O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual seguiu o exemplo do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul e tamb\u00e9m vai elevar a despesa com pessoal em R$ 1,88 milh\u00e3o, que inclui o aumento de at\u00e9 50% na gratifica\u00e7\u00e3o paga aos promotores e a cria\u00e7\u00e3o de dois cargos de procuradores de Justi\u00e7a. A proposta come\u00e7a a ser analisada nesta ter\u00e7a-feira (9) e dever\u00e1 ser aprovada pelos deputados estaduais.<\/p>\n
A proposta do MPE veio se juntar aos gastos novos de R$ 5,133 milh\u00f5es que ser\u00e3o criados com a cria\u00e7\u00e3o de 15 cargos de assessores e de dois desembargadores no Poder Judici\u00e1rio. O n\u00famero de desembargadores passar\u00e1 dos atuais 35 para 37. Ou seja, em um efeito cascata, as despesas v\u00e3o somar R$ 7,015 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Na sexta-feira (5), o procurador-geral de Justi\u00e7a, promotor Alexandre Magno Benites de Lacerda, entregou o projeto de lei complementar \u00e0 Assembleia Legislativa. Ele quer elevar o n\u00famero de procuradores de Justi\u00e7a de 35 para 37, seguindo o exemplo do TJMS. Como cada procurador custa R$ 88,6 mil por m\u00eas, no total, os dois novos cargos v\u00e3o custar R$ 1,247 milh\u00e3o ao contribuinte sul-mato-grossense.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MPE quer pagar 20% do subs\u00eddio do promotor nomeado em cargo de confian\u00e7a. Tamb\u00e9m prop\u00f5e aumento de 50% no valor da indeniza\u00e7\u00e3o por plant\u00e3o paga ao promotor de Justi\u00e7a, que representar\u00e1 despesa de R$ 460 mil. J\u00e1 o valor da di\u00e1ria paga no caso de substitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 1\/30 do subs\u00eddio. Neste \u00faltimo caso, o impacto ser\u00e1 de R$ 175 mil. No estudo n\u00e3o fica claro se a despesa ser\u00e1 mensal ou anual.<\/p>\n
Alexandre Magno Lacerda vai elevar o pagamento das gratifica\u00e7\u00f5es seis meses ap\u00f3s publicar uma nota recomendando ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para n\u00e3o conceder reajuste aos servidores p\u00fablicos estaduais, que est\u00e3o sem aumento h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n
No encontro com Paulo Corr\u00eaa, presidente da Assembleia Legislativa, o chefe do MPE elogiou a parceria entre o legislativo e a promotoria. \u201cAs nossas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o irm\u00e3s, o Minist\u00e9rio P\u00fablico defende a sociedade e a Assembleia Legislativa \u00e9 a Casa do Povo, nossa leg\u00edtima representante da sociedade da mesma forma. Ent\u00e3o trazemos aqui um projeto de lei que cria a paridade, que tem previs\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Estadual, onde para cada cargo de desembargador, teremos um de membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que ser\u00e3o os procuradores de Justi\u00e7a. As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o crescendo e investindo bastante em tecnologia, mas ainda \u00e9 necess\u00e1ria a amplia\u00e7\u00e3o dos quadros para que a Justi\u00e7a possa ser r\u00e1pida, c\u00e9lere e eficiente\u201d, justificou Lacerda.<\/p>\n
O tucano tamb\u00e9m enalteceu a parceria com o MPE. \u201cTemos satisfa\u00e7\u00e3o em receber o nosso procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado, que est\u00e1 trazendo um projeto que visa \u00e0 paridade. Cada cargo criado de desembargador corresponder\u00e1 a um cargo criado de promotor\u201d, frisou.<\/p>\n
\u201cAqui na Casa de Leis, ele sabe que pode contar com o apoio de todos os pares, at\u00e9 pela independ\u00eancia e respeito que temos com todos os Poderes\u201d, afirmou Paulo Corr\u00eaa.<\/p>\n
O projeto que criou novos cargos e elevou a despesa do Poder Judici\u00e1rio em R$ 5,1 milh\u00f5es foi aprovado por 17 dos 24 deputados estaduais. Apenas o Capit\u00e3o Contar (PSL) votou contra o projeto.<\/p>\n
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Fonte: O Jacar\u00e9<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual seguiu o exemplo do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul e tamb\u00e9m vai elevar a despesa com pessoal em R$ 1,88 milh\u00e3o, que inclui o aumento de at\u00e9 50% na gratifica\u00e7\u00e3o paga aos promotores e a cria\u00e7\u00e3o de dois cargos de procuradores de Justi\u00e7a. A proposta come\u00e7a a ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2120,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2118"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2118"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2121,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2118\/revisions\/2121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}