Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do marco temporal e por conta da retomada de temas como aborto e porte de drogas, a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) e outras bancadas iniciaram obstru\u00e7\u00e3o e declararam apoio a um projeto de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que pretende sustar decis\u00f5es da Corte, como revelou a Coluna do Estad\u00e3o. Deputados planejam n\u00e3o marcar presen\u00e7a no plen\u00e1rio e em nenhuma comiss\u00e3o para impedir a forma\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum e barrar vota\u00e7\u00f5es em qualquer inst\u00e2ncia da C\u00e2mara.<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o, a FPA anunciou a uni\u00e3o com as bancadas evang\u00e9lica e da bala em rea\u00e7\u00e3o ao STF. A posi\u00e7\u00e3o dos grupos indica o ultimato dado ao Senado para aprovar o princ\u00edpio que s\u00f3 permite demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas ocupadas at\u00e9 1988, ano da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. O marco temporal foi revogado pelo Supremo na semana passada.<\/p>\n
O projeto de lei que restitui a vig\u00eancia do marco temporal est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. O relat\u00f3rio passar\u00e1 por vota\u00e7\u00e3o no colegiado nesta quarta-feira (27), para ent\u00e3o ir a plen\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 expectativa que a proposta v\u00e1 imediatamente a plen\u00e1rio em caso de aprova\u00e7\u00e3o na CCJ.<\/p>\n
Como tamb\u00e9m mostrou o Estad\u00e3o, senadores aproveitaram a \u00faltima sess\u00e3o da CCJ para mandar mensagens ao Supremo. \u201cN\u00e3o podemos aqui abrir m\u00e3o da nossa prerrogativa de legislar, sen\u00e3o fechemos o Congresso de uma vez e aguardemos que todas as quest\u00f5es sejam resolvidas pelo STF\u201d, disse S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR).<\/p>\n
Ao lado de outras frentes parlamentares identificadas com pautas conservadoras, a bancada ruralista publicou uma nota oficial nesta ter\u00e7a-feira (26), Os grupos dizem que n\u00e3o aceitar\u00e3o interfer\u00eancia na prerrogativa do Congresso Nacional legislar. \u201cTomaremos as devidas medidas para reestabelecer o equil\u00edbrio entre Poderes\u201d, afirmou o texto.<\/p>\n
O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que j\u00e1 dialoga com l\u00edderes dos partidos a fim de abrir espa\u00e7o para discutir a PEC que pode sustar decis\u00f5es n\u00e3o-un\u00e2nimes do STF. \u201cA gente precisa fazer um movimento pol\u00edtico que demonstra a insatisfa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo com essa invas\u00e3o de compet\u00eancia\u201d, disse. \u201cA gente quer abrir uma comiss\u00e3o especial para discutir o texto. Para isso, precisamos do apoio dos l\u00edderes. Vamos conversar com eles\u201d, disse ele, que procurou o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do tema.<\/p>\n
A PEC, de autoria do deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG), altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e diz que seriam necess\u00e1rios 1\/3 de membros de cada casa \u2014 isto \u00e9, 171 deputados e 27 senadores \u2014 para apresentar proposta de decreto legislativo que susta decis\u00f5es sem aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do STF. \u201cN\u00e3o h\u00e1 que se falar em um \u2018Poder Supremo\u2019 para o Judici\u00e1rio, mas antes em dever Supremo de assegurar o respeito \u00e0s leis elaboradas por aqueles que det\u00e9m o poder que emana do povo\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n
S\u00e1vio j\u00e1 tinha apresentado a PEC no ano passado e fez ajustes. A nova vers\u00e3o da PEC reduziu o n\u00famero de deputados necess\u00e1rios para propor um decreto legislativo para revogar decis\u00f5es do STF. Na vers\u00e3o original, a proposta dizia que a maioria absoluta dos deputados tinha que endossar a apresenta\u00e7\u00e3o do decreto legislativo. Na nova vers\u00e3o, basta a ades\u00e3o de 1\/3 da Casa.<\/p>\n
<\/p>\n
Com Estad\u00e3o<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do marco temporal e por conta da retomada de temas como aborto e porte de drogas, a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) e outras bancadas iniciaram obstru\u00e7\u00e3o e declararam apoio a um projeto de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que pretende sustar decis\u00f5es da Corte, como […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":22186,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[246,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22185"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22185"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22185\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22187,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22185\/revisions\/22187"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}