{"id":24345,"date":"2023-12-14T11:14:48","date_gmt":"2023-12-14T14:14:48","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=24345"},"modified":"2023-12-15T11:16:49","modified_gmt":"2023-12-15T14:16:49","slug":"cmdca-instaura-processo-administrativo-disciplinar-para-apurar-denuncias-contra-conselheiro-tutelar-todynho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2023\/12\/14\/cmdca-instaura-processo-administrativo-disciplinar-para-apurar-denuncias-contra-conselheiro-tutelar-todynho\/","title":{"rendered":"CMDCA instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar den\u00fancias contra conselheiro tutelar Todynho"},"content":{"rendered":"

O Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente – CMCDA de Tr\u00eass Lagoas instaurou Processo Administrativo Disciplinar atrav\u00e9s da sua Comiss\u00e3o de \u00c9tica, para investigar as den\u00fancias contra o conselheiro tutelar Rafael Coelho Prates, o Todynho, de ter agido por conta pr\u00f3pria, sem conhecimento do colegiado do Conselho Tutelar de Tr\u00eas Lagoas, uma s\u00e9rie de irregularidades na retirada de uma crian\u00e7a do conv\u00edvio com a av\u00f3 materna, no munic\u00edpio de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio\/SP, para entregar \u00e0 m\u00e3e biol\u00f3gica que atualmente reside e trabalha em Tr\u00eas Lagoas, e cujos patr\u00f5es, segundo a den\u00fancia, s\u00e3o amigos do conselheiro Todynho.<\/p>\n

Pelas informa\u00e7\u00f5es enviadas pela presidente do CMDCA de Tr\u00eas Lagoas, Lourdes Maria Rodrigues Paz Garcia, \u00e0 reportagem do Express\u00e3o MS,<\/strong> a portaria 06\/CMDCA\/2023 de abertura dos procedimentos para investigar as den\u00fancias contra o conselheiro foi publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul no dia 6 de dezembro (p\u00e1gina 482), e o Conselho de \u00c9tica ter\u00e1 60 dias para investigar e emitir parecer para decidir sobre o caso.<\/p>\n

O promotor Fernando Lanza disse ao Express\u00e3o MS<\/strong> que o Minist\u00e9rio P\u00fablico recebeu as den\u00fancias e est\u00e1 investigando os fatos.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Den\u00fancia<\/h2>\n

O caso ocorreu no dia 14 de novembro, mas s\u00f3 ganhou publicidade no in\u00edcio de dezembro com a den\u00fancia da vereadora Marisa Rocha \u00e0 promotoria da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de Tr\u00eas Lagoas, que tem o promotor Fernando Lanza \u00e0 frente.<\/p>\n

De acordo com Marisa Rocha em sua den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, o conselheiro foi at\u00e9 o munic\u00edpio paulista de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e pegou a crian\u00e7a que vivia com a av\u00f3 desde o nascimento, sem nenhum processo legal ou determina\u00e7\u00e3o judicial para o procedimento, alegando que iria entregar a crian\u00e7a para a m\u00e3e biol\u00f3gica que atualmente reside em Tr\u00eas Lagoas.<\/p>\n

Segundo Maria Neuza, a av\u00f3 da crian\u00e7a, ela cria o neto desde o nascimento j\u00e1 que a m\u00e3e biol\u00f3gica teria sido presa por tr\u00e1fico de drogas e cumprido aproximadamente tr\u00eas anos em regime fechado, mas a crian\u00e7a nunca teve contato com a m\u00e3e, somente o conv\u00edvio com a av\u00f3.<\/p>\n

Ainda de acordo com a den\u00fancia da vereadora, o Conselho Tutelar de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio foi acionado pela av\u00f3, e uma conselheira tentou impedir a a\u00e7\u00e3o de Rafael Prates, mas n\u00e3o conseguiu pois o mesmo teria se apresentado como conselheiro tutelar tamb\u00e9m e dito que iria levar a crian\u00e7a. Segundo a conselheira tutelar de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, at\u00e9 a data do fato, n\u00e3o existia nada que desabonasse a conduta da av\u00f3, j\u00e1 que o conselheiro Rafael Prates teria alegado que a mesma era usu\u00e1ria de drogas e passava por dificuldades financeiras, e que era assistida pelo CRAS e recebia benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Outro fato que causou estranheza \u00e0 conselheira tutelar paulista foi que Rafael Prates estava num carro considerado de luxo com outro homem que se apresentou como motorista, mas o ve\u00edculo n\u00e3o era oficial do Conselho Tutelar nem tinha adesivo da prefeitura de Tr\u00eas Lagoas, o que ela imaginou ser ve\u00edculo particular, o que n\u00e3o \u00e9 praxe nesses tipos de atendimento. Rafael Prates teria ainda deixado a quantia de R$ 500,00 para a av\u00f3 que n\u00e3o aceitou dizendo que o neto n\u00e3o estava a venda.<\/p>\n

\u201cEu quero meu filho de volta, eu crio ele desde que ele nasceu\u201d, disse a av\u00f3 \u00e0 vereadora Marisa Rocha.<\/p>\n

A reportagem do Express\u00e3o MS<\/strong> apurou que o Conselho Tutelar de Tr\u00eas Lagoas tamb\u00e9m comunicou o fato \u00e0 promotoria da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia dizendo que tinha sido procurado pela av\u00f3 que acusou o conselheiro de ter retirado a crian\u00e7a de sua casa no \u00faltimo dia 14 de novembro. O Conselho Tutelar de Tr\u00eas Lagoas informou tamb\u00e9m que desconhecia esse \u201catendimento\u201d do conselheiro do munic\u00edpio, e repudiou o ato.<\/p>\n

A av\u00f3 teria comunicado ao Conselho Tutelar de Tr\u00eas Lagoas que o neto chorava muito e que n\u00e3o queria se afastar da mesma, e mesmo assim o conselheiro Rafael Prates levou a crian\u00e7a da sua casa, e um dos motivos que ela (av\u00f3) mais estava preocupada, \u00e9 porque a crian\u00e7a toma rem\u00e9dio controlado, e o conselheiro n\u00e3o se atentou a esse fato importante, trazendo a crian\u00e7a e deixando os rem\u00e9dios na casa da av\u00f3. A av\u00f3 apresentou exames neurol\u00f3gicos da crian\u00e7a.<\/p>\n

O Conselho Tutelar de Tr\u00eas Lagoas tamb\u00e9m informou \u00e0 promotoria da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia que o conselheiro Rafael Prates agindo num dia de folga, n\u00e3o comunicando sua viagem a outro munic\u00edpio de outro Estado ao colegiado local, nitidamente agindo por motivos pessoais, n\u00e3o comunicando \u00e0 Rede de Prote\u00e7\u00e3o para que fossem cumpridos os tr\u00e2mites legais em casos como esses, nem em posse de estudo psicossocial da m\u00e3e biol\u00f3gica da crian\u00e7a, sem solicitar ve\u00edculo oficial, realizando o procedimento com ve\u00edculo particular e por decis\u00e3o pr\u00f3pria, descumpre uma s\u00e9rie de exig\u00eancias legais com sua a\u00e7\u00e3o, que foi considerada inadequada pelo Conselho Tutelar de Tr\u00eas Lagoas, pois teria agido exclusivamente para atender a um casal de amigos, sem sequer analisar os fatos e colocou em risco a vida de uma crian\u00e7a.<\/p>\n

Procurado pela reportagem para comentar sobre o assunto, o conselheiro Todynho disse que n\u00e3o iria comentar o caso e que vai apresentar sua defesa ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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