{"id":22125,"date":"2023-09-25T16:38:26","date_gmt":"2023-09-25T19:38:26","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=22125"},"modified":"2023-09-25T16:38:26","modified_gmt":"2023-09-25T19:38:26","slug":"em-bataguassu-akira-sanciona-aumento-de-65-nos-salarios-de-prefeito-vice-prefeito-e-secretarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2023\/09\/25\/em-bataguassu-akira-sanciona-aumento-de-65-nos-salarios-de-prefeito-vice-prefeito-e-secretarios\/","title":{"rendered":"Em Bataguassu Akira sanciona aumento de 65% nos sal\u00e1rios de prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>Em meio a crise financeira nas contas p\u00fablicas de Bataguassu, o prefeito Akira Otsubo (MDB) sancionou aumento salarial de 65% ao chefe do Executivo, proposta aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores, para vigorar a partir de 2025, com efeito cascata para grupo privilegiado de servidores.<\/p>\n<p>O sal\u00e1rio do prefeito passar\u00e1 dos R$ 20,8 mil atuais para R$ 34,5 mil, o que garantir\u00e1 reajuste do vice-prefeito para R$ 19,5 mil e dos secret\u00e1rios municipais a R$ 15,5 mil.<\/p>\n<p>O Munic\u00edpio est\u00e1 no &#8220;vermelho&#8221; h\u00e1 tr\u00eas meses, admitiu Akira \u00e0 reportagem do Campo Grande News. Ele diz ainda que ordenou o corte do pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o e adicional de produtividade a 108 servidores do quadro da prefeitura, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 aqui em Bataguassu, mas em outros munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul e de outros Estados, que a receita das prefeituras caiu. As despesas est\u00e3o maiores que a receita em Bataguassu e n\u00f3s n\u00e3o tivemos outra sa\u00edda [ao corte dos servidores]&#8221;, explicou.<\/p>\n<p>Na rela\u00e7\u00e3o dos servidores impactados pelo corte, h\u00e1 alguns professores, enfermeiros e um advogado, por exemplo. Ele se estende, inclusive, a categorias que recebem remunera\u00e7\u00e3o menor, como motoristas, recepcionistas, zeladores e funcion\u00e1rios da limpeza. Cargos com sal\u00e1rios mais elevados, como o de m\u00e9dico, n\u00e3o aparecem na lista.<\/p>\n<h2>Justificativa<\/h2>\n<p>Quanto \u00e0 decis\u00e3o de promulgar a lei para aumento salarial do chefe do Executivo, e tamb\u00e9m do vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais, o prefeito justificou que n\u00e3o teve escolha. &#8220;Vereadores apresentaram e n\u00e3o tinha como vetar, porque \u00e9 dever da C\u00e2mara&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Ele refor\u00e7ou que a decis\u00e3o n\u00e3o incide na remunera\u00e7\u00e3o atual do prefeito e dos outros dois cargos impactados, pois nem poderia, j\u00e1 que h\u00e1 lei que pro\u00edbe. &#8220;\u00c9 para mandato vindouro, nada a ver com este mandato. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite que se fa\u00e7a diferente&#8221;, falou Akira, que cumpre o primeiro mandato como prefeito de Bataguassu e j\u00e1 foi deputado estadual e federal.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara de Vereadores havia promulgado lei anterior \u00e0 vigente, inclusive, no fim do ano passado. Ela j\u00e1 estabelecia o aumento salarial, mas teve o veto do prefeito. Os efeitos dessa primeira, no entanto, foram suspensos por decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a Estadual, considerando a proibi\u00e7\u00e3o mencionada por Akira na fala acima.<\/p>\n<p>A Procuradoria do Munic\u00edpio entrou com recurso para derrubar a liminar. &#8220;Mas n\u00e3o fui em quem mandou. Eles atenderam ao pedido de m\u00e9dicos, que a C\u00e2mara [tentou contemplar] na primeira lei [para aumentar os sal\u00e1rios]&#8221;,<\/p>\n<h2>M\u00e9dicos<\/h2>\n<p>Questionado pela reportagem sobre o pedido da categoria da sa\u00fade, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Bataguassu, Mauro de Souza (PSDB), explicou que os parlamentares cederam \u00e0 press\u00e3o de m\u00e9dicos concursados no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>&#8220;Tentamos aumentar o sal\u00e1rio do atual prefeito, pois foi um pedido dos m\u00e9dicos aqui do munic\u00edpio. Eles [a categoria] n\u00e3o t\u00eam aumento de sal\u00e1rio porque n\u00e3o podem ganhar mais que o prefeito e j\u00e1 est\u00e3o no teto [das remunera\u00e7\u00f5es]&#8221;, declarou Mauro.<\/p>\n<h2>Outras medidas<\/h2>\n<p>O prefeito e o presidente da C\u00e2mara ter\u00e3o reuni\u00e3o na tarde desta segunda-feira (25) para discutir quais medidas podem ser tomadas para que as contas do munic\u00edpio fiquem em dia novamente.<\/p>\n<p>\u00c0 reportagem, Akira falou que ainda n\u00e3o se sabe quanto a prefeitura economizar\u00e1 com os cortes determinados na semana passada, no sal\u00e1rio dos servidores. &#8220;\u00c9 o que n\u00f3s vamos ver quando a medida passar a valer&#8221;, disse. De acordo com as portarias publicadas pelo munic\u00edpio, as gratifica\u00e7\u00f5es e produtividade deixar\u00e3o de ser pagas aos servidores a partir de 1\u00ba de outubro.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m afirmou estar preocupado com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. &#8220;N\u00f3s estamos com 53,60% da despesa comprometida com a folha de pagamento com os servidores, e ela n\u00e3o pode passar de 54%&#8221;, disse. Diante disso, a op\u00e7\u00e3o inicial foi pela uma medida de &#8220;enxugamento&#8221; da folha e n\u00e3o por exonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<pre>Com Campo Grande News<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio a crise financeira nas contas p\u00fablicas de Bataguassu, o prefeito Akira Otsubo (MDB) sancionou aumento salarial de 65% ao chefe do Executivo, proposta aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores, para vigorar a partir de 2025, com efeito cascata para grupo privilegiado de servidores. 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