Mais de quatro mil crian\u00e7as e adolescentes aguardam para fazer parte de uma fam\u00edlia no Brasil, aptas para ado\u00e7\u00e3o, e distribu\u00eddas em servi\u00e7os de acolhimento. Nesta quinta-feira (9), celebra-se o Dia Mundial da Ado\u00e7\u00e3o, data destinada a “lembrar sempre que adotar \u00e9 um ato de amor e de responsabilidade”. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Rebeca de Mendon\u00e7a, que falou com exclusividade para a Ag\u00eancia Gov.<\/p>\n
Segundo Rebeca, atualmente existem cerca de 32 mil crian\u00e7as acolhidas nos 6.662 nos servi\u00e7os de acolhimento espalhados pelo Brasil. Deste total, cerca de 4.500 crian\u00e7as e adolescentes j\u00e1 est\u00e3o aptos a serem adotados. Al\u00e9m disso, h\u00e1 36 mil adultos habilitados no Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento (SNA), isto \u00e9, que tamb\u00e9m seguem \u00e0 espera da ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O CNJ disponibiliza os n\u00fameros referentes a crian\u00e7as e adolescentes aptos para ado\u00e7\u00e3o em uma plataforma virtual, diariamente atualizada.\u00a0Clique aqui para acessar.\u00a0<\/a><\/p>\n O SNA \u00e9 um sistema que abrange milhares de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, com foco na prote\u00e7\u00e3o integral prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA). Entre os maiores benefici\u00e1rios do SNA, est\u00e3o as crian\u00e7as e adolescentes que aguardam o retorno \u00e0 fam\u00edlia de origem ou a ado\u00e7\u00e3o por um novo n\u00facleo familiar.<\/p>\n O sistema funciona da seguinte maneira: os ju\u00edzes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes acolhidos e em processo de ado\u00e7\u00e3o, assim como de pretendentes, por meio de um sistema de alertas. O objetivo \u00e9 acelerar a resolu\u00e7\u00e3o dos casos e ter maior controle dos processos de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O CNJ trabalha para que os processos de ado\u00e7\u00e3o sejam transparentes e para que as crian\u00e7as e adolescentes sejam, de fato, o foco nesses processos, e n\u00e3o os adultos. Para isso, o Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento est\u00e1 sendo atualizado, o que \u00e9 considerado um grande avan\u00e7o no Plano Nacional de Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria”, destacou a ju\u00edza Rebeca de Mendon\u00e7a.<\/p>\n O CNJ \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar o Poder Judici\u00e1rio para garantir que seu papel seja desempenhado com transpar\u00eancia, agilidade e efici\u00eancia. O processo de ado\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente conduzido pelo Poder Judici\u00e1rio, com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, inclusive na etapa de habilita\u00e7\u00e3o dos pretendentes.<\/p>\n De acordo com Rebeca de Mendon\u00e7a, o CNJ fomenta tamb\u00e9m os servi\u00e7os de acolhimentos nas modalidades de fam\u00edlias acolhedoras, e tamb\u00e9m a busca ativa, que contempla crian\u00e7as e adolescentes que possuem alguma defici\u00eancia, que integram grupos de irm\u00e3os ou t\u00eam uma idade avan\u00e7ada \u2013 isto porque, de modo geral, quanto maior a idade da crian\u00e7a, menor \u00e9 a \u00edndice de busca por esse perfil para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quem pode adotar no Brasil?<\/strong><\/p>\n Podem adotar pessoas maiores de 18 anos, independentemente do g\u00eanero e do estado civil. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, os adotantes devem ser pelo menos 16 anos mais velhos do que a crian\u00e7a ou adolescente que pretendem adotar. Al\u00e9m disso, precisam ter idoneidade moral e financeira. A lei pro\u00edbe a ado\u00e7\u00e3o por parentes ascendentes (av\u00f3s e bisav\u00f3s) e irm\u00e3os do adotando. Tios e primos s\u00e3o permitidos a adotar.<\/p>\n O estado civil influencia na ado\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. Podem adotar solteiros, vi\u00favos, separados, divorciados, em uni\u00e3o est\u00e1vel ou casados. As pessoas casadas ou em uni\u00e3o est\u00e1vel podem adotar em conjunto, desde que comprovada a estabilidade familiar e que haja concord\u00e2ncia do outro c\u00f4njuge.<\/p>\n J\u00e1 os divorciados ou separados judicialmente podem adotar em conjunto, desde que o est\u00e1gio de conviv\u00eancia tenha se iniciado durante o casamento. Al\u00e9m disso, ambos precisam estar de acordo quanto \u00e0 guarda da crian\u00e7a e \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de visitas do adotante que n\u00e3o ser\u00e1 o guardi\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n Ainda \u00e9 poss\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o por um pretendente que tenha falecido no decorrer do processo de ado\u00e7\u00e3o, a chamada ado\u00e7\u00e3o p\u00f3stuma, desde que esse pretendente falecido j\u00e1 houvesse se manifestado favor\u00e1vel \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ou do adolescente anteriormente.<\/p>\n Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de acolhimento?<\/strong><\/p>\n Os servi\u00e7os de acolhimento s\u00e3o mantidos pelos estados e munic\u00edpios. No entanto, ele \u00e9 determinado por um magistrado a partir da identifica\u00e7\u00e3o de qualquer viola\u00e7\u00e3o a direitos de uma crian\u00e7a ou adolescentes.<\/p>\n As entidades de acolhimento normalmente s\u00e3o integradas por equipes especializadas que trabalham em parceria com o Poder Judici\u00e1rio para averiguar os prazos estabelecidos pelos ju\u00edzes, de acordo com a lei, al\u00e9m de avaliar as condi\u00e7\u00f5es psicossociais da fam\u00edlia biol\u00f3gica e a prepara\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente e dos familiares. A equipe t\u00e9cnica e os servi\u00e7os de fam\u00edlia acolhedora tamb\u00e9m recebem um treinamento espec\u00edfico para atender esse p\u00fablico.<\/p>\nEntenda como funciona a ado\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong><\/h2>\n