Com a leitura da senten\u00e7a na noite de quarta-feira (19), encerrou-se o considerado maior j\u00fari na hist\u00f3ria de Mato Grosso do Sul. O titular da 2\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari de Campo Grande e Presidente do Conselho de Senten\u00e7a condenou tr\u00eas r\u00e9us pelo envolvimento na morte de Matheus Coutinho Xavier, de 20 anos, assassinado por engano, no dia 9 de abril de 2019, ao ser confundido com seu pai, Paulo Roberto Teixeira Xavier, o verdadeiro alvo da a\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul, por interm\u00e9dio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com o GARRAS, que culminou na Opera\u00e7\u00e3o \u201cOmert\u00e1\u201d, deflagrada em setembro de 2019, em Campo Grande, os tr\u00eas r\u00e9us foram acusados de integrar organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
O r\u00e9u Jamil Name Filho, o Jamilzinho, acusado de ser o mandante do assassinato, foi condenado \u00e0 pena de 23 anos e seis meses de reclus\u00e3o e ao pagamento de 60 dias-multa pelos crimes de homic\u00eddio e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito; Vlademilson Olmedo \u00e0 pena de 21 anos e seis meses de reclus\u00e3o e ao pagamento de 60 dias-multa pelos delitos de homic\u00eddio qualificado e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito; e M arcelo Rios \u00e0 pena de 23 anos e seis meses de reclus\u00e3o e ao pagamento de 120 dias-multa por homic\u00eddio qualificado, recepta\u00e7\u00e3o e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n
No plen\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual foi representado pelos Promotores de Justi\u00e7a Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, Luciana do Amaral Rabelo, Gerson Eduardo de Araujo e Mois\u00e9s Casarotto, que pugnaram pela condena\u00e7\u00e3o de todos os acusados nos termos da pron\u00fancia, sendo a tese acolhida pelo Conselho de Senten\u00e7a.<\/p>\n
Sobre o julgamento, o Promotor Douglas Oldegardo anota que: \u201cForam tr\u00eas dias de trabalho \u00e1rduo. Dois deles com inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas e interrogat\u00f3rios, a fim de oferecer aos jurados contato direto com elementos de prova do processo. J\u00e1 nos debates, foi poss\u00edvel expor ao Conselho de Senten\u00e7a, entre as mais de quinze mil p\u00e1ginas que o processo cont\u00e9m, todas as provas que demonstravam a proced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o, o que permitiu a decis\u00e3o condenat\u00f3ria dada pela sociedade\u201d.<\/p>\n
As penas foram atribu\u00eddas pelo Juiz de Direito Aluizio Pereira dos Santos, que presidiu todos os trabalhos e determinou o regime de pena fechado para todos os r\u00e9us, devendo permanecer presos \u201cat\u00e9 que eventualmente consigam progress\u00e3o no ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o Penal, porquanto os requisitos da pris\u00e3o preventiva permanecem id\u00f4neos\u201d.<\/p>\n
Outras pessoas foram denunciadas pelo crime, sendo elas o pai do acusado Jamilson Name, pronunciado como mandante, o qual, todavia, faleceu em decorr\u00eancia de Covid-19, em junho de 2021; um hacker contratado para localizar a v\u00edtima, que foi impronunciado em senten\u00e7a de agosto de 2020; e os dois executores, tendo um morrido em confronto com a pol\u00edcia na cidade de Mossor\u00f3 (RN), local onde dois dos r\u00e9us estavam custodiados; e o outro est\u00e1 foragido desde 2019.<\/p>\n
Nos tr\u00eas dias de sess\u00f5es de julgamento, foram mobilizados policiais de v\u00e1rios efetivos, como Pol\u00edcia Militar, Batalh\u00e3o de Choque e Pol\u00edcia Penal Federal, para garantir a seguran\u00e7a e o bom andamento dos trabalhos.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia oferecida pelo MPMS, no dia 9 de abril de 2019, por volta das 18 horas, em frente \u00e0 resid\u00eancia localizada na rua Ant\u00f4nio Vendas, no Jardim Bela Vista, na Capital, Matheus Coutinho Xavier foi v\u00edtima de disparos de fuzil, indo a \u00f3bito. Os ind\u00edcios suficientes de participa\u00e7\u00e3o reca\u00edram sobre o mandante Jamilson Name Filho, tendo como intermedi\u00e1rios Vlademilson Olmedo e Marcelo Rios; e como executores J. M. L. e J. M. F. O alvo seria Paulo Teixeira Xavier, por\u00e9m, por erro sobre a pessoa, acabou atingindo o filho Matheus Coutinho Xavier.<\/p>\n
Ainda segundo a den\u00fancia, a inten\u00e7\u00e3o era matar Paulo Xavier por motivo torpe, pois cometeram o crime no exerc\u00edcio das atividades de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada da qual faziam parte, entretanto, atingiram terceira pessoa, no caso, o seu filho, que n\u00e3o tinha com eles qualquer pend\u00eancia, mas apenas porque o pai contrariou os prop\u00f3sitos do grupo, revelando assim a repugn\u00e2ncia da motiva\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n
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