Auditores-fiscais da Receita Federal em Mato Grosso Sul entraram em greve nesta segunda-feira (20). Eles acompanham mobiliza\u00e7\u00e3o nacional da categoria que exige do governo federal o cumprimento integral do acordo firmado em 2016, que institui o pagamento do b\u00f4nus de efici\u00eancia.<\/p>\n
O presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes, explica que o governo chegou a regulamentar o b\u00f4nus por meio de um decreto, mas que incluiu no texto, entraves para o pagamento.<\/p>\n
“Na pr\u00e1tica, incluiu alguns termos no decreto que deixa a classe com o pires na m\u00e3o, todos os anos para pedir esse pagamento, descumprindo um acordo firmado h\u00e1 mais de 7 anos”, aponta.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es inclui tamb\u00e9m o cumprimento integral do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento das Atividades de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Fundaf) para 2024, conforme aprovado pela portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda 72\/2023.<\/p>\n
A vice-presidente do Sindifisco Nacional MS, Yone de Oliveira, aponta que conforme definido pelo Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 implementada uma opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o, com uma fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda mais minuciosa e detalhada na chamada zona prim\u00e1ria, o que inclui as atividades aduaneiras, de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e tributa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados.<\/p>\n
Ela explica que na chama zona secund\u00e1ria, o que inclui o restante do territ\u00f3rio nacional, a delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 de greve geral. “A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 manter somente os 30% do quadro, conforme exigido pela legisla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O coordenador do Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o, S\u00e9rgio Aur\u00e9lio, apontou em assembleia da categoria no dia 16 de novembro, que o objetivo \u00e9 resolver essas duas reivindica\u00e7\u00f5es ainda esse ano. “\u00c9 um assunto que se arrasta h\u00e1 mais de 7 anos. \u00c9 o momento. Temos que resolver essa quest\u00e3o esse ano de uma maneira por todas, para n\u00e3o deixar cair em uma vala comum”, ressaltou.<\/p>\n
Em Mato Grosso do Sul, que tem fronteira com dois pa\u00edses, Paraguai e a Bol\u00edvia, a atua\u00e7\u00e3o da Receita Federal nas aduanas deve ser um dos servi\u00e7os mais impactados com a greve.<\/p>\n
Somente em Corumb\u00e1, por exemplo, o Sindifisco Nacional MS estima que mais de 200 caminh\u00f5es e carretas passem diariamente pelo Porto Seco (foto), a Agesa.<\/p>\n
Para atender todo o territ\u00f3rio do Mato Grosso do Sul, a Receita Federal tem somente 100 auditores-fiscais, conforme o sindicato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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