{"id":22645,"date":"2023-10-18T14:33:41","date_gmt":"2023-10-18T17:33:41","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=22645"},"modified":"2023-10-18T14:33:41","modified_gmt":"2023-10-18T17:33:41","slug":"vereadores-aprovam-autorizacao-para-operacao-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2023\/10\/18\/vereadores-aprovam-autorizacao-para-operacao-de-credito\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam autoriza\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (17), os vereadores se reuniram para realizar a 33\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023. Ao todo, 22 mat\u00e9rias compuseram a pauta do dia. Cinco foram aprovados, dois foram arquivados ap\u00f3s parecer de “n\u00e3o tramita\u00e7\u00e3o” de comiss\u00e3o interna e 15 continuam em tramita\u00e7\u00e3o, sendo encaminhados para comiss\u00f5es permanentes emitirem parecer. Confira os projetos aprovados:<\/p>\n

1- Projeto de lei n\u00ba59, de 30 de junho de 2023: “autoriza o poder executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S\/A, com a garantia da uni\u00e3o”. (autoria: poder executivo)<\/p>\n

2- Projeto de lei n\u00ba99, de 18 de setembro de 2023: “altera, acrescenta e faz adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 lei n\u00ba3.945, de 29 de novembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023”. (autoria: poder executivo)<\/p>\n

3- Projeto de lei n\u00ba52, de 29 de junho de 2023: “institui como pol\u00edtica p\u00fablica o Programa de Acompanhamento e Assist\u00eancia Psicol\u00f3gica \u00e0s Mulheres Mastectomizadas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas”. (autoria: vereadora Sayuri Baez)<\/p>\n

4- Projeto de lei n\u00ba74, de 04 de agosto de 2023: “cria o Dossi\u00ea das Mulheres de Tr\u00eas Lagoas, na forma que menciona”. (autoria: vereadores Evalda Reis e Doutor Cassiano Maia)<\/p>\n

5- Projeto de lei n\u00ba87, de 17 de agosto de 2023: “inclui no calend\u00e1rio de eventos de Tr\u00eas Lagoas o Festival Liter\u00e1rio \u201cProfessora Flora Thom\u00e9\u201d, a ser realizado na primeira semana de maio de cada ano”. (autoria: vereador Marcus Baz\u00e9)<\/p>\n

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Com o aludido projeto de lei n\u00ba59, o Poder Executivo fica autorizado a obter autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco do Brasil S\/A, com garantia da Uni\u00e3o, at\u00e9 o valor de R$120.000.000,00 (cento e vinte milh\u00f5es de reais), destinados \u00e0 infraestrutura urbana – Obras de Engenharia: Pavimenta\u00e7\u00e3o, Drenagem, Acessibilidade, estudos, projetos e consultorias, observada a legislativa vigente, em especial as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba101, de 04 de maio de 2.000.<\/p>\n

Os projetos aprovados ser\u00e3o encaminhados para o poder executivo, que pode promulgar ou vetar. Confira os projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

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  1. Projeto de lei n\u00ba90, de 25 de agosto de 2023: “fica criado o Programa Jordita Maria de Queiroz Dias, que disp\u00f5e sobre a reserva de no m\u00ednimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagi\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do mun\u00edcipio de Tr\u00eas Lagoas, para pessoas portadoras de defici\u00eancias f\u00edsica, mental e intelectual”. (autoria: vereadores Doutor Issam Fares, Marcus Baz\u00e9 e Andr\u00e9 Bittencourt).<\/li>\n
  2. Projeto de lei n\u00ba70, de 10 de julho de 2023: “autoriza o poder executivo a ceder em comodato, para posterior doa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea \u00e0 empresa Conect Stell Ltda – EPP”. (autoria: poder executivo)<\/li>\n
  3. Projeto de lei n\u00ba91, de 30 de agosto de 2023: “institui o Pr\u00eamio Escola Conservada que premia a dire\u00e7\u00e3o de escola da rede municipal de ensino que apresentar o melhor estado de conserva\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas”. (autoria: vereador Silverado)<\/li>\n
  4. Projeto de lei n\u00ba94, de 06 de setembro de 2023: “disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para esta\u00e7\u00e3o transmissora de radiocomunica\u00e7\u00e3o (ETR) autorizada pela ag\u00eancia nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL), nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente”. (autoria: poder executivo)<\/li>\n
  5. Projeto de lei n\u00ba96, de 06 de setembro de 2023: “inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas o Dia do Empreendedor”. (autoria: vereadores Marcus Baz\u00e9 e Sargento Rodrigues)<\/li>\n
  6. Projeto de lei n\u00ba97, de 04 de setembro de 2023: “disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Inova\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Lagoas e sobre medidas de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo, e \u00e0 extens\u00e3o tecnol\u00f3gica em ambiente produtivo, no munic\u00edpio de tr\u00eas lagoas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. (autoria: vereadores Doutor Cassiano Maia e Jorginho do G\u00e1s)<\/li>\n
  7. Projeto de lei n\u00ba100, de 21 de setembro de 2023: “institui no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas a Semana Municipal da Sa\u00fade Bucal em creches e pr\u00e9-escolas da rede municipal de ensino, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de outubro”. (autoria: vereador Doutor Paulo Veron)<\/li>\n
  8. Projeto de lei n\u00ba101, de 21 de setembro de 2023: “institui no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas o dia municipal do psic\u00f3logo(a), a ser comemorado no dia 27 de agosto”. (autoria: vereador Doutor Paulo Veron)<\/li>\n
  9. Veto parcial ao aut\u00f3grafo da lei n\u00ba4.009, de 22 de agosto de 2023, que: “institui o programa Pequenos Atletas”. (autoria: poder executivo; lei de autoria do vereador Professor Negu Breno)<\/li>\n
  10. Veto integral ao aut\u00f3grafo da lei n\u00ba4.011, de 22 de agosto de 2023, que: “estabelece o m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o em crian\u00e7as e adolescentes”. (autoria: poder executivo; lei de autoria do vereador Doutor Paulo Veron)<\/li>\n
  11. Veto integral ao aut\u00f3grafo da lei n\u00ba4.014, de 29 de agosto de 2023, que: “determina a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas”. (autoria: poder executivo; lei de autoria do vereador Doutor Paulo Veron)<\/li>\n
  12. Projeto de lei n\u00ba104, de 27 de setembro de 2023: “institui como pol\u00edtica p\u00fablica o Programa de Acompanhamento e Assist\u00eancia Psicol\u00f3gica \u00e0s Pessoas Ostomizadas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas”. (autoria: vereadora Sayuri Baez)<\/li>\n
  13. Projeto de lei n\u00ba105, de 27 de setembro de 2023: “institui a campanha Novembro Verde com o objetivo de trazer conscientiza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a ostomia”. (autoria: vereadora Sayuri Baez)<\/li>\n
  14. Projeto de lei n\u00ba106, de 27 de setembro de 2023: “criar o Cadastro \u00danico das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de tr\u00eas lagoas”. (autoria: vereadora Sayuri Baez)<\/li>\n
  15. Projeto de lei n\u00ba107, de 27 de setembro de 2023: “disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Enfermagem nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEIs) no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas”. (autoria: vereadora Evalda Reis)<\/li>\n<\/ol>\n

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    Indica\u00e7\u00f5es e requerimentos<\/strong><\/p>\n

    Doutor Issam Fares Junior solicita melhorias em campo na vila nova. Silverado indica sem\u00e1foro, asfalto e recapeamento. Marcus Baz\u00e9 indica melhoria em esgoto, malha asf\u00e1ltica e faixa de pedestre. Evalda Reis indica coloca\u00e7\u00e3o de placas com nomes de ruas e redutor de velocidade. Marisa Rocha indica impressoras no CEM J\u00falio Maia e redutores de velocidade.<\/p>\n

    Sayuri Baez indica melhorias para o balne\u00e1rio, casa do artes\u00e3o e ciclovias. Sirlene indica faixa de pedestre, faixa elevada e redutor de velocidade. Doutor Cassiano Maia indica melhorias em infraestrutura e tr\u00e2nsito. Doutor Paulo Veron indica campanha na \u00e1rea de sa\u00fade e implementa\u00e7\u00e3o de Cadm\u00f3vel. Andr\u00e9 Bittencourt indica local para descarte de m\u00f3veis e eletr\u00f4nicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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