{"id":23721,"date":"2023-11-23T15:04:15","date_gmt":"2023-11-23T18:04:15","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=23721"},"modified":"2023-11-23T18:05:03","modified_gmt":"2023-11-23T21:05:03","slug":"proposta-de-lei-da-liberdade-economica-que-visa-alavancar-negocios-em-campo-grande-tem-texto-aprovado-pelo-cmdu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2023\/11\/23\/proposta-de-lei-da-liberdade-economica-que-visa-alavancar-negocios-em-campo-grande-tem-texto-aprovado-pelo-cmdu\/","title":{"rendered":"Proposta de Lei da Liberdade Econ\u00f4mica que visa alavancar neg\u00f3cios em Campo Grande tem texto aprovado pelo CMDU"},"content":{"rendered":"

Micros e pequenos empres\u00e1rios que sonham em tirar seus empreendimentos do papel ter\u00e3o cada vez mais facilidades para p\u00f4r seus neg\u00f3cios para funcionar. \u00c9 que foi aprovada nesta quarta-feira (22) pelo Conselho Municipal da Cidade (CMDU) a minuta do Projeto de Lei que institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica no \u00e2mbito municipal e estabelece garantias de livre mercado e an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio.<\/p>\n

Com isso, Campo Grande d\u00e1 mais um passo para implantar a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica e reduzir a burocracia aplicada \u00e0s atividades econ\u00f4micas, otimizando e favorecendo o ambiente dos neg\u00f3cios e auxiliando o empres\u00e1rio em suas rotinas. A ideia \u00e9 diminuir a parte burocr\u00e1tica das formalidades legais atribu\u00eddas a novos neg\u00f3cios e permitir que os empres\u00e1rios consigam formalizar suas empresas em menos tempo, reduzindo custos e atraindo investimentos para a cidade.<\/p>\n

Campo Grande j\u00e1 vem avan\u00e7ando neste sentido. Abrir uma empresa na Capital est\u00e1 cada dia mais r\u00e1pido. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Mapa de Empresas \u2013 elaborado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os \u2013 o tempo m\u00e9dio para abrir uma empresa em Campo Grande \u00e9 de 7 horas, duas horas a menos que o levantamento publicado no 1\u00ba quadrimestre deste ano.<\/p>\n

Se compararmos com o ano passado, o ganho \u00e9 ainda mais expressivo. J\u00e1 que em 2022, o empres\u00e1rio campo-grandense levava em m\u00e9dia 1 dia e 20 horas para abrir uma empresa. Os dados do relat\u00f3rio colocam Campo Grande 12 posi\u00e7\u00f5es acima do que foi constatado no ano anterior. Campo Grande saiu do 23\u00ba lugar para a 11\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de tempo m\u00e9dio para abertura de empresas.<\/p>\n

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Para a prefeita Adriane Lopes, os dados mostram que as iniciativas que a Prefeitura de Campo Grande e demais \u00f3rg\u00e3os t\u00eam tomado para desburocratizar o processo de abertura de empresas j\u00e1 v\u00eam dando resultado. Ela ainda frisou que ampla aprova\u00e7\u00e3o do projeto, foram 26 votos a favor e somente um contr\u00e1rio, mostra como a sociedade entende a import\u00e2ncia da iniciativa.<\/p>\n

\u201cEsta lei que vem ao encontro de uma legisla\u00e7\u00e3o federal vai estabelecer garantias de livre mercado e dispor sobre a atua\u00e7\u00e3o do Estado como agente normativo e regulador. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 propiciar maior simplifica\u00e7\u00e3o administrativa para um ambiente de regras claras e est\u00edmulo \u00e0 competitividade\u201d, frisou.<\/p>\n

No Brasil, o tempo m\u00e9dio para abertura de empresas \u00e9 de 1 dia e 5 horas. Ainda conforme os dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Campo Grande tinha at\u00e9 o m\u00eas de outubro 130.837 empresas abertas, o que representa 41,29% do total de Mato Grosso do Sul \u2013 316.805.<\/p>\n

\u201cAvan\u00e7amos mais um passo. Para n\u00f3s da Sidagro, este \u00e9 um momento de extrema import\u00e2ncia dentro deste macroprojeto que a gest\u00e3o tem desenvolvido na nossa Capital. Hoje estamos aqui, em uma fase quase final de uma grande entrega, que vai fazer Campo Grande se colocar como uma das capitais com a maior viabilidade e capacidade de proteger e principalmente de incentivar a abertura de novos neg\u00f3cios\u201d, afirmou o secret\u00e1rio municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agroneg\u00f3cio, Adelaido Vila.<\/p>\n

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Diretora-presidente da Planurb, Berenice Maria Jacob Domingues complementa: a sociedade moderna tem convergido para a simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e desburocratiza\u00e7\u00e3o. Campo Grande est\u00e1 buscando um cen\u00e1rio que seja bom para empreender e se viver. Para n\u00f3s \u00e9 uma alegria estar participando deste momento.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o federal determina que todos os atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica executados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Munic\u00edpios devem observar a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica. Agora, a minuta segue para a C\u00e2mara Municipal para an\u00e1lise dos vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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