{"id":23074,"date":"2023-11-03T12:47:56","date_gmt":"2023-11-03T15:47:56","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=23074"},"modified":"2023-11-03T12:47:56","modified_gmt":"2023-11-03T15:47:56","slug":"novo-tracado-da-ferroeste-que-inclui-ms-pode-se-tornar-realidade-apos-aval-do-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2023\/11\/03\/novo-tracado-da-ferroeste-que-inclui-ms-pode-se-tornar-realidade-apos-aval-do-mpf\/","title":{"rendered":"Novo tra\u00e7ado da Ferroeste que inclui MS pode se tornar realidade ap\u00f3s aval do MPF"},"content":{"rendered":"<p>Desde 1980, estudos da Estrada de Ferro Paran\u00e1 Oeste (Ferroeste) preveem a chegada de um ramal da ferrovia em Mato Grosso do Sul. Agora, 43 anos depois, esse projeto pode enfim sair do papel, com a entrega do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) atualizado pelo governo do Paran\u00e1 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para concess\u00e3o de licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n<p>Essa atualiza\u00e7\u00e3o foi uma exig\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Paran\u00e1 e em Mato Grosso do Sul, j\u00e1 que no documento anterior o EIA n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o, na opini\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o federal, o impacto que os trilhos poderiam causar em todas as aldeias ind\u00edgenas e comunidades quilombolas no tra\u00e7ado.<\/p>\n<p>De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o estudo anterior havia sido feito apenas com uma comunidade. Por causa disso, o MPF encaminhou of\u00edcio ao Ibama e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) requisitando informa\u00e7\u00f5es sobre \u00e1reas possivelmente impactadas.<\/p>\n<p>O MPF tamb\u00e9m recomendou que o EIA fosse refeito e que os pontos que eles avaliaram como incorretos fossem arrumados, sob pena de nulidade de todo o processo de licenciamento ambiental, que ainda est\u00e1 em andamento.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, ap\u00f3s visita feita pela Funai e por representantes da Ferroeste \u00e0s comunidades presentes ao longo do novo tra\u00e7ado, o MPF informou que a atualiza\u00e7\u00e3o do documento foi satisfat\u00f3ria.<\/p>\n<p>\u201cEm resposta \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es expedidas pelo MPF, a Funai elaborou um aditivo ao termo de refer\u00eancia (TR) que trata do escopo das terras ind\u00edgenas a serem objeto do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Ferroeste. Este aditivo incluiu o Acampamento Pakurity, que fica nas proximidades da Reserva Ind\u00edgena de Dourados, em MS. A atualiza\u00e7\u00e3o do TR vai ao encontro do que foi proposto pelo MPF no intuito de que a Funai promovesse as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao componente ind\u00edgena do EIA\u201d, diz nota do \u00f3rg\u00e3o ao Correio do Estado.<\/p>\n<p>\u201cO MPF segue acompanhando eventuais impactos que possam ser causados \u00e0s comunidades tradicionais em raz\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da Ferroeste\u201d, finaliza o MPF, em nota.<\/p>\n<p>Com o aval do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o governo do Paran\u00e1 encaminhou a atualiza\u00e7\u00e3o do EIA ao Ibama e, agora, aguarda a concess\u00e3o da licen\u00e7a ambiental para que o novo tra\u00e7ado possa sair do papel.<\/p>\n<p>De acordo com o governo do Paran\u00e1, entre as mudan\u00e7as no EIA, est\u00e3o 27 melhorias no tra\u00e7ado original, 6 no ramal entre Cascavel e Foz do Igua\u00e7u e 21 no trecho entre Maracaju e Paranagu\u00e1 (PR).<\/p>\n<p>\u201cAs mudan\u00e7as levam em considera\u00e7\u00e3o demandas das audi\u00eancias p\u00fablicas, de entidades setoriais e das prefeituras, que solicitaram adequa\u00e7\u00f5es, como o aumento da dist\u00e2ncia entre o futuro trilho e a \u00e1reas em desenvolvimento ou com fragmentos de mata nativa. Alguns exemplos s\u00e3o os munic\u00edpios de Fernandes Pinheiro, Palmeira, Assis Chateaubriand e Guarapuava, onde o tra\u00e7ado foi desviado para evitar o corte de perobas, arauc\u00e1rias e imbuias de grande porte\u201d, diz nota do governo paranaense.<\/p>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m prometem diminuir o impacto de desapropria\u00e7\u00f5es. Outra mudan\u00e7a \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de 21% na supress\u00e3o de mata nativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta inicial, que j\u00e1 havia sido constru\u00edda sob uma modelagem verde.<\/p>\n<h2>Projeto<\/h2>\n<p>Na d\u00e9cada de 1980, a ent\u00e3o concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela Ferroeste realizou um estudo que previa a liga\u00e7\u00e3o de um novo ramal da ferrovia no Paran\u00e1. Esse novo tra\u00e7ado incluiria cidades de Mato Grosso do Sul, chegando at\u00e9 o munic\u00edpio de Dourados.<\/p>\n<p>Esse projeto sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es ao longo do tempo, at\u00e9 chegar \u00e0 sua forma atual, que pretende levar a ferrovia at\u00e9 Maracaju, passando por oito munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p>Ao todo, o tra\u00e7ado do projeto passa por 66 munic\u00edpios: 51 no Paran\u00e1, 7 em Santa Catarina e 8 no Estado.<\/p>\n<p>O projeto contempla a constru\u00e7\u00e3o de 1.567 quil\u00f4metros de trilhos. Nesse total, est\u00e1 sendo considerada a repotencializa\u00e7\u00e3o do trecho entre Guarapuava e Cascavel, em opera\u00e7\u00e3o atualmente. Quem vencer o leil\u00e3o vai executar as obras e explorar o trecho por 99 anos. O investimento estimado \u00e9 de R$ 35,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Para Mato Grosso do Sul, o destravamento deste ramal ferrovi\u00e1rio \u00e9 important\u00edssimo, j\u00e1 que o Estado \u00e9 o segundo maior usu\u00e1rio do Porto de Paranagu\u00e1, utilizado para escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s apenas do Paran\u00e1.<\/p>\n<p>De acordo com dados do governo paranaense, no primeiro semestre deste ano, 36.257 caminh\u00f5es de Mato Grosso do Sul foram descarregados no Porto de Paranagu\u00e1. Sem uma ferrovia ativa, j\u00e1 que os trilhos pertencentes a Rumo Log\u00edstica est\u00e3o desativados, hoje o transporte de gr\u00e3os do Estado \u00e9 feito pelo modal rodovi\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<pre>Fonte: Correio do Estado\r\nFoto: Claudio Neves\/Paran\u00e1<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde 1980, estudos da Estrada de Ferro Paran\u00e1 Oeste (Ferroeste) preveem a chegada de um ramal da ferrovia em Mato Grosso do Sul. 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