-05T15:27:57","modified_gmt":"2023-05-05T18:27:57","slug":"profissionais-da-saude-emitiram-r-56-milhoes-em-notas-frias-em-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2023\/05\/05\/profissionais-da-saude-emitiram-r-56-milhoes-em-notas-frias-em-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Profissionais da sa\u00fade emitiram R$ 5,6 milh\u00f5es em notas frias em Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"

Com a finalidade de combater fraudes na Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, a Receita Federal deu in\u00edcio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Pat\u00f3geno, que fiscaliza\u00a035.230 declarantes que informaram falsas despesas de sa\u00fade, a fim de reduzir o imposto de renda devido.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo \u00f3rg\u00e3o, em Mato Grosso do Sul foram identificados 374 declarantes que emitiram notas frias de servi\u00e7os relacionados \u00e0 sa\u00fade no per\u00edodo de 2018 a 2022. Segundo o levantamento, foram R$\u00a05.674.482,32 declarados em\u00a0despesas fict\u00edcias.<\/p>\n

Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es, a compara\u00e7\u00e3o com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fict\u00edcios.<\/p>\n

Os envolvidos no esquema conseguem burlar a declara\u00e7\u00e3o a partir da emiss\u00e3o das chamadas\u00a0“notas frias”, que correspondem a um servi\u00e7o (ou venda de mercadorias) que nunca existiu.<\/p>\n

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Como alguns contribuintes recebem as restitui\u00e7\u00f5es, fica a impress\u00e3o de que o intermedi\u00e1rio entrega o que prometeu. A Receita Federal explica que, como o \u00f3rg\u00e3o tem 5 anos para realizar a auditoria, a possibilidade da fraude ser identificada \u00e9 alta.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Como exemplos, a\u00a0Receita Federal cita dois casos:<\/p>\n

O primeiro, de um fisioterapeuta do Mato Grosso, que declarou, em 2021, ter recebido R$ 4,4 milh\u00f5es de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necess\u00e1rio que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em m\u00e9dia R$ 502 por hora.<\/p>\n

O segundo caso, de um odont\u00f3logo com domic\u00edlio fiscal no Rio de Janeiro, declarou ter recebido\u00a0cerca de R$ 5,5 milh\u00f5es de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o identificou falsas dedu\u00e7\u00f5es em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, a Receita Federal aponta\u00a0que os contribuintes declararam, nos \u00faltimos quatro anos, aproximadamente R$ 350 milh\u00f5es em despesas de sa\u00fade fict\u00edcias, para 472 profissionais liberais.<\/p>\n

Os estados com maior concentra\u00e7\u00e3o de falsas dedu\u00e7\u00f5es s\u00e3o Goi\u00e1s, com R$ 76,9 milh\u00f5es em despesas fict\u00edcias, e S\u00e3o Paulo, com\u00a0R$ 41,8 milh\u00f5es. Mato Grosso do Sul aparece em 13\u00ba lugar no ranking de maiores valores sonegados.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo da Opera\u00e7\u00e3o Pat\u00f3geno \u00e9 intimar os declarantes e os profissionais de sa\u00fade investigados a comprovar o pagamento e a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

Declaradores que quiserem se apresentar \u00e0 Receita Federal antes mesmo da intima\u00e7\u00e3o, para se autorregularizar, podem apresentar declara\u00e7\u00f5es retificadoras.<\/p>\n

Caso n\u00e3o retifiquem as declara\u00e7\u00f5es, nem comprovem os pagamentos e a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, os contribuintes estar\u00e3o sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, al\u00e9m de eventuais san\u00e7\u00f5es penais e administrativas.<\/p>\n

“A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restitui\u00e7\u00f5es de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por n\u00e3o fazer a sua pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o, sempre exija c\u00f3pia das declara\u00e7\u00f5es entregues, para conferir o que foi informado”, diz o \u00f3rg\u00e3o, em publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Imposto de Renda 2023<\/h2>\n

Os declarantes tem at\u00e9 o dia 31 de maio de 2023 para enviar a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de 2023.<\/p>\n

As pessoas f\u00edsicas, residentes no Brasil, que no ano-calend\u00e1rio (ano anterior ao da entrega da declara\u00e7\u00e3o) se enquadraram em uma das situa\u00e7\u00f5es a seguir est\u00e3o legalmente obrigadas a enviar a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n