Os deputados estaduais votaram nesta quarta-feira (22), durante sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco projetos, todos em segunda discuss\u00e3o, ou seja, ap\u00f3s an\u00e1lise das comiss\u00f5es de m\u00e9rito. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h, \u00e9 aberta a toda sociedade e imprensa, com transmiss\u00e3o ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis.<\/p>\n
Projeto de Lei 16\/2023<\/a>, da deputada Mara Caseiro (PSDB), foi aprovado e segue ao expediente. Se sancionado, estabelecer\u00e1 direitos a mulheres que sofrem perda gestacional e neonatal nas unidades de sa\u00fade de Mato Grosso do Sul. Entre esses direitos\u00a0est\u00e3o: o de ser informada sobre o procedimento m\u00e9dico que ser\u00e1 adotado; n\u00e3o ser submetida a procedimento sem que haja necessidade cl\u00ednica fundamentada em evid\u00eancia cient\u00edfica; e n\u00e3o ser constrangida a permanecer em sil\u00eancio; permanecer no pr\u00e9 e p\u00f3s-parto em enfermaria separada das demais pacientes, ou seja, das que n\u00e3o tenham sofrido perda gestacional; ser acompanhada por profissional da psicologia, por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica; entre outros \u2013 veja na \u00edntegra aqui<\/a>.<\/p>\n Tamb\u00e9m segue ao expediente para san\u00e7\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 14\/2023<\/a>, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que cria a campanha \u201cCom o Cora\u00e7\u00e3o de Mulher\u201d, a ser realizada, anualmente, no m\u00eas de maio, durante a semana que coincidir com o Dia Nacional da Conscientiza\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as Cardiovasculares na Mulher, celebrado em 14 de maio. O objetivo \u00e9 orientar as mulheres sobre a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce e da preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Proposto pelo deputado Lucas de Lima (PDT), o\u00a0Projeto de Lei 217\/2023<\/a>\u00a0institui o m\u00eas \u201cJulho \u00c2mbar\u201d como m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o do luto parental. A proposta, tamb\u00e9m aprovada e que segue ao expediente, prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o luto parental em todo o estado, com divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es para as fam\u00edlias que passaram por essa situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de atividades de apoio e acolhimento.<\/p>\n Os parlamentares ainda aprovaram por unanimidade o\u00a0Projeto de Lei 186\/2023<\/a>, da deputada Lia Nogueira (PSDB). A mat\u00e9ria inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos de Mato Grosso do Sul, a Festa do Padroeiro – Santo Ant\u00f4nio da Col\u00f4nia Zanata, a ser comemorado anualmente, no m\u00eas de junho. Vai ao expediente.<\/p>\n Por maioria de votos, o\u00a0Projeto de Lei 254\/2023<\/a>, do Poder Executivo foi aprovado e segue ao expediente. A proposta altera a\u00a0Lei 4.702\/2015<\/a>, que institui a Identifica\u00e7\u00e3o Visual do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o logotipo dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Estadual.<\/p>\n Ao final da sess\u00e3o, o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), confirmou a vinda do governador Eduardo Riedel (PSDB) na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, \u00a0dia 28 de novembro, no Legislativo, para apresenta\u00e7\u00e3o do projeto do Pantanal \u2013 saiba mais nesta mat\u00e9ria<\/a>. \u201cVamos analisar esse projeto e pe\u00e7o empenho dos deputados e deputadas, tamb\u00e9m de cada comiss\u00e3o, que temos v\u00e1rios projetos para emitir parecer, para concluirmos a \u00faltima vota\u00e7\u00e3o para no m\u00e1ximo dia 19 ou 20 de dezembro\u201d, ressaltou o presidente.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n As sess\u00f5es s\u00e3o\u00a0realizadas no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis – canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>\u00a0e aplicativo Assembleia MS – (Android<\/a>\/iOS<\/a>). A Ordem do Dia est\u00e1 dispon\u00edvel neste\u00a0link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados estaduais votaram nesta quarta-feira (22), durante sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco projetos, todos em segunda discuss\u00e3o, ou seja, ap\u00f3s an\u00e1lise das comiss\u00f5es de m\u00e9rito. 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