{"id":18940,"date":"2023-05-15T11:56:38","date_gmt":"2023-05-15T14:56:38","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=18940"},"modified":"2023-05-15T11:56:38","modified_gmt":"2023-05-15T14:56:38","slug":"ms-podera-ampliar-a-producao-de-mel-e-ganhar-novos-mercados-com-regularizacao-de-cadastro-de-produtores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2023\/05\/15\/ms-podera-ampliar-a-producao-de-mel-e-ganhar-novos-mercados-com-regularizacao-de-cadastro-de-produtores\/","title":{"rendered":"MS poder\u00e1 ampliar a produ\u00e7\u00e3o de mel e ganhar novos mercados com regulariza\u00e7\u00e3o de cadastro de produtores"},"content":{"rendered":"

O munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas foi o que mais produziu mel no Estado, seguido de Brasil\u00e2ndia e Ang\u00e9lica<\/strong><\/em><\/h3>\n

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Maior produtor de mel do Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul poder\u00e1 abrir novos mercados para exporta\u00e7\u00e3o do produto. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel com a regulamenta\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o cadastral junto ao Fisco estadual dos apicultores e dos meliponicultores, institu\u00edda pelo Decreto Estadual n\u00ba 16.103, de 7 de fevereiro de 2023, que foi oficializada no Pacote de Desonera\u00e7\u00e3o lan\u00e7ado no in\u00edcio do m\u00eas pelo governador Eduardo Riedel.<\/p>\n

A meta, segundo o secret\u00e1rio de Estado de Produ\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o, Jaime Verruck, \u00e9 fortalecer o segmento. “O Governo facilitar\u00e1 a obten\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual por meio de um cadastro facilitado. Com isso a meta \u00e9 que aumente a legaliza\u00e7\u00e3o, profissionaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, mapeamento e fortalecimento da cadeia produtiva do mel”, salienta Verruck.<\/p>\n

O decreto atende demanda da C\u00e2mara Setorial Consultiva da Apicultura e Meliponicultura de Mato Grosso do Sul, inst\u00e2ncia que re\u00fane o Governo, por meio da Semadesc e entidades ligadas \u00e0 cadeia produtiva do setor.<\/p>\n

\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o cadastral \u00e9 um incentivo muito forte para a apicultura. Essa iniciativa proporciona uma maior profissionaliza\u00e7\u00e3o, acaba com o mel clandestino, facilita as transa\u00e7\u00f5es comerciais, impulsiona o crescimento da atividade no Estado, isso tudo sem contar que eles ainda far\u00e3o jus ao diferimento do ICMS como a cadeia do leite, isto \u00e9, posterga\u00e7\u00e3o do recolhimento do tributo\u201d, comenta o secret\u00e1rio-executivo da C\u00e2mara Setorial, Orlando Serrou Camy Filho.<\/p>\n

A mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria alcan\u00e7ada atinge cerca de mil pessoas. Os apicultores e meliponicultores de Mato Grosso do Sul est\u00e3o organizados em 24 associa\u00e7\u00f5es e 2 cooperativas (uma em Amambai e a outra em Tr\u00eas Lagoas).<\/p>\n

Menos burocracia para o setor<\/h2>\n

O presidente da Feams (Federa\u00e7\u00e3o de Apicultura e Meliponicultura do Estado), Claudio Ramires Koch, explica a import\u00e2ncia do incentivo para a cadeia produtiva do mel. “Antes, o produtor tinha que ter um arrendamento, uma \u00e1rea particular para conseguir a inscri\u00e7\u00e3o. Hoje n\u00e3o. Com o cadastro da Iagro, vai facilitar a compra e a venda de produtos. Ou seja, vai ser o primeiro cadastro do Brasil desenvolvido nesse formato. Mato Grosso do Sul saiu na frente em rela\u00e7\u00e3o a esse decreto”, elogia.<\/p>\n

Kock lembra que a medida ajuda na comercializa\u00e7\u00e3o do produto que era um dos gargalos do setor. “Vai criar mais divisas para o Estado. Voc\u00ea vai arrecadar impostos e vai investir mais na cadeia produtiva tamb\u00e9m, porque tinha muito produtores invis\u00edveis que n\u00e3o conseguiam legalizar a sua produ\u00e7\u00e3o”, acrescenta.<\/p>\n

Com a inscri\u00e7\u00e3o estadual o produtor poder\u00e1 emitir notas fiscais, promovendo a legaliza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o para a categoria. \u201cCom a emiss\u00e3o das notas fiscais vamos poder dimensionar melhor o trabalho realizado no Estado, mapear a cadeia para elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ter liberdade para comprar insumos e vender nosso mel, pr\u00f3polis, enxame, colmeias, de forma exponencial\u201d, explica Koch.<\/p>\n

Em 2020, MS produziu 984.009 quilos de mel e faturou R$ 11,59 milh\u00f5es, um aumento de 37,8% na produ\u00e7\u00e3o e 42,2% na receita, se comparado com 2018, quando a produ\u00e7\u00e3o registrou 714.343 kg, com faturamento de R$ 7,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas foi o que mais produziu mel no Estado, seguido de Brasil\u00e2ndia e Ang\u00e9lica, que produziram 121.520 quilos, 103.223 quilos e 54.940 quilos, respectivamente. Os munic\u00edpios de Bandeirantes, Jaraguari e Selv\u00edria foram os que apresentaram os maiores crescimentos na produ\u00e7\u00e3o de mel do estado nos \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas foi o que mais produziu mel no Estado, seguido de Brasil\u00e2ndia e Ang\u00e9lica   Maior produtor de mel do Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul poder\u00e1 abrir novos mercados para exporta\u00e7\u00e3o do produto. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel com a regulamenta\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o cadastral junto ao Fisco estadual dos apicultores e dos meliponicultores, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26,30,31,48],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18940"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18940"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18940\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18942,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18940\/revisions\/18942"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18941"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18940"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18940"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18940"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}