O s nomes de Fl\u00e1vio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da Rep\u00fablica, s\u00e3o as indica\u00e7\u00f5es do presidente da rep\u00fablica para aprova\u00e7\u00e3o do Senado Federal. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Pal\u00e1cio do Planalto, em comunicado.\u00a0As indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
Agora, Dino e Gonet passar\u00e3o por sabatina e precisar\u00e3o ser aprovados pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e pelo plen\u00e1rio da Casa. Em seguida, ter\u00e3o a cerim\u00f4nia de posse marcada pelos respectivos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Pelas redes sociais, Dino disse que est\u00e1 \u201cimensamente\u201d honrado com a indica\u00e7\u00e3o. \u201cAgrade\u00e7o mais essa prova de reconhecimento profissional e confian\u00e7a na minha dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O novo ministro do STF assumir\u00e1 a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no in\u00edcio do m\u00eas. Rosa foi nomeada pela ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff, em 2011.<\/p>\n
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fl\u00e1vio Dino foi juiz federal por 12 anos, per\u00edodo no qual ocupou postos como a presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Ele deixou a magistratura para seguir carreira pol\u00edtica, elegendo-se deputado federal pelo Maranh\u00e3o em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranh\u00e3o. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2022, elegeu-se senador e, logo ap\u00f3s tomar posse, foi nomeado ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Agora, aos 55 anos, \u00e9 o indicado para o STF.<\/p>\n
J\u00e1 na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Gonet ocupar\u00e1 a vaga aberta com a sa\u00edda de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do \u00f3rg\u00e3o interinamente.<\/p>\n
Cat\u00f3lico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e \u00e9 subprocurador-geral da Rep\u00fablica, sendo tamb\u00e9m o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, \u00e9 co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico e foi diretor-geral da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O nome de Gonet sofre resist\u00eancia de entidades jur\u00eddicas e movimentos sociais, que, na semana passada, listaram o que seriam posicionamentos do subprocurador contr\u00e1rios, por exemplo, \u00e0 pol\u00edtica de cotas em universidades p\u00fablicas. Outro ponto questionado foi sua atua\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos, na d\u00e9cada de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos como o da estilista Zuzu Angel.<\/p>\n
Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes e Ju\u00edzas para a Democracia, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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