![\"\"](\"https:\/\/expressaoms.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/eldorado-entenda.jpg\")
<\/p>\nA onda de revisionismo das decis\u00f5es tomadas no auge da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pode afetar uma disputa empresarial bilion\u00e1ria que coloca a holding J&F, dos irm\u00e3os Batista, em lado oposto ao da empresa Paper Excellence (PE), que pertence \u00e0 fam\u00edlia indon\u00e9sia Widjaja.<\/p>\n
Em pedido direcionado ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, no dia 6 de novembro, \u00e9 que a J&F alega que os irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista teriam sido alvos de uma arma\u00e7\u00e3o pelos investigadores da Lava Jato e de opera\u00e7\u00f5es correlatas, o que teria obrigado o grupo a se desfazer de ativos. Entre eles, segundo a empresa, est\u00e1 a Eldorado Celulose, instalada em Tr\u00eas Lagoas.<\/p>\n
A briga pelo controle da f\u00e1brica de Tr\u00eas Lagoas se arrasta na Justi\u00e7a desde 2018.<\/p>\n
A J&F requer que os efeitos da decis\u00e3o de Toffoli que anulou, em setembro, as provas do acordo de leni\u00eancia da antiga Odebrecht, rebatizada de Novonor, sejam estendidas a holding.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o Lava Jato revelou um esquema de cartel entre empreiteiras, corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos por empres\u00e1rios, opera\u00e7\u00f5es de caixa dois eleitoral, lavagem de dinheiro e outros crimes. Empresas e executivos envolvidos firmaram acordos de leni\u00eancia (no caso de pessoas jur\u00eddicas) e dela\u00e7\u00e3o premiada (para pessoas f\u00edsicas), nos quais confessaram a participa\u00e7\u00e3o em il\u00edcitos, em troca de uma redu\u00e7\u00e3o de pena.<\/p>\n
Os irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, sacudiram o mundo pol\u00edtico em 2017, quando implicaram pol\u00edticos em den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o que fizeram \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Eles confessaram ter distribu\u00eddo milh\u00f5es de reais em propina e caixa dois eleitoral para 1.893 pol\u00edticos para obter benef\u00edcio para as empresas do grupo J&F.<\/p>\n
Os executivos foram presos por suspeita de omitirem informa\u00e7\u00f5es na dela\u00e7\u00e3o premiada; Wesley tamb\u00e9m foi acusado de usar informa\u00e7\u00f5es privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.<\/p>\n
Em 2020, os irm\u00e3os foram autorizados pela Justi\u00e7a a voltar a exercer fun\u00e7\u00f5es executivas nas empresas do grupo J&F, dono da JBS, maior empresa de prote\u00edna animal do mundo. E, no fim de outubro, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) absolveu Joesley e Wesley de tr\u00eas acusa\u00e7\u00f5es de uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada para operar no mercado financeiro.<\/p>\n
Agora, a J&F busca a suspens\u00e3o do pagamento do acordo de leni\u00eancia firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na \u00e9poca; acesso ao material colhido na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing – que tem troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores, sobre as investiga\u00e7\u00f5es -; e tamb\u00e9m a “suspens\u00e3o de todos os neg\u00f3cios jur\u00eddicos de car\u00e1ter patrimonial decorrentes da situa\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade estrutural e abusiva em que se desenvolveram as Opera\u00e7\u00f5es Lava Jato e suas decorrentes, Greenfield, S\u00e9psis, Cui Bono”.<\/p>\n
\u00c9 este \u00faltimo pedido que pode influenciar os rumos da disputa empresarial entre J&F e Paper Excellence pelo comando da Eldorado. A J&F alega, no pedido a Toffoli, que a “\u00fanica alternativa” que teve durante as investiga\u00e7\u00f5es foi realizar “a venda a\u00e7odada de ativos valiosos, principalmente a Eldorado”.<\/p>\n
A J&F cita no pedido ao STF outras opera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da venda da Eldorado, feitas pelo grupo na mesma \u00e9poca e pela mesma raz\u00e3o – a busca pela capitaliza\u00e7\u00e3o da holding dos irm\u00e3os Batista em meio \u00e0 Lava Jato e \u00e0 necessidade de pactuar com as autoridades o pagamento de uma multa bilion\u00e1ria.<\/p>\n
A empresa argumenta que “por estar \u00e0 merc\u00ea dos abusos da Lava Jato, viu-se for\u00e7ada a realizar diversos neg\u00f3cios jur\u00eddicos patrimoniais desvantajosos”. “A t\u00edtulo de exemplo, pode-se citar as vendas da Eldorado, da Vigor e da Alpargatas, que, \u00e0 \u00e9poca, somavam quantia de aproximadamente 24 Bilh\u00f5es (R$)”, diz a J&F ao Supremo.<\/p>\n
A \u00fanica opera\u00e7\u00e3o que \u00e9 alvo de disputa, no entanto, e central no pedido ao Supremo, \u00e9 a de venda da Eldorado, citada 20 vezes na peti\u00e7\u00e3o destinada a Toffoli. A J&F alega que houve um “conluio” para a realiza\u00e7\u00e3o da venda da empresa de papel e celulose.<\/p>\n
A Paper Excellence afirma que o movimento da J&F \u00e9 um “malabarismo jur\u00eddico para tentar anular um contrato leg\u00edtimo firmado entre as duas empresas” e que o pedido feito ao Supremo \u00e9 baseado em “informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas”.<\/p>\n
A J&F afirma que a Paper Excellence tenta “distorcer mais uma vez os fatos para prejudicar direitos da J&F”. A holding dos irm\u00e3os Batista alega que n\u00e3o requer ao STF anula\u00e7\u00e3o “de qualquer documento ou decis\u00e3o” e diz que requer acesso a provas que “podem ter contaminado a legalidade da negocia\u00e7\u00e3o de seu acordo de leni\u00eancia”.<\/p>\n
“H\u00e1 evid\u00eancias dessas irregularidades, suficientes para suspender os pagamentos do acordo e a efic\u00e1cia de todos os documentos que tenham sido assinados em decorr\u00eancia dessas ilegalidades”, afirma a J&F, em nota enviada ao Estad\u00e3o.<\/p>\n
“Dentre as diversas ilegalidades perpetradas, destacamos a imposi\u00e7\u00e3o, pelo MPF lavajatista, da venda de ativos pertencentes ao grupo J&F como condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para celebra\u00e7\u00e3o do acordo. Na crise deflagrada pela Lava Jato em 2017 (publicidade da colabora\u00e7\u00e3o), a J&F se via pressionada pelo MPF para firmar acordo de leni\u00eancia exageradamente abusivo ao mesmo tempo em que precisava vender ativos a pre\u00e7os desvantajosos para o momento. Aqueles que adquiriram os ativos, por sua vez, exigiam o acordo de leni\u00eancia assinado”, alega a empresa, no pedido encaminhado ao STF, ao qual a reportagem do Estad\u00e3o teve acesso.<\/p>\n
A J&F e a Paper Excellence t\u00eam contratado grandes escrit\u00f3rios de advocacia do Pa\u00eds para o caso.<\/p>\n
Em setembro de 2017, a J&F vendeu a Eldorado para a empresa Paper Excellence. O valor acertado na transa\u00e7\u00e3o, que marcava a entrada dos asi\u00e1ticos no Brasil, foi de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No ano seguinte, no entanto, as duas empresas entraram em uma disputa arbitral na qual a J&F buscava impedir que o controle fosse transferido para a Paper. Desde ent\u00e3o, uma briga jur\u00eddica se desenrola em diferentes inst\u00e2ncias judiciais.<\/p>\n
Atualmente, a empresa continua sendo controlada pelo grupo dos irm\u00e3os Batista.<\/p>\n
Caso tenha o pedido acolhido por Toffoli, a J&F pode evitar que o controle da Eldorado seja passado para a Paper Excellence, caso haja uma nova decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 empresa asi\u00e1tica na justi\u00e7a.<\/p>\n
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O pedido ao Supremo acontece em um momento em que a disputa entre a J&F e a Paper, pela Eldorado Celulose, se desenrola em outras frentes, ap\u00f3s seis anos de disputa.<\/p>\n
Falta apenas um voto para a empresa estrangeira ganhar em segunda inst\u00e2ncia o processo movido pela J&F para anular a arbitragem que perdeu, em 2020, para definir quem teria direito a ficar com a empresa.<\/p>\n
Depois de um ano de recursos, impedimentos e conflitos de compet\u00eancias no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), dois desembargadores, Franco de Godoi e Alexandre Lazzarini, julgaram, em setembro, que a senten\u00e7a arbitral deve ser mantida, obrigando a J&F a transferir todas as suas a\u00e7\u00f5es da Eldorado.<\/p>\n
Os dois tamb\u00e9m defendem a imposi\u00e7\u00e3o de multa de R$ 30 milh\u00f5es contra a J&F por “litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9”.<\/p>\n
O terceiro desembargador a votar ser\u00e1 Eduardo Azuma Nishi, que pediu vista dos autos, para estudar o processo, e a expectativa \u00e9 que tome uma decis\u00e3o at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
A parte que tiver tr\u00eas votos favor\u00e1veis vence o processo, que pode ser levado ainda ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
Apesar da poss\u00edvel derrota da J&F no TJ-SP, a transfer\u00eancia da empresa n\u00e3o pode acontecer no momento, uma vez que o Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul (TRF-4) publicou decis\u00e3o impedindo a transfer\u00eancia de a\u00e7\u00f5es da Eldorado para a Paper.<\/p>\n
A decis\u00e3o aconteceu com base numa a\u00e7\u00e3o popular movida pelo ex-prefeito de Chapec\u00f3 (SC), Luciano Buligon, e debate a proibi\u00e7\u00e3o de compra de terras por estrangeiros.<\/p>\n
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Fonte: Correio do Estado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A onda de revisionismo das decis\u00f5es tomadas no auge da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pode afetar uma disputa empresarial bilion\u00e1ria que coloca a holding J&F, dos irm\u00e3os Batista, em lado oposto ao da empresa Paper Excellence (PE), que pertence \u00e0 fam\u00edlia indon\u00e9sia Widjaja. Em pedido direcionado ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, no dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23362,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,31,37,48],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23360"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23360"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23363,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23360\/revisions\/23363"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}