Nesta ter\u00e7a-feira (15), durante a 25\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023, 21 projetos de lei compuseram a pauta do dia. Quatro foram aprovados, seis foram retirados depois de pedido de vista, dois foram arquivados e nove continuam em tramita\u00e7\u00e3o, sendo encaminhados para comiss\u00f5es permanentes emitirem parecer.<\/p>\n
Os projetos aprovados s\u00e3o de autoria do Poder Executivo. O projeto de lei n\u00ba57 disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa-Leste (Cidecol). O projeto de lei n\u00ba 69 disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de servi\u00e7o de coleta, remo\u00e7\u00e3o, transporte e destina\u00e7\u00e3o final de lixo ou res\u00edduos, dos residentes do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas.<\/p>\n
O projeto de lei n\u00ba83 autoriza o munic\u00edpio a firmar termo de contribui\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Zanon de Karat\u00ea (AZK), entidade sem fins lucrativos para repasse de contribui\u00e7\u00f5es, no exerc\u00edcio de 2023. O valor a ser repassado ser\u00e1 de R$53.691 para o evento “IV Open Nacional de Karat\u00ea Paulo Muniz”, evento que faz parte do circuito e calend\u00e1rio da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Karat\u00ea (CBK), e ir\u00e1 contar com a participa\u00e7\u00e3o de centenas atletas de todos os Estados da Federa\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 realizado no dia 09 de setembro de 2023 no recinto do Gin\u00e1sio Municipal “Professora Cacilda Acre Rocha”.<\/p>\n
E o projeto de lei n\u00ba84 que autoriza o munic\u00edpio a firmar termo de contribui\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Rural Ferradura, entidade sem fins lucrativos para repasse de contribui\u00e7\u00f5es. O repasse aprovado ser\u00e1 para a realiza\u00e7\u00e3o da 16\u00aa Cavalgada do Distrito de Arapu\u00e1, evento marcado para os dias 2 e 3 de setembro de 2023. Ser\u00e1 repassado R$150.000.<\/p>\n
Antes de iniciarem a Ordem do Dia, atendendo requerimento da vereadora Charlene Bortoleto, foi entregue Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento em homenagem ao Dia do Protetor de Animais (10\/08) \u00e0 Renata Gama e Guimaro Moura.<\/p>\n
Renata \u00e9 professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), graduada e mestre em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) e doutora pela UNINOVE de S\u00e3o Paulo. \u00c9 Protetora de Animais desde o nascimento. Renata acredita que os animais s\u00e3o seres evolu\u00eddos e que est\u00e3o entre n\u00f3s para que possamos entender mais de amor, compaix\u00e3o e generosidade. “Sei que esta \u00e9 uma causa que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, considerada por muitos como sup\u00e9rflua. \u00c9 mais do que um prazer pra mim, \u00e9 uma miss\u00e3o. \u00c9 nato. E fa\u00e7o por amor e agrade\u00e7o a minha fam\u00edlia por entender as loucuras que fa\u00e7o por esta causa”, destacou Moura.<\/p>\n
A homenageada tamb\u00e9m fez um apelo para a popula\u00e7\u00e3o ter mais cuidado com os animais. “Se cada um fizer um pouquinho, sobra pouco pra todo mundo. N\u00e3o \u00e9 uma responsabilidade nossa assumir a irresponsabilidade dos outros”, finalizou.<\/p>\n
Confira os projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Projeto de lei n\u00ba52, 29 de junho de 2023: “institui como pol\u00edtica p\u00fablica o Programa de Acompanhamento e Assist\u00eancia Psicol\u00f3gica \u00e0s Mulheres Mastectomizadas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas”. AUTORIA: ver. Sayuri Baez.<\/p>\n
2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Projeto de lei n\u00ba70, 10 de julho de 2023: “autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato, para posterior doa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea \u00e0 empresa Conect Steel LTDA – EPP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. AUTORIA: Poder Executivo.<\/p>\n
3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Projeto de lei n\u00ba74, 04 de agosto de 2023: “cria o Dossi\u00ea das Mulheres de Tr\u00eas Lagoas, na forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. AUTORIA: ver. Evalda Reis e ver. Cassiano Maia.<\/p>\n
4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Projeto de lei n\u00ba56, 30 de junho de 2023: “estabelece que os servi\u00e7os de entrega de materiais, condimentos aliment\u00edcios e demais produtos adquiridos pelo poder p\u00fablico, tenham registro fotogr\u00e1fico na entrega e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. AUTORIA: ver. Paulo Veron.<\/p>\n
5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Projeto de lei n\u00ba78, 04 de agosto de 2023: “fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de acordo com os n\u00edveis de gravidade, no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas”. AUTORIA: ver. Sayuri Baez.<\/p>\n
6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Projeto de lei n\u00ba79, 04 de agosto de 2023: “institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas o Dia Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a de Alzheimer”. AUTORIA: ver. Sayuri Baez.<\/p>\n
7.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Projeto de lei n\u00ba80, 04 de agosto de 2023: “disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de placas informativas ou comunicados, nas unidades p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas, versando sobre a entrega legal institu\u00edda pela lei n\u00ba13.509, de 22\/11\/2017”.AUTORIA: ver. Sayuri Baez.<\/p>\n
8.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Projeto de lei n\u00ba81, 04 de agosto de 2023: “autoriza o poder executivo a implementar senhas com avisos sonoros ou com impress\u00e3o em braile em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para garantir a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia visual, no \u00e2mbito municipal”. AUTORIA: ver. Sayuri Baez.<\/p>\n
9.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Projeto de lei n\u00ba82, 04 de agosto de 2023: “autoriza o poder executivo a instituir no \u00e2mbito do munic\u00edpio, o Programa de Apoio \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7a de Alzheimer e outras Dem\u00eancias e aos seus Familiares e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. AUTORIA: ver. Sayuri Baez.<\/p>\n
Evalda Reis indica revitaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus. Doutor Paulo Veron indica limpezas e restaura\u00e7\u00e3o de parquinho. Marcus Baz\u00e9 indica melhoria em ciclovia e faixa elevada. Sargento Rodrigues indica recapeamento e faixas elevadas. Sirlene indica faixa elevada, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e lixeiras. Professor Negu Breno indica melhoria no tr\u00e2nsito. Andr\u00e9 Bittencourt indica melhorias na segunda lagoa e Feira Central.<\/p>\n
Doutor Cassiano Maia indica melhorias no tr\u00e2nsito. Davis Martinelli indica ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias no tr\u00e2nsito. Sayuri Baez indica estacionamento na UPA. Silverado indica drenagem, recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o. Jorginho do G\u00e1s indica manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Doutor Issam Fares Junior indica arquibancada e academia ao ar livre no Guanabara. Charlene Bortoleto indica melhorias na Lagoa Maior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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