A recomenda\u00e7\u00e3o da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de\u00a0Mato Grosso do Sul) aos gestores durante a crise econ\u00f4mica que atinge 37 cidades do Estado \u00e9 \u2018colocar o p\u00e9 no freio e tomar algumas medidas\u2019.<\/p>\n
Exonera\u00e7\u00f5es,\u00a0suspens\u00e3o\u00a0de gratifica\u00e7\u00e3o e at\u00e9 redu\u00e7\u00e3o do expediente j\u00e1 foram medidas tomadas por prefeitos de Mato Grosso do Sul nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
As prefeituras cobram compensa\u00e7\u00e3o da perda de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e a queda dos repasses do\u00a0FPM\u00a0(Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios). Dos 79 munic\u00edpios de MS, 37 est\u00e3o no \u2018vermelho\u2019.<\/p>\n
Segundo Valdir, as gest\u00f5es possuem at\u00e9 dezembro para reequilibrar as contas. \u201cE para poder equilibrar, n\u00f3s temos que tomar algumas medidas\u201d, admitiu.<\/p>\n
O presidente da Assomasul lembrou que o\u00a0segundo dec\u00eandio do FPM de setembro\u00a0foi menor do que o de 2022. O valor \u00e9 ainda menor se comparado com o segundo repasse de agosto. \u201cN\u00f3s tivemos uma perda, comparado com o m\u00eas passado, de 21%, ent\u00e3o \u00e9 um momento delicado, preocupante\u201d.<\/p>\n
Por isso, recomendou aos prefeitos: \u201cp\u00f4r o p\u00e9 no freio e tomar algumas medidas para n\u00e3o prejudicar a folha de pagamento, n\u00e3o prejudicar os fornecedores das prefeituras\u201d.<\/p>\n
Ele ressaltou que \u201ccabe a cada prefeito tomar essa decis\u00e3o para n\u00e3o chegar no final do ano, ele ter mais gastos, ter gastado mais do que recebeu, mais gastos do que receita\u201d. Apesar do impacto ser maior em munic\u00edpios do interior, Valdir garantiu que grandes cidades tamb\u00e9m sofrem com a atual crise.<\/p>\n
\u201cQuando tem uma perda do FPM, o que mais fica prejudicado s\u00e3o os dependentes do FPM, que s\u00e3o os pequenos\u201d, explicou. \u201cEnt\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 cada um cuidar, eles tamb\u00e9m t\u00eam a lei de resplande fiscal, que eles t\u00eam que fechar as contas no dia 31\u201d, finalizou.<\/p>\n
Enquanto sete munic\u00edpios passaram por crise em 2022, neste ano o Estado tem 37 cidades no \u2018vermelho\u2019. Resultados prim\u00e1rios do primeiro semestre de 2023 apontam que as prefeituras possuem 10% de crescimento de receita prim\u00e1ria.<\/p>\n
Contudo, houve aumento de 21% das despesas. Assim, os munic\u00edpios possuem d\u00e9ficit de 61%. Por isso, os prefeitos se reuniram em 30 de agosto na Assomasul em mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pela\u00a0PEC\u00a0(Proposta de Emenda Constitucional) 25\/2022 por um adicional de 1,5% no\u00a0FPM\u00a0(Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) e libera\u00e7\u00e3o de emendas para mais de 2,6 mil cidades pelo\u00a0governo federal.<\/p>\n