Com a omiss\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o advogado Douglas Barcelo do Prado se transformou no principal algoz dos pol\u00edticos ao ir \u00e0 Justi\u00e7a contra o aumento nos sal\u00e1rios dos prefeitos e vereadores. O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), teve o reajuste salarial de 51,47% suspenso pelo juiz Cezar Fidel Volpi, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da cidade.<\/p>\n
O sal\u00e1rio do emedebista tinha subido de R$ 20.006,31 para R$ 30.304,69. Al\u00e9m do chefe do Poder Executivo, Prado obteve liminar para suspender o aumento no subs\u00eddio da vice-prefeita, Z\u00e9lia Bonfim (MDB), que passou de R$ 10.453,46 para R$ 15,149,66 e dos secret\u00e1rios municipais.<\/p>\n
\u201cPor sua vez, o perigo de dano retrata o conceito de perigo na demora (\u201cpericulum in mora\u201d). A tutela provis\u00f3ria \u00e9 necess\u00e1ria simplesmente porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel esperar, sob pena de o il\u00edcito ocorrer, continuar ocorrendo, ocorrer novamente, n\u00e3o ser removido ou de dano n\u00e3o ser reparado ou repar\u00e1vel no futuro\u201d, pontuou Volpi.<\/p>\n
\u201cNo caso posto em ju\u00edzo, a a\u00e7\u00e3o popular visa, em tutela de urg\u00eancia, a suspens\u00e3o do pagamento do aumento concedido ao prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais, em decorr\u00eancia da Lei n. 2.936\/2022\u201d, pontuou sobre a lei municipal aprovada em novembro do ano passado.<\/p>\n
De acordo com Douglas, Akira sabia que o reajuste era ilegal em decorr\u00eancia do princ\u00edpio da anterioridade e vetou o projeto. No entanto, os vereadores derrubaram o veto e promulgaram a lei com o reajuste contra a vontade do prefeito. E do povo, pelo jeito.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o do advogado \u00e9 a mesma em todas as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 conseguiu derrubar o reajuste de 66% nos sal\u00e1rios da prefeita da Capital, Adriane Lopes (Patri) e de 64% no vencimento do prefeito de Tr\u00eas Lagoas, \u00c2ngelo Guerreiro (PSDB).<\/p>\n
Al\u00e9m do prefeito de Selv\u00edria, Jos\u00e9 Fernando Barbosa dos Santos (PSDB), Douglas Barcelo do Prado tamb\u00e9m ingressou com a\u00e7\u00e3o popular para suspender o reajuste no subs\u00eddio do prefeito de Aparecida do Taboado, Jos\u00e9 Natan de Paula (Podemos), que passou a receber R$ 32.946,87, do vice-prefeito, Cosme Lescano de \u00c1vila, R$ 15.794,13, dos secret\u00e1rios municipais (R$ 11.178,69) e dos vereadores (R$ 7.378,39).<\/p>\n
A lei passou a garantir reajuste anual para os agentes pol\u00edticos, o que \u00e9 proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o e por jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado em 3 de abril deste ano e ainda n\u00e3o teve o pedido de liminar analisado pelo juiz Vin\u00edcius Aguiar Milani, da 2\u00aa Vara de Aparecida do Taboado.<\/p>\n
Prado ingressou com outra a\u00e7\u00e3o para anular o reajuste de 7,9% no subs\u00eddio do prefeito de Taquarussu, Cl\u00f3vis Jos\u00e9 do Nascimento, o Cl\u00f3vis do Banco (PSDB), que oscilou de R$ 17.702,73 para R$ 19.118,94. O sal\u00e1rio do vice foi de R$ 8.850,85 para R$ 9.558,91. Os secret\u00e1rios municipais passaram a receber R$ 8.850,85.<\/p>\n
O pedido foi protocolado no dia 3 de abril e ainda n\u00e3o foi nem analisado pela ju\u00edza Izabella Assis Trad, da Vara \u00danica de Bataypor\u00e3. A magistrada ainda tem outra a\u00e7\u00e3o do advogado, contra o aumento nos sal\u00e1rios dos vereadores de Bataypor\u00e3. Eles elevaram os pr\u00f3prios subs\u00eddios para R$ 7.596,68.<\/p>\n
Os parlamentares de Bataypor\u00e3 aprovaram o aumento em julho de 2020, na legislatura anterior, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o. No entanto, Douglas Barcelo do Prado alega que n\u00e3o cumpriram uma regra da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a aprova\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios no fim de mandato com 180 dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n
Prado questiona o reajuste de 15,93% nos sal\u00e1rios dos vereadores de Japor\u00e3. Sob a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o tinham reajuste desde 2020, eles elevaram os subs\u00eddios de R$ 4,6 mil para R$ 5.332,78. O pedido foi protocolado h\u00e1 mais de dois meses, no dia 4 de mar\u00e7o deste ano, e est\u00e1 nas m\u00e3os do juiz C\u00e9ar David Maudonnet, da 1\u00aa Vara de Mundo Novo.<\/p>\n
O magistrado mandou notificar a C\u00e2mara Municipal e deu 20 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa. Somente ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do MPE, o juiz ir\u00e1 analisar sobre o pedido de liminar para suspender o reajuste nos sal\u00e1rios dos vereadores.<\/p>\n
Douglas Barcelo do Prado vem se juntar ao advogado Daniel Ribas da Cunha, de Dourados, que conseguiu suspender na Justi\u00e7a o aumento fora de \u00e9poca e inconstitucional dos prefeitos de alguns munic\u00edpios., como Amambai e Dourados. No entanto, o aumento de 58% no subs\u00eddio de Alan Guedes (PP) foi mantido pela desembargadora Jaceguara Dantas da Silva. Ele passou a receber R$ 21,9 mil, contra R$ 13,8 mil pagos anteriormente.<\/p>\n
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Fonte: O Jacar\u00e9<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com a omiss\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o advogado Douglas Barcelo do Prado se transformou no principal algoz dos pol\u00edticos ao ir \u00e0 Justi\u00e7a contra o aumento nos sal\u00e1rios dos prefeitos e vereadores. O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), teve o reajuste salarial de 51,47% suspenso pelo juiz Cezar Fidel Volpi, da 2\u00aa Vara […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18738,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[191,30,42,193],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18737"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18737"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18737\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18739,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18737\/revisions\/18739"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18738"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}