Pelo placar de 2 a 1, a 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul determinou a retirada do ar do v\u00eddeo em que o vereador Tiago Vargas (Foto) chama o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de \u201cbandido\u201d, \u201ccorrupto\u201d e \u201ccanalha\u201d. A decis\u00e3o vai contra o relator, desembargador Marcelo C\u00e2mara Rasslan, que foi contra o pedido do tucano por classificar como \u201ccensura\u201d, pr\u00e1tica comum na ditadura militar, o pedido para remover a grava\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do site O Jacar\u00e9.<\/p>\n
A reviravolta a favor do governador\u00a0 come\u00e7ou na tarde desta ter\u00e7a-feira (16) com o voto do desembargador S\u00e9rgio Fernandes Martins, que havia pedido vista na sess\u00e3o de julgamento do dia 5 de outubro deste ano.<\/p>\n
Al\u00e9m de Martins, o ex-presidente do TJMS, desembargador Divoncir Schreiner Maran, votou pela proced\u00eancia do pedido do tucano. Eles acataram a tese da defesa, comandada pelo advogado Ary Raghiat Neto. \u201cO agravado utilizou suas m\u00eddias como instrumento para atacar a honra do agravante, que exerce atualmente o cargo p\u00fablico de governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com uso de express\u00f5es vil e pejorativas, e com claro prop\u00f3sito de depreciar a realiza\u00e7\u00e3o de \u2018blitz\u2019 e a atividade desempenhada pela pol\u00edcia de tr\u00e2nsito\u201d, pontuou.<\/p>\n
O pedido de Reinaldo j\u00e1 havia sido negado pelo juiz Maur\u00edcio Petrauski, da 9\u00aa Vara C\u00edvel de Campo Grande. O magistrado tinha considerado que a cr\u00edtica do parlamentar ao governador faz parte da liberdade de express\u00e3o, um dos direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, e da imunidade do vereador.<\/p>\n
Antes da conclus\u00e3o do julgamento pela turma, o advogado do vereador, Ronei Barbosa de Souza, havia manifestado certeza de que o pedido de Reinaldo seria negado. \u201cTenho certeza que n\u00e3o v\u00e3o cercear a liberdade de express\u00e3o. Estou confiante e acredito na Justi\u00e7a\u201d, teria dito o advogado.<\/p>\n
No entanto, com a proced\u00eancia do pedido de Reinaldo, o vereador ser\u00e1 obrigado a remover o v\u00eddeo das redes sociais. Somente com a divulga\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel saber mais detalhes da decis\u00e3o, como se os magistrados j\u00e1 determinaram a publica\u00e7\u00e3o de retrata\u00e7\u00e3o do vereador.<\/p>\n
A pol\u00eamica come\u00e7ou no dia 2 de julho deste ano com a publica\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo com cr\u00edticas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de blitz de tr\u00e2nsito durante o dia, quando, segundo Vargas, os trabalhadores penalizados pela pandemia estavam se deslocando para o servi\u00e7o ou procurando emprego.<\/p>\n
\u201cReinaldo Azambuja, voc\u00ea n\u00e3o tem vergonha na cara, um dos piores bandidos do Estado \u00e9 voc\u00ea, voc\u00ea deveria estar preso, seu corrupto, seu canalha\u201d, disparou o vereador no v\u00eddeo.<\/p>\n
Al\u00e9m da imunidade, Tiago Vargas alegou que a acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o contra Reinaldo \u00e9 p\u00fablica. A den\u00fancia feita pela subprocuradora-geral da Rep\u00fablica, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, teve repercuss\u00e3o nacional. Ela acusa o tucano de receber R$ 67,791 milh\u00f5es em propina da JBS em troca de incentivos fiscais. A suposta pr\u00e1tica criminosa, conforme o MPF, causou preju\u00edzo de R$ 209,7 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em dois anos.<\/p>\n
O vereador \u00e9 uma das poucas vozes a criticar a gest\u00e3o tucana em Mato Grosso do Sul. Ele ainda pode ser condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil por danos morais e publicar retrata\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n
Reinaldo tamb\u00e9m quer a sua condena\u00e7\u00e3o criminal por cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia j\u00e1 foi aceita pela ju\u00edza Eucelia Moreira Cassal, da 3\u00aa Vara Criminal de Campo Grande.<\/p>\n
O advogado Ronei Barbosa informou que aguardar\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o para decidir qual recurso apresentar\u00e1 contra a decis\u00e3o da turma.<\/p>\n
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Fonte: O Jacar\u00e9.<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pelo placar de 2 a 1, a 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul determinou a retirada do ar do v\u00eddeo em que o vereador Tiago Vargas (Foto) chama o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de \u201cbandido\u201d, \u201ccorrupto\u201d e \u201ccanalha\u201d. A decis\u00e3o vai contra o relator, desembargador Marcelo C\u00e2mara Rasslan, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2328,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27,30,36,37],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2327"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2327"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2327\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2329,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2327\/revisions\/2329"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}