O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul aposentou compulsoriamente a desembargadora T\u00e2nia Garcia de Freitas Borges (foto). Ela foi condenada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) por usar a influ\u00eancia e a estrutura da Pol\u00edcia Civil para ajudar o filho, Breno Fernando Solon Borges, preso com 129 quilos de maconha e muni\u00e7\u00f5es, a sair da pris\u00e3o em julho de 2017. Afastada do cargo desde outubro de 2018, a magistrada recebeu quase meio milh\u00e3o em sal\u00e1rios de janeiro a setembro deste ano.<\/p>\n
Conforme portaria do presidente da corte, desembargador Carlos Eduardo Contar, publicada nesta quarta-feira (27), T\u00e2nia Garcia ser\u00e1 aposentada com sal\u00e1rio proporcional. No entanto, como ela acumula mais de 36 anos de carreira, contabilizando os 17 anos e 11 meses como desembargadora e 19 anos como integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o vencimento dever\u00e1 ser integral.<\/p>\n
Conforme o Painel da Remunera\u00e7\u00e3o dos Magistrados do CNJ, no m\u00eas passado, a desembargadora recebeu R$ 51.065,79 em cr\u00e9ditos totais pagos pelo TJMS. De janeiro a setembro deste ano, ela acumulou R$ 489.195,55 em sal\u00e1rios. O maior valor, de R$ 102,1 mil, foi pago em agosto.<\/p>\n
A aposentadoria compuls\u00f3ria acaba com o sonho da magistrada de se tornar a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justi\u00e7a. As mulheres podem levar mais de meio s\u00e9culo para ter a chance de assumir o comando do Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso do Sul. Duas desembargadoras \u2013 Dileta Terezinha Souza Thomaz e Elizabete Anache \u2013 est\u00e3o em 32\u00aa e 33\u00aa na fila de antiguidade, um dos crit\u00e9rios para ser eleita presidente do tribunal.<\/p>\n
O inferno astral de T\u00e2nia Garcia come\u00e7ou na madrugada do dia 9 de abril de 2017, quando o filho foi preso pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal com 129 quilos de maconha e 199 muni\u00e7\u00f5es de fuzil calibre 762, de uso exclusivo das for\u00e7as armadas. Na \u00e9poca, o caso se transformou em esc\u00e2ndalo nacional porque ela era presidente do Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n
Em julho, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence acatou pedido da defesa e concedeu habeas corpus para Breno Fernando deixar o Pres\u00eddio de Seguran\u00e7a M\u00e9dia de Tr\u00eas Lagoas para se internar em cl\u00ednica psiqui\u00e1trica em Campo Grande. T\u00e2nia pegou carro e agentes da Pol\u00edcia Civil para se deslocar at\u00e9 a divisa com S\u00e3o Paulo para buscar o herdeiro.<\/p>\n
Como havia outro mandado de pris\u00e3o contra o empres\u00e1rio, em decorr\u00eancia de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, ela pressionou o diretor do pres\u00eddio para tirar o filho. O TJMS acabou concordando em interna-lo em uma cl\u00ednica de luxo em Atibaia, interior de S\u00e3o Paulo. Ele voltou a ser preso em novembro do mesmo ano. Breno foi condenado a sete anos por tr\u00e1fico de drogas e a mais nove por integrar organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Tamb\u00e9m foi condenado por porte ilegal de arma de fogo.<\/p>\n
O CNJ abriu procedimento e afastou a desembargadora da fun\u00e7\u00e3o no TJMS e do comando do TRE-MS em outubro de 2018, durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para governador e presidente.<\/p>\n
A defesa da magistrada alegou que ela passou a ter seguran\u00e7a especial ap\u00f3s sofrer amea\u00e7as. No entanto, o argumento n\u00e3o convenceu o plen\u00e1rio do CNJ, que a condenou a aposentadoria compuls\u00f3ria, a mais alta puni\u00e7\u00e3o para um magistrado brasileiro.<\/p>\n
A desembargadora foi denunciada por improbidade pelo MPE. O pedido foi aceito pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos. No entanto, o TJMS acatou pedido da desembargadora e determinou o arquivamento da den\u00fancia.<\/p>\n
Com a aposentadoria, o MPE dever\u00e1 indicar o novo desembargador. A procuradora Jaceguara Dantas da Silva Passos e o procurador Alexandre Raslan s\u00e3o apontados como os principais favoritos a vaga.<\/p>\n
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Fonte: O Jacar\u00e9<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul aposentou compulsoriamente a desembargadora T\u00e2nia Garcia de Freitas Borges (foto). Ela foi condenada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) por usar a influ\u00eancia e a estrutura da Pol\u00edcia Civil para ajudar o filho, Breno Fernando Solon Borges, preso com 129 quilos de maconha e muni\u00e7\u00f5es, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,36,37],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1871"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1871"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1871\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1873,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1871\/revisions\/1873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}