TLprev d\u00e1 in\u00edcio a novas etapas do recadastramento de segurados<\/p>\n
A Tr\u00eas Lagoas Previd\u00eancia iniciou neste m\u00eas novas etapas do recadastramento de segurados, ativos e inativos, vinculados ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) da Prefeitura de Tr\u00eas Lagoas, conforme editais de convoca\u00e7\u00e3o publicados na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 3436 do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL).<\/p>\n
10\u00aa ETAPA DA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS<\/strong><\/p>\n Nesta etapa, est\u00e3o convocados os aposentados e pensionistas aniversariantes do m\u00eas de outubro, relacionados no anexo \u00fanico do Edital n\u00ba 16\/2023.<\/p>\n Para promover sua prova de vida, o benefici\u00e1rio dever\u00e1 comparecer \u00e0 sede do TR\u00caS LAGOAS PREVID\u00caNCIA, situada na Av. Eloy M. Chaves, n\u00ba 956, Sala 502 \u2013\u00a0Edif\u00edcio Terrace Business Center<\/strong>\u00a0\u2013 CEP 79602-002 \u2013 munido de um documento de identifica\u00e7\u00e3o\u00a0pessoal\u00a0v\u00e1lido.<\/p>\n Os convocados poder\u00e3o agendar sua prova de vida pelo telefone (67) 3521 4904 ou por mensagem via aplicativo\u00a0WhatsApp\u00a0<\/em>para o mesmo n\u00famero de contato.<\/p>\n Os segurados convocados\u00a0maiores de 16 (dezesseis) anos<\/strong>\u00a0poder\u00e3o, alternativamente ao seu comparecimento pessoal, promover seu recadastramento mediante o preenchimento do\u00a0cadastro digital<\/a>\u00a0e realizar, ainda, a\u00a0prova de vida<\/strong>\u00a0mediante reconhecimento biom\u00e9trico por meio do\u00a0aplicativo\u00a0Gov.BR.<\/em><\/p>\n As instru\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida por meio do aplicativo\u00a0Gov.BR\u00a0<\/em>est\u00e3o dispon\u00edveis em\u00a0https:\/\/www.gov.br\/governodigital\/pt-br\/conta-gov-br\/prova-de-vida<\/a><\/p>\n 4\u00aa ETAPA DO RECADASTRAMENTOS DE SERVIDORES ATIVOS<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dos aposentados e pensionistas, tamb\u00e9m est\u00e3o convocados servidores ativos da Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Lagoas\/MS, relacionados no anexo \u00fanico do Edital n\u00ba 17\/2023.<\/p>\n Nesta etapa, foram selecionados os servidores ativos empossados no cargo efetivo no per\u00edodo de\u00a001\/01\/2007 a 31\/12\/2021<\/strong>, lotados nas diversas Secretarias da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, exceto das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (cujo recadastramento j\u00e1 foi conclu\u00eddo) e de Sa\u00fade (cujo recadastramento est\u00e1 previsto para 2024).<\/p>\n Para realizar seu recadastramento, o segurado convocado dever\u00e1 responder integralmente o\u00a0cadastro digital<\/a>\u00a0<\/em>e\u00a0remeter para o e-mail\u00a0cadastro@treslagoasprevidencia.ms.gov.br<\/a>\u00a0a c\u00f3pia\u00a0<\/strong>digitalizada\u00a0leg\u00edvel\u00a0<\/strong>de um documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial e\u00a0de seu Extrato Previdenci\u00e1rio (CNIS).<\/p>\n O Extrato Previdenci\u00e1rio (CNIS) pode ser emitido pelo portal\u00a0https:\/\/meu.inss.gov.br<\/a>\u00a0ou por meio do aplicativo\u00a0Meu INSS<\/em>, dispon\u00edvel nas plataformas\u00a0Google Play Store<\/em>\u00a0e\u00a0Apple Store<\/em>. As instru\u00e7\u00f5es para sua emiss\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis em\u00a0https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/obter-extrato-previdenciario<\/a>.<\/p>\n Est\u00e1 dispensado da entrega do CNIS o servidor que j\u00e1 tenha apresentado ao Tr\u00eas Lagoas Previd\u00eancia a Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o (CTC) expedida pelo INSS.<\/p>\n OBRIGATORIEDADE<\/strong><\/p>\n A inobserv\u00e2ncia de atendimento ao Recadastramento determinar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da multa prevista nos artigos 118 e 119 da Lei Municipal 2.808\/2014, equivalente a\u00a02% (dois por cento)\u00a0<\/strong>da base de contribui\u00e7\u00e3o do segurado ou do valor do benef\u00edcio, no caso dos inativos.<\/p>\n Incorre na mesma penalidade o segurado que preencher o\u00a0Cadastro Digital<\/em>\u00a0com qualquer informa\u00e7\u00e3o incorreta, falsa, incompleta ou imprecisa ou, ainda, n\u00e3o remeter por e-mail os documentos relacionados no Edital.<\/p>\n